Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 8 de março de 2018

Homenagens

Março
8

Homenagens

Hoje é o Dia da Mulher.

Ao longo da história, vários pensadores, humanos e divinos, todos machos, cuidaram da mulher, por várias razões:

* Pela sua anatomia
Aristóteles: A mulher é um homem incompleto.

São Tomás de Aquino: A mulher é um erro da natureza, nasce de um esperma em mau estado.

Martinho Lutero: Os homens têm ombros largos e cadeiras estreitas. São dotados de inteligência. As mulheres têm ombros estreitos e cadeiras largas, para ter filhos e ficar em casa.

*Pela sua natureza
Francisco de Quevedo: As galinhas botam ovos e as mulheres, chifres.

São João Damasceno: A mulher é uma jumenta teimosa.

Arthur Schopenhauer: A mulher é um animal de cabelos longos e pensamentos curtos.

*Pelo seu destino
Disse Yahvé à mulher, segundo a Bíblia: Teu marido te dominará.

Disse Alá a Maomé, segundo o Corão: As boas mulheres são obedientes.

(Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos Dias’. L&PM Editores, 2012, 2ª ed., pág. 88)

quarta-feira, 8 de março de 2017

8 de março: Homenagens Dias das Mulheres

Março
8

Homenagens

Hoje é o Dia da Mulher.
Ao longo da história, vários pensadores, humanos e divinos, todos machos, cuidaram da mulher, por várias razões:

Pela sua anatomia
Aristóteles: A mulher é um homem incompleto.
São Tomás de Aquino: A mulher é um erro da natureza, nasce de um esperma em mau estado.
Martinho Lutero: Os homens têm ombros largos e cadeiras estreitas. São dotados de inteligência. As mulheres têm ombros estreitos e cadeiras largas, para ter filhos e ficar em casa.

Pela sua natureza
Francisco Quevedo: As galinhas botam ovos e as mulheres, chifres.
São João Damasceno: A mulher é uma jumenta teimosa.
Arthur Schopenhauer: A mulher é um animal de cabelos longos e pensamentos curtos.

Pelo seu destino
Disse Yahvé à mulher, segundo a Bíblia: Teu marido de dominará.


Disse Alá a Maomé, segundo o Corão: As boas mulheres são obedientes.

          Eduardo Galeano, "Os filhos dos dias", 2ª edição, 2012,                            página 88, L&PM Editores

sábado, 29 de outubro de 2016

ONU Mulheres: igualdade de gênero precisa começar com participação política

Sábado, 29 de outubro de 2016
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil*
Rio de Janeiro - Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina contra o feminicídio (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Manifestação feminista no Rio —Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
O primeiro passo para termos igualdade plena de gêneros no médio prazo é ampliar a participação política das mulheres, começando pela ocupação dos cargos e espaços no nível municipal, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, ao participar do evento "Por um Planeta 50-50 em 2030: Mulheres do Amanhã", organizado pela entidade internacional, no Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Sobrou para o Mordomo

Quinta, 29 de outubro de 2015
siro (1) 
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia.
                      1 
A noticia é tão desumana quanto inacreditável. Uma mulher grávida, portadora de esquizofrenia, sem condenação é mantida presa numa solitária onde nasce seu bebê, sem qualquer auxílio, após gritar desesperadamente por socorro.

A menor S.M.M., 16, grávida de 6 meses, que está presa na Febem da Moóca por roubo e tráfico. O número de garotas cumprindo medidas socioeducativas _internação provisória, internação e semiliberdade_ dobrou desde 2001, na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) . (São Paulo, SP, 16.03.2004. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
Nessa mesma prisão são mantidas outras 30 mulheres grávidas, 27 delas ainda sem condenação prévia. A única consequência foi o afastamento da diretora e da subdiretora da Unidade. Tudo resolvido trocou-se a carcereira. E os juízes que mandaram 27 grávidas para a prisão sem julgamento prévio continuarão a fazê-lo autoritariamente embora sejam portadoras de nascituros inocentes que já nascerão privados da liberdade ilegalmente.
                      1 
A Constituição Federal coloca a individualização da pena como uma garantia fundamental do Estado Democrático de Direito, de modo que não pode o nascituro ao qual a lei garante “direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”, ser colocado nas condições precárias e desumanas do cárcere. De modo a “pagar” criminalmente pelos supostos atos, ainda em apuração, praticados por sua genitora. Essa responsabilidade prévia é do juiz encarcerador e não da diretora do presidio.
1

Ainda que venha a ser comprovada a responsabilidade pelo ato reprovável, a medida a ser aplicada deve se adequar às condições pessoais da acusada e do próprio nascituro, a quem não se podem estender os efeitos de eventual e futura pena. O Brasil como Estado Membro da ONU é obrigado a “desenvolver opções de medidas alternativas à prisão preventiva e à pena especificamente voltada às mulheres infratoras, dentro do sistema jurídico do Estado-membro, considerando o histórico de vitimização de diversas mulheres e suas responsabilidades maternas”.                     1 

Ademais, no caso, trata-se de portadora de esquizofrenia, que rigorosamente não podia estar recolhida em uma penitenciária por ser inimputável, e sim em hospital penitenciário adequado para sua enfermidade, com a aplicação de medida de segurança. Acresce ainda a responsabilidade dos responsáveis por formular políticas públicas, os legisladores, o ministério público, o judiciários, esses últimos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário e pela boa aplicação das leis que permitem que tais abusos sejam praticados quando não são eles próprios os responsáveis pelo encarceramento demasiado e desnecessário.

domingo, 8 de março de 2015

Como a Dívida Pública afeta as Mulheres

Domingo, 8 de março de 2015
Se preferir vá direto à fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
Por Maria Lucia Fattorelli[i]
8/3/2015

Resultado de imagem para foto maria lúcia fattorelli
As flagrantes injustiças sociais que vigoram no Brasil afetam toda a sociedade. Apesar de sermos um dos países mais ricos do mundo – atualmente 7a. maior economia do planeta – o Brasil amarga inaceitáveis indicadores sociais, tais como:

- Pior distribuição de renda do mundo[ii];

- 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH – segundo relatório divulgado pela ONU

- Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

- 128o no ranking do crescimento econômico

A injusta situação social do país afeta principalmente às mulheres, tendo em vista que o Brasil possui a quinta maior população mundial, e que as mulheres já são maioria, constituindo 51% da população nacional[iii].

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres terá diminuição em 2013


Segunda, 29 de outubro de 2012
Yuri Freitas
Do Contas Abertas
Os recursos autorizados para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo exercício, já alcançam a cifra de R$ 68,1 milhões. O valor é R$ 6,8 milhões menor do que a previsão do PLOA de 2012, de R$ 74,9 milhões.

O montante, contudo, não inclui as emendas parlamentares, que historicamente significam um aumento considerável na dotação dos órgãos federais. O teto orçamentário da SPM, depois de passar pelo Congresso, atingiu o patamar de R$ 107,2 milhões, dividido nos programas de “Enfrentamento à Violência e Autonomia” da mulher e “Gestão e Manutenção da Secretaria”.

Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Priscilla Brito, a diminuição dos recursos de um PLOA para o outro, embora não definitiva, reflete a falta de prioridade que as políticas para as mulheres têm dentro da gestão governamental. “O orçamento da Secretaria é muito pequeno em comparação com o de outros órgãos”, comenta.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Nota de Jane Suely à Carta do "Setorial de Mulheres" do PSOL

Terça, 19 de julho de 2011
Sou mulher, militante no PSOL/RN e não fui consultada sobre o conteúdo da carta do setorial das mulheres. Portanto, não são todas as mulheres que seguem assinando essa carta pois não concordo com o conteúdo da mesma. Vou apresentar algumas razões para isso:

1º - Sobre a questão do aborto: de forma direta e bem objetiva sou contra o aborto, a não ser que a mulher esteja correndo risco de morte ou como consequência de estupro (e nesse caso a mulher deve decidir sobre o assunto). E agora? Serei expulsa do partido por este posicionamento? A mulher é livre em não querer filhos (as), para isso a luta deveria ser pelo pleno funcionamento de políticas públicas que garantissem todos os métodos contraceptivos existentes, sejam eles os comportamentais (depende apenas dos envolvidos), de barreira, dispositivo intra-uterino (DIU), métodos hormonais ou cirúrgicos.

A morte de mulheres que praticam aborto em clínicas clandestinas é usada como justificativa a favor do aborto. Esse olhar está equivocado! Se evitasse, não engravidaria consequentemente não teria a necessidade de abortar e não haveria mortes.

Já sei, o velho discurso de que a mulher faz o que quer com o corpo dela virá nas respostas desse meu e-mail. Mais uma vez repito, faça o que quiser com seu corpo escolhendo qual método quer utilizar. Inclusive deve fazer o que quiser tendo consciência das consequências dos atos. Isso também não é consequência da luta por espaços e direitos? Só não devemos esquecer os deveres, sejam eles de cidadã ou mulher.

Estou no PSOL por saber que as minorias também têm voz. Se faço parte dessa minoria, ou se sou apenas eu contra aborto, o partido não deve amarrar um ponto de vista como visão final do mesmo. Nem mesmo o setorial de mulheres deve se arvorar de uma maioria para impor às outras mulheres algo que não se tem consenso e que é tão polêmico. Não estou nem entrando no mérito se o feto é ou não extensão da mulher ou se já tem vida ou não.

Quero expressar aqui que para mim o assunto sobre aborto não seja empecilho para filiação de ROSE BASSUMA. Mais uma vez repito, não assino o repúdio publicado pelo setorial de mulheres.

2º - Por ela ter sido filiada a outro partido: quantos hoje são do PSOL e que foram dirigentes do PT? Eram diferentes ou também estavam na mesma condição que ela estava? Qual a diferença? Vocês querem me dizer que lá não existem mais pessoas que podem vir para o PSOL?

Como era a postura dela dentro dos outros partidos? Defendeu ou praticou algo que prejudicasse a sociedade brasileira? Foi pega em corrupção? Isso sim para mim seria algo contra a filiação dela.

Quem sou eu para julgar uma pessoa que passou pelo PV se o próprio partido teve diálogo com o mesmo?
Qual será o real motivo dela não ter ficado no PV? Será que foi mesmo o que vocês estão apresentando? Será que ela não discordava do que estava acontecendo dentro do PV? Vocês perguntaram para ela?

Companheiras, vocês disseram que ela sempre se aliou com a direita brasileira. Pergunto: se ela era filiada ao PT, então em toda a história do PT os filiados se aliaram à direita? Se for sim, então quem veio do PT e fundou o PSOL também se aliava à direita? Eu acho que não, conheço pessoas que não se comportavam assim. Acho que essa colocação não ficou bem definida.

Para mim, ela ou qualquer outra pessoa tem que seguir resolução do PSOL depois que estiver dentro do partido, não esquecendo-se que a maior resolução está no nosso estatuto quando nos dar o direito de não cumprir decisões diante de objeções de natureza religiosa.

Para finalizar, como só tenho uma visão dos fatos, novamente sou contra a carta do setorial de mulheres e tenho certeza que muitas outras mulheres do PSOL assinariam esta reposta que acabo de postar.

Jane Suely C. Damasceno
Secretária Estadual do PSOL/RN
Dirigente do SINTEST/RN
Titular do CONSAD/UFRN

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Maria da Penha: "Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor"

Quinta, 20 de janeiro de 2011
Deu na "Rede Brasil Atual"
Por Letícia Cruz

Maria da Penha: "Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor"
Para Maria da Penha, decisão do STJ vem de 'raiz machista' (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)

Para Maria da Penha, decisão do STJ vem de 'raiz machista' (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
São Paulo – A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, disse nesta quarta-feira (19) que considera um retrocesso a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender alguns casos envolvendo a lei.

Com a decisão tomada em dezembro e só divulgada na última terça-feira (18), o agressor pode ter a pena suspensa em período de dois a quatro anos.

"Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor", disse a biofarmacêutica, que defendeu a causa contra violência doméstica até que a lei fosse sancionada pelo então presidente Lula. "Nós já temos Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime", completou.

Questionada sobre as causas da suposta proteção do STJ aos agressores, Maria da Penha atribui a questão a uma "raiz machista" na cultura do Poder Judiciário.

O caso de agressão sofrida por Maria da Penha – e a demora do sistema judiciário em sua solução – foi apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por ela e outras entidades, como o Centro de Justiça pelo Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americanos de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Na ocasião, o Brasil foi condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica.

A respeito dos caminhos que podem ser tomados para que o retrocesso em relação ao vigor da lei não aconteça de fato, Maria da Penha espera que entidades que defendem os direitos da mulher firmem unidade, apesar de não estar mais ativa na causa. "Assim como aconteceu para que a lei fosse aprovada, é preciso que essas decisões sejam encaminhadas para a OEA pelas entidades que lutaram para que a impunidade deixasse de existir", afirmou.
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segunda-feira, 8 de março de 2010

Brasileiras são vítimas de doenças que atingiam mais os homens

Segunda, 8 de março de 2010
Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nas últimas décadas, a brasileira tornou-se vítima de doenças que, antes, atingiam principalmente os homens, entre elas as cardiovasculares. De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, em 2006, de cada 100 mulheres, 36 morreram vítimas de problemas no sistema circulatório.

A disputa por uma vaga no mercado de trabalho, o sedentarismo, o fumo e o consumo de álcool são os principais motivos que colocaram a mulher no alvo dos problemas circulatórios e do coração. “Caiu essa ideia de que quem morre do coração é homem. As mulheres estão sofrendo agravos cardiovasculares”, disse o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégias em Saúde do ministério, José Luiz Telles.

O Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids) anunciou que a doença é a que mais mata mulheres em idade reprodutiva no mundo, sendo que 70% dos casos estão relacionados com a violência doméstica e sexual. No Brasil, a década de 2000 é marcada pelo fenômeno da feminização da doença, o que significou o aumento de casos entre mulheres em todas as faixas etárias.

Em 1986, para cada 15 casos de aids em homens existia um em mulheres. A partir de 2002, esse número alterou-se para 15 casos em homens para cada dez na população feminina. De 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as jovens – sendo oito casos em garotos para cada dez em meninas.

O câncer de mama e de colo uterino, no entanto, continuam no ranking das principais causas de óbito entre as brasileiras, principalmente na faixa etária de 40 a 69 anos. Em 2007, foram mais de 11 mil mortes por câncer de mama, conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para este ano, o instituto estima 49.400 novos casos. O diagnóstico tardio é o que mais contribui para o grande número de mortes.

O ministério informa que existem mais de 3.800 mamógrafos (aparelho usado no exame das mamas) na rede pública e privada do país. Em 2008, 2, 68 milhões de mulheres fizeram a mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em contrapartida a 2 milhões em 2003.

Mas para a professora Carla Araújo, da Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a brasileira tem dificuldade no acesso aos exames preventivos. “Em geral, ela precisa estar com algum sintoma para conseguir o exame. Isso não é preventivo”, disse a docente.

O diretor José Luiz Telles reconhece que o atendimento precisa melhorar. “As mulheres não têm recorrido a tempo ou o serviço de saúde não está disponível naquele momento para que ela faça o preventivo”, afirmou.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Segunda, 8 de março de 2010

Nova York, 8 de março de 1857. Várias operárias protestavam por melhores condições de trabalho. Foram trancadas e queimadas em uma fábrica de tecidos. O sacrifício dessas operárias deu origem ao Dia Internacional da Mulher.