Quinta, 31 de março de 2011
Por estar colaborando com apuração da corrupção do Mensalão do Arruda, delatando outros criminosos, Durval Barbosa obteve redução de penas em dois processos nos quais foi condenado. O benefício foi concedido hoje (31/3) pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que reavaliou as condenações ocorridas em primeira instância.
O delator do Mensalão do Distrito Federal havia requerido o perdão judicial, tendo em vista sua colaboração com as investigações. O TJDF não concedeu o perdão, mas diminuiu suas penas.
Uma das penas passou de dois anos e meio de prisão para apenas um ano e meio. Ele, Durval, se safou da prisão, pois o juiz da primeira instância vai determinar penas alternativas. Nesse processo ele havia sido condenado a pagar multa de mais de R$400 mil, que hoje foi reduzida para menos da metade. Serão R$200 mil, que devem sofrer correção.
A condenação nesse processo foi em razão de contrato realizado sem licitação pública com a Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA. Esta empresa, na época do contrato, era de propriedade de Sandra Louise Dantas, ex-tesoureira do PT-DF e mulher do ex-deputado distrital Chico Floresta, que chegou a ser vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.
Num segundo processo reavaliado hoje pelo TJDF, houve o reconhecimento de que a pena prescreveu. O Ministério Público se quiser recuperar cerca de R$10 milhões terá que entrar com outra ação contra Durval Barbosa.
Leia ainda "Delação Premiada e proteção policial, por que querem tirá-las de Durval?"
O delator do Mensalão do Distrito Federal havia requerido o perdão judicial, tendo em vista sua colaboração com as investigações. O TJDF não concedeu o perdão, mas diminuiu suas penas.
Uma das penas passou de dois anos e meio de prisão para apenas um ano e meio. Ele, Durval, se safou da prisão, pois o juiz da primeira instância vai determinar penas alternativas. Nesse processo ele havia sido condenado a pagar multa de mais de R$400 mil, que hoje foi reduzida para menos da metade. Serão R$200 mil, que devem sofrer correção.
A condenação nesse processo foi em razão de contrato realizado sem licitação pública com a Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA. Esta empresa, na época do contrato, era de propriedade de Sandra Louise Dantas, ex-tesoureira do PT-DF e mulher do ex-deputado distrital Chico Floresta, que chegou a ser vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.
Num segundo processo reavaliado hoje pelo TJDF, houve o reconhecimento de que a pena prescreveu. O Ministério Público se quiser recuperar cerca de R$10 milhões terá que entrar com outra ação contra Durval Barbosa.
Leia ainda "Delação Premiada e proteção policial, por que querem tirá-las de Durval?"
