Sexta, 25 de fevereiro de 2011
Da Agência Pulsar Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro removeu na
tarde desta quinta-feira (24) a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos
Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Na região estão ocorrendo as obras da
Transoeste, via projetada para as Olimpíadas de 2016.
O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, de acordo com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro a permanência da comunidade não interfere na execução do projeto.
O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, de acordo com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro a permanência da comunidade não interfere na execução do projeto.
Os
moradores da comunidade dizem ainda que a remoção ocorreu sem aviso
prévio, indenização justa e sem opção de moradia próxima. As famílias
que não aceitaram as propostas da prefeitura não têm para onde ir. Elas
caracterizam a forma de tratamento do município como injusta e violenta.
A
Rede Contra a Violência informou que durante a remoção a guarda
municipal impediu a saída e entrada dos moradores. Duas pessoas foram
detidas. Uma moradora passou mal e foi levada ao Hospital Lourenço
Jorge.
Os moradores da Vila Harmonia e de outras
comunidades que lutam contra as remoções forçadas e pelo direito à
moradia vão se reunir hoje às 14h em frente à sede da DPRJ. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, estará no local falando sobre Copa do Mundo e Olimpíadas. A DPRJ fica na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio de Janeiro. (pulsar)
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Da Radioagência NP
A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.
“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”
Erika também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.
“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”
Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
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Da Radioagência NP
Obras de eventos esportivos estão violando direitos humanos, diz agente
Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessa prática.A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.
“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”
Erika também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.
“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”
Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
