Sábado, 1 de dezembro de 2012
Por Ivan de Carvalho
Os governadores e prefeitos de todo
o país teriam como exercer pressão quase irresistível sobre a presidente da
República para que não vetasse, como fez ontem, o artigo 3º do projeto de lei
aprovado pelo Congresso sobre uma nova forma de distribuição dos royalties do
petróleo a Estados e municípios.
O artigo 3º foi introduzido pelos
congressistas no projeto de lei do governo. Com esse artigo, as novas normas de
distribuição se aplicariam também aos contratos de exploração já em vigor,
retirando, quanto a isso, a situação privilegiada dos principais produtores,
mais notóriamente Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O Rio de janeiro e o Espírito Santo
lutavam pelo veto – já esperado desde o meio da semana –, alegando que sem ele
o projeto aprovado implicaria na quebra de contratos e também impediria que
muitos compromissos assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro em relação à Copa
de 2014 e às Olimpíadas de 2016 se tornariam insustentáveis. Como se isso fosse
um excelente argumento.
Em
um país em que a Copa da Fifa e as Olimpíadas parecem ser a prioridade
nacional, a presidente da República aceitou o argumento e aplicou o veto. Com
isso, aliás, o governo Dilma Rousseff atendeu a um aliado importante, o
governador fluminense Sérgio Cabral, que oficialmente é do PMDB (partido no
qual entrou a pedido do então presidente Lula), mas na realidade funciona como
quinta coluna do PT dentro do PMDB e tem sido alvo de todas as atenções e
agrados de Lula e Dilma.
O
outro argumento, o de que os recursos do subsolo do país pertencem à União e de
que quase todo o petróleo em exploração ou com exploração futura prevista está
no subsolo marinho, portanto fora dos limites territoriais de qualquer Estado
ou município, foi descartado para efeito do artigo 3º e o veto dado a ele pela
presidente. Este argumento ficou valendo somente contratos de exploração a
serem feitos a partir de agora. Ninguém acredita que o Congresso se rebele
contra o veto presidencial e o derrube.
Outra
questão foi que o Congresso eliminou o dispositivo do projeto do governo que
obrigava a aplicação de 100 por cento dos royalties em educação. Esta
obrigatoriedade pode parecer muito bonitinha e politicamente correta, mas não
é. Chega a ser uma burrice. Os Estados tem problemas muito diferentes uns dos
outros. O mesmo ocorre entre os municípios. Obrigar todos a aplicarem todo o
dinheiro dos royalties numa mesma coisa, a educação, é um absurdo. Mas a
presidente, segundo se noticia, vai editar uma medida provisória restabelecendo
a obrigatoriedade de 100 por cento para o setor de educação.
Claro
que teria cabimento e seria talvez até sensato que a lei não fosse tão aberta
como quis o Congresso, ao eliminar a norma dos 100 por cento e deixar ao livre
arbítrio dos Estados e municípios a aplicação do dinheiro dos royalties. Alguma
limitação evitaria, por exemplo, que o dinheiro fosse para aumentar gastos com
ONGs misteriosas ou fantasmas, propaganda oficial injustificada e mais um monte
de besteiras em que muitos gestores gastam receitas públicas.
Mas
não custaria a presidente ter um olhar mais amplo, ver a situação de calamidade
em que estão os setores de saúde e de segurança pública e estabelecer na medida
provisória que os royalties possam ir, além da educação, para saúde e segurança.
PINOCCHIO REVISITADO – Soube ontem pelo
blog Bahia em Pauta que dois
cientistas espanhóis conduziram, durante quatro anos, um estudo com cem
pessoas, aparelhos de termografia e ressonância magnética. Não mediram narizes
para saber se crescem com a mentira, mas comprovaram que ficam mais quentes.
Outro blog, o Gama Livre, sugeriu que os eleitores tenham o direito de pegar e
dar uma torcida nos narizes dos candidatos, nas campanhas eleitorais –
especialmente no momento das promessas. Quanto mais quente, pior.
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Este artigo foi
publicado originariamente na Tribcuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho
é jornalista baiano.
