Domingo, 20 de fevereiro de 2011
José Cruz para o Contas Abertas
No Dia do Desportista, celebrado hoje (19), há bons motivos para se comemorar. Em breve o calendário reserva ao país grandes eventos, como os Jogos Mundiais Militares, Copa das Confederações, Mundial de Futebol, Jogos Olímpicos e Paraolimpíadas. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira, no entanto, desvia o foco dessa comemoração e incentiva os desportistas em geral a “repensar sobre as políticas de esporte de rendimento”.
Em 2006, o Ministério do Esporte aprovou a Política Setorial para o Esporte de Alto Rendimento (EAR). A iniciativa ocorreu porque vários problemas foram identificados pelo ministério, como o baixo aproveitamento do contingente populacional para a detecção de talentos, a falta de definição de responsabilidades dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento da base esportiva nacional, a carência de infraestrutura física apropriada ao esporte de rendimento; falta de planejamento, etc.
Quatro anos depois da decisão ministerial, os técnicos do TCU fizeram um balanço das ações. Segundo o tribunal “a auditoria constatou que os problemas permanecem inalterados, e muito ainda precisa ser feito no sentido de cumprir os objetivos e ações detalhadas na Política Setorial e, sobretudo, instituir no país um verdadeiro sistema de EAR, conforme se depreende das análises”. Um verdadeiro contraste com a realidade que, até 2000, era fato comum no esporte de rendimento: a falta de recursos financeiros.
A partir de 2001, o setor passou a ser contemplado com 2% do total das arrecadações das loterias federais, destinados aos esportes olímpicos e paraolímpicos. Em 2003, o esporte ganhou um ministério específico, que se mantém até hoje, e, consequentemente, conta com orçamentos anuais valorizados. “Considerando apenas os recursos geridos pelo Ministério do Esporte, observa-se uma alocação crescente de recursos orçamentários ao Programa ‘Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão’ no período de 2003 a 2009, passando de R$ 19,6 milhões para R$ 130,5 milhões, atingindo seu ápice em 2008, com dotação aprovada de R$ 170,1 milhões”, aponta o TCU.
Contudo, a capacidade de execução do ministério, segundo os técnicos, não acompanhou o crescimento.
