Sexta, 26 de agosto de 2011
Por Ivan de Carvalho
Ele vinha ganhando força nos últimos meses. Esse
fortalecimento havia se intensificado nas últimas semanas e, pode-se dizer,
mais ainda nos últimos dias. Assim é que na semana passada realizou-se na
cidade de Barreiras, a principal do Oeste da Bahia, um evento de promoção do
movimento pela criação de um Estado do Rio São Francisco, que resultaria
principalmente da emancipação de toda a região do Oeste baiano, podendo, no
entanto, descer o rio até Juazeiro/Petrolina – outro importante pólo urbano e
agroindustrial – e mesmo ir além.
A capital seria Barreiras, é a idéia recente, que
vinha deixando o complexo Juazeiro/Petrolina meio de lado. A população do Oeste
baiano é, por todas as informações disponíveis, majoritariamente separatista.
Há algumas décadas, houve um movimento, de iniciativa do então deputado federal
Fernando Gomes – que também foi prefeito de Itabuna – para a emancipação
política do Sul e Extremo Sul da Bahia, que passariam a constituir o Estado de
Santa Cruz.
A idéia do Estado de Santa Cruz encantou uma
parte da população das duas regiões citadas e alguns políticos quando a lavoura
cacaueira ainda não havia entrado em crise e representava uma parte de grande
importância na economia baiana. Mas nunca chegou a ficar claro se o movimento
era uma maneira de alguns políticos “fazerem média” com os habitantes do Sul e
Extremo Sul, onde atuavam e onde estavam suas bases eleitorais ou se era uma
proposta sincera, ainda que pouco realista. Politicamente, a região estava
enfraquecida pela dispersão de seus votos e eram raros seus representantes na
Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.
Mais sério vinha sendo ultimamente o movimento
separatista no Oeste baiano, região que experimenta nos últimos 25 anos,
aproximadamente, um forte desenvolvimento, principalmente a partir do
agronegócio, especialmente com o cultivo e beneficiamento industrial da soja e
um acelerado crescimento populacional de Barreiras.
Na Câmara dos deputados, o projeto que autoriza a
realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco já
conta com 220 assinaturas de deputados. Não dá para saber as que significam
apoio e as que representam apenas “apoiamento”, que não é um apoio para valer,
mas somente para prestigiar a apresentação do projeto.
Tempo e esforço perdidos. O projeto está morto. O
tiro fatal foi disparado na quarta-feira e partiu do Supremo Tribunal Federal –
confirmando linha já definida pelo Tribunal Superior Eleitoral para o caso da
pretendida divisão do Pará em três Estados. O STF decidiu, acompanhando o voto
do relator José Dias Toffoli, que toda a população (eleitorado) de um estado
tem que ser consultada em plebiscito sobre a divisão de seu território e não
apenas os eleitores que vivem na área a ser desmembrada.
A decisão foi unânime e dada em ação relacionada
com Goiás e ajuizada em 2002. Mas vale para o Pará, onde todo o eleitorado
paraense vai votar no plebiscito previsto para 11 de dezembro e que decidirá
sobre o desmembramento do Pará para criação dos estados de Tapajós e Carajás.
Assim, para a criação do Estado do Rio São
Francisco, caso se limite à emancipação de parte do território baiano, todo o
eleitorado baiano será chamado a votar no plebiscito. Evidente que não haverá
maioria para aprovar a separação. Caso envolva algum território de Pernambuco,
a exemplo de Petrolina, também a respeito dessa parte todo o eleitorado de
Pernambuco vai se pronunciar. E é claro que não dará seu aval para o
separatismo lá.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan
de Carvalho é jornalista baiano.
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Bahia, um estado que não se divide.