Quarta, 4 de novembro de 2009
O presidente do Senado, José Sarney, prevê que, na próxima semana, a Casa decide sobre o recurso interposto pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO) contra a cassação do seu mandato. Ontem, a Mesa diretora da Casa decidiu enviar esse recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de dar posse ao suplente, Acir Gurgacz (PDT-RO). Indagado pelos jornalistas sobre o descumprimento da decisão do STF, Sarney afirmou que a decisão daquela Corte será cumprida.
- O que se tem que examinar, e foi o que a Mesa decidiu, é só sobre as formalidades. Na hora que voltar da CCJ, inevitavelmente, nós teremos que dar posse ao outro, ao mandado pelo Supremo Tribunal Federal.
Na opinião de Sarney, o envio do recurso à CCJ foi apenas o cumprimento de uma formalidade. Em sua análise, não há mais nenhuma avaliação a ser feita sobre o caso, já decidido mediante acórdão publicado pelo STF. Ele também disse que, como guardião do que determina a Constituição, o Supremo Tribunal Federal terá necessariamente que ver cumpridas suas decisões. (Com informações da Agência Senado)
- O que se tem que examinar, e foi o que a Mesa decidiu, é só sobre as formalidades. Na hora que voltar da CCJ, inevitavelmente, nós teremos que dar posse ao outro, ao mandado pelo Supremo Tribunal Federal.
Na opinião de Sarney, o envio do recurso à CCJ foi apenas o cumprimento de uma formalidade. Em sua análise, não há mais nenhuma avaliação a ser feita sobre o caso, já decidido mediante acórdão publicado pelo STF. Ele também disse que, como guardião do que determina a Constituição, o Supremo Tribunal Federal terá necessariamente que ver cumpridas suas decisões. (Com informações da Agência Senado)
