Terça, 30 de agosto de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais mostram a decisão do governo de aumentar neste ano em R$
10 bilhões o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o
pagamento da dívida. Desta forma, a meta de superávit, que já era de R$
117,9 bilhões, passa para R$ 127,9 bilhões. O governo alega que
aumentando o superávit primário, o Banco Central poderá reduzir a taxa
de juros. Porém, o Brasil pratica elevados superávits primários há mais
de 10 anos, e continua com as maiores taxas de juros do mundo.
Esta
decisão de aumentar o superávit reflete o grande aumento na arrecadação
federal, que no período de janeiro a julho de 2011 foi 14% superior ao
mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.
Ou seja: o
governo arrecada cada vez mais, onerando principalmente os mais pobres –
por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e da renda dos
salários – para pagar a dívida.
Enquanto isso, o setor financeiro – principal beneficiário da dívida pública - se utiliza de diversos artifícios para pagar menos tributos, conforme mostra a Folha Online. A Receita Federal vem constatando que os bancos têm declarado que recebem calotes de devedores em uma quantidade maior do que a efetiva, possibilitando um pagamento menor de imposto.
A injustiça
tributária também se aprofunda na Itália, onde o primeiro-ministro
Silvio Berlusconi desisitiu de instituir um tributo sobre os mais ricos,
o que seria o único ponto positivo de seu recente pacote de
“austeridade”, que incluiu pesados cortes de gastos sociais. Esta
suposta “austeridade” serve para pagar uma questionável dívida, feita em
grande parte para salvar o setor financeiro.
Na Espanha o governo
também tenta limitar os gastos sociais, agora por meio de uma
iniciativa inédita: uma emenda à Constituição. Os principais sindicatos
espanhóis lutam fortemente contra esta medida, que também serve ao
pagamento de uma dívida feita para salvar bancos.
Desde 2008, os
27 países da União Européia executaram pacotes de salvamento de bancos
no valor de nada menos que 2 trilhões de euros, conforme mostra o
documento “As Cifras da Dívida – 2011”, elaborado pelo Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo - CADTM.
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