Terça, 26 de agosto de 2014
Dyelle Menezes — Contas Abertas
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
encaminhou representação ao ministro da Corte de Contas José Múcio Monteiro
para propor que o Banco Central e o Tesouro Nacional sejam inspecionados. A
intenção é fiscalizar a manobra orçamentária chamada de “pedalada”, que vem
sendo utilizada para inflar o resultado primário. A representação foi entregue
pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
O Ministério Público quer identificar a natureza, os
montantes, as datas e demais dados relativos a cada uma das antecipações e
repasses realizados desde o ano de 2012 entre o Tesouro Nacional e as
instituições financeiras correlacionadas. Se forem confirmadas as operações de
crédito, o MP sugere que o TCU promova a identificação e a audiência dos
responsáveis para sua adequada responsabilização.
Confira aqui a representação na íntegra!
aponta que deve ser verificado se o Departamento Econômico
do Banco Central do Brasil capta, apura e registra, quando do cálculo do
resultado fiscal e do endividamento do setor público, os passivos gerados para
o Tesouro Nacional em razão da antecipação de valores realizada pelas
instituições financeiras. Se esse procedimento não for realizado pela
instituição, também será promovida a identificação e a audiência dos
responsáveis para sua adequada responsabilização.