Terça, 4 de novembro de 2012
Iolando Lourenço e Ivan RichardRepórteres da Agência Brasil
Apesar da pressão de centenas de deputados e
sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator
previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje
(4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com
os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se
construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta.
Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do
fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencial por
causa da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais de
aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos pelo
dispositivo criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso. Cálculos do Executivo estimam em cerca de R$ 70 bilhões o
passivo que pode ser criados a partir dos questionamentos judiciais.
Para tentar costurar um acordo que viabilize a aprovação do fim do
fator previdenciário, Marco Maia decidiu criar uma nova comissão
especial para discutir todo o sistema previdenciário do país. A comissão
pode iniciar os trabalhos ainda este ano, e deve apresentar um parecer
até o final do primeiro semestre do ano que vem.
“Eles [os líderes] acreditam que, neste momento, esse é o melhor
encaminhamento para a matéria", disse Marco Maia. “O veto presidencial
seria inevitável”, acrescentou o petista sobre a possibilidade de
aprovação do texto ainda este ano.
