Quarta, 27 de setembro de 2023
Episódio ocorreu durante ação de reintegração de posse de área na zona rural do município goiano
Arte: Comunicação/MPF
Do MPF
Tribunal do Júri Federal condenou, na segunda-feira (25), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), um homem acusado de tentar assassinar servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atuava em Goiás. O funcionário público cumpria ordem judicial de reintegração de posse no assentamento rural Santa Rosa, na zona rural de Itaberaí, em Goiás. O servidor estava acompanhado de mais dois assentados no momento do ocorrido.
Marcos Divino Nicácio foi condenado pelo Tribunal do Júri a sete anos e três meses de reclusão, pela prática do crime de homicídio qualificado tentado contra o servidor do Incra e os dois assentados, tendo, como qualificadora, o fato de o crime ter sido praticado mediante promessa de pagamento. A pena também foi aumentada devido a condenação anterior por furto.
Atuaram no Júri o procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos e Rafael Paula Parreira Costa, integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ) do MPF. Esse foi o segundo júri federal realizado em Goiânia, e o quinto realizado no estado de Goiás.
Entenda o caso – De acordo com as investigações, em dezembro de 2008, dois técnicos do Incra, além de um oficial de justiça, foram ao assentamento rural Santa Rosa para o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse. Chegando ao local, foram informados que a propriedade havia sido vendida para Vargas Quintiliano, conhecido como “Waguinho”. Diante da situação de confronto que se formava, dois integrantes do grupo retornaram à cidade para pedir auxílio à Polícia Militar.
Enquanto isso, um dos servidores do Incra permaneceu no assentamento, com mais dois assentados, quando foram recebidos por Marcos Divino Nicácio, conhecido como “Marcão”, que os ameaçou afirmando que deveriam deixar o local, pois a terra pertencia a “Waguinho”. Os três saíram da propriedade; no entanto, ao retornarem à estrada, Marcão já os aguardava, acompanhado de Waguinho e mais 15 homens. Segundo testemunhas do caso, Marcão disparou contra o para-brisa da caminhonete onde estavam as três vítimas, bem como efetuou mais disparos contra elas enquanto fugiam do local.
Processo nº 0029388-36.2012.4.01.3500
