Quinta, 14 de abril de 2022
No início deste ano a grande imprensa noticiou que a “Dívida Pública Federal” atingiu R$ 5,613 trilhões no final de 2021, OMITINDO a parcela de R$ 2,029 TRILHÕES em títulos públicos em poder do Banco Central.
É importante ressaltar que esses R$ 2,029 TRILHÕES de títulos públicos são doados pelo Tesouro Nacional ao Banco Central. Ainda por cima, o Tesouro paga juros ao BC sobre esses títulos doados.
E o que o Banco Central faz com os títulos que ganha e com o dinheiro dos juros que recebe? Grande parte destes R$ 2 trilhões em títulos públicos são entregues aos bancos privados nas chamadas “Operações Compromissadas”, nas quais o Banco Central remunera diariamente a sobra de caixa dos bancos com juros altos, ainda mais diante da escalada abusiva da Selic. Portanto, os verdadeiros beneficiários destes pagamentos de juros são os bancos privados.
Quem paga essa conta é o povo, pois o dinheiro desses juros pagos pelo Tesouro ao Banco Central sai do orçamento federal. Em 2021 o Tesouro pagou R$ 174 bilhões de juros para o BC, dinheiro este que poderia estar sendo destinado para áreas sociais urgentes, como saúde e educação.
Assim, é completamente descabida a justificativa geralmente usada para esconder este valor imenso valor de R$ 2,029 trilhões de títulos públicos das estatísticas da dívida pública, alegando-se que se trataria de uma dívida entre dois órgãos governamentais, ou seja, uma dívida do Tesouro Nacional e o Banco Central, e que teoricamente o custo se compensaria entre os dois órgãos governamentais.
Na verdade, grande parte desses R$ 2 trilhões de títulos não fica em poder do BC, mas é repassada aos bancos, que passam a ser os verdadeiros detentores de tais títulos, tanto é que recebem os juros diários sobre eles. Em setembro/2020, por exemplo, o volume das “operações compromissadas” atingiu R$ 1,7 trilhão em alguns dias!
Essa é mais uma razão que justifica a realização urgente de auditoria da dívida pública, com participação social, pois em 31/12/2021 o estoque da dívida pública federal alcançou R$ 7,643 trilhões, como explicamos no artigo “Gasto com Dívida Pública sem contrapartida quase dobrou de 2019 a 2021”.
#AuditoriaJÁ #CPIdoBancoCentralJÁ
