Segunda, 29 de julho de 2019
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Os mestres Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, nos deram as primeiras aulas de futuro ainda dois anos antes da inauguração oficial da Universidade de Brasília. Ousadia, coragem e inovação foram a essência para que pudessem, sem medo, resistir e enfrentar os poderes da República para darem vida ao sonho de criarem uma Universidade para a capital da República, uma entre tantas que compõem o sistema de universidades federais, patrimônio do povo brasileiro.
Debates apressados e sem o aprofundamento necessário podem levar à desconfiguração da estatura da UnB, que desde sua origem foi pautada em garantir a produção técnico científica para o desenvolvimento econômico e social da nação e à formação de quadros dirigentes para o Estado brasileiro e para o exercício da democracia cidadã. Uma universidade viva, cheia de expressão e globalizada num espaço integrado de construção de conhecimento capaz de responder às dores do país, enfrentando-as com inteligência e consciência crítica.
Por isso, sua singularidade é incomparável. Do planalto central dialogamos com o Brasil e com mundo, sem perdermos de vista nossa autonomia e protagonismo na construção cotidiana de uma universidade de natureza pública e inclusiva, que permita a presença cada vez maior de jovens sintonizados em processos educativos do mais alto nível, sem distinções de raça, língua, gênero, cor, etnia, orientação sexual, padrão de renda ou moradia. Que venham todos para as nossas salas de aula, sem distinção, pois foi para eles que esta universidade foi criada.
Cooperações nacionais ou internacionais, nos ajudam a resguardar as semelhanças e diferenças no geral, mas nas singularidades, observemos a Austrália, onde o governo atualiza os valores dos cursos a cada ano e auxilia aos estudantes pagando as taxas do curso. O valor restante quem paga é o estudante, a chamada “quantia de contribuição estudantil”. Já aqueles que realizam investigações em nível superior, estes são financiados pelo Governo australiano através do Programa de Formação para Pesquisa (Research Training Program - RTP).
No Canadá, por exemplo, cujo investimento público é ainda mais crescente, cada estudante tem direito ao Programa de Assistência ao Estudante de Ontário (Ontario Student Assistance Program - OSAP). Trata-se de um programa de ajuda financeira que auxilia o estudante a pagar por uma faculdade ou universidade. Caso não use todo o recurso que lhe cabe, conforme o curso escolhido, o estudante devolve o saldo. Caso gaste mais do que o necessário para custear seus estudos, pode devolver o valor gasto a mais ao Estado parcelado em até 20 anos.
Nos Estados Unidos, como aponta Luiza Caires em recente artigo no Jornal da USP, “73% dos estudantes de nível superior norte-americanos estão matriculados em universidades públicas”[1]. Lá, conforme a Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), somente em 2017, quase 60% dos recursos para as universidades vieram do Governo Federal e dos estados norte-americanos.
Enquanto isso, na Europa, em países como Noruega, Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, existem universidades de classe mundial totalmente grátis, inclusive para estudantes internacionais, a exemplo dos brasileiros. Estas, não podem ser comparadas com a UnB nem com as demais instituições de ensino superior públicas brasileiras, nem em quantidade, tão pouco em qualidade, cada uma resguarda suas missões em si mesmas.
A UnB é, por natureza, um ato de rebeldia, logo, não pode ajoelhar-se diante das inconstitucionalidades já identificadas no Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - FUTURE-SE, quando exige que serviços diversos sejam contratados por meio de Organização Social (OS), o que macula a autonomia acadêmica científica, pedagógica e técnico administrativa, em dissonância com o artigo 207 da CF/1988. Em igual medida, coloca em risco o financiamento público do ensino superior, ao propor um Fundo de Investimento, que vai de encontro ao artigo 55 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Além disso, o FUTURE-SE contraria 16 leis em vigência no país dos órgãos de controle, que regem a transferência de recursos entre os setores público e privado.
A UnB deveria fazer a mesma travessia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que convocou toda a comunidade universitária a um debate franco, aberto e democrático, o que se espera de uma gestão pública diante de um tema que merece aprofundamento e zelo, condições pertinentes a uma casa produtora do diálogo e do saber pensar. Esta escuta iluminaria, de forma unificada, o posicionamento da instituição frente às já previstas dificuldades orçamentárias e financeiras que apontam para uma crise em larga escala, oriunda dos bloqueios orçamentários, impedindo o pleno funcionamento da universidade, das salas de aulas aos laboratórios.
A geopolítica em que se encontra a UnB lhe potencializa para lutar pelo fim da Emenda Constitucional 95 que tem contribuído ao quadro agonizante do histórico desfinanciamento do sistema educacional brasileiro; ainda pode sensibilizar os parlamentares a fim de que os recursos financeiros próprios da UnB, sejam, por meio de uma Emenda à Constituição, assegurados para os investimentos que lhe são necessários; e mais, dar vida a uma frente em defesa da UnB, composta pelas representações das categorias de docentes, discentes, técnicos administrativos, ex-reitores, ex-dirigentes de Faculdades, Institutos e Centros, unindo as diversidades de concepções e diferentes correntes teóricas de pensamento. Afinal, não há educação democrática sem o compromisso com a verdade.
O futuro é hoje e também é permeado de sonhos possíveis, a exemplo do que sonharam os mestres Darcy e Anísio, em transformarem a UnB na mais importante universidade da América Latina. Se não a mais importante, hoje estamos na 15a posição no ranking da AL em 2019, pelo Times Higher Education (THE). E mais recentemente alcançou posição entre as 300 melhores do mundo na área de ciências médicas, de acordo com o Global Ranking of Academic Subjects (GRAS). Isto somente para citarmos dois dos mais relevantes patamares de reconhecimento ao trabalho de professores(as), pesquisadores(as), estudantes e técnicos(as) administrativos(as) que atuam diariamente para consolidar um projeto de nação.
