CPI da Petrobras

Quinta, 19 de junho de 2014

Por Gilvan Rocha

Quando da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), e nós estávamos lá, se dizia que ele seria um partido diferente. Não demorou muito e começou a aparecer os escândalos: O assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André; a morte de Toninho, em Campinas; dólares na cueca e o mensalão.

Quanto ao mensalão, o sr. Lula disse que fora traído. Depois, declarou que se tratava do “caixa dois” e isso todos os partidos faziam. Mas o PT não seria diferente? Não bastasse a sucessão de má conduta, o PT levou muito a sério o slogan: “O petróleo é nosso”. Isto é, nosso queria dizer: deles. Assim sendo, seguiram-se as atitudes ilícitas e duvidosas no gerenciamento da chamada maior empresa do Brasil: a PETROBRÁS.

O repórter que descobriu o whistleblower da Siemens

Sábado, 24 de agosto de 2013

Por Bryan Gibel #CorrupçãonoMetrô

Por Bryan Gibel                          #CorrupçãonoMetrô

Há três anos, o jornalista Bryan Gibel veio de Berkeley para investigar a corrupção no metrô de São Paulo; foi ele quem publicou pela primeira vez a carta, que apareceu agora na imprensa brasileira, e entrevistou o ex-executivo que revelou o escândalo. 

Em um dia frio e nublado em São Paulo, entrei em um escritório bagunçado, escondido nos meandros da Assembléia Legislativa, e me vi diante do ex-executivo da Siemens que há mais de um mês eu tentava localizar. Dois anos antes, esse homem de identidade sigilosa havia entregue a deputados do PT documentos que descreviam minuciosamente como dois dos maiores conglomerados europeus – a francesa Alstom e a alemã Siemens – tinham distribuído propinas por mais de uma década para conseguir contratos de construção e operação das linhas de metrô e do sistema de trens da região metropolitana de São Paulo. Os documentos tinham sido enviados pelo PT, em agosto de 2008, ao Ministério Público de São Paulo, que já participava de uma investigação sobre a Alstom a convite de autoridades suíças.

Depois que me apresentei, ele disse que eu era o primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele, relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que, segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre os pagamentos ilícitos.

Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.

As cartas e documentos que o ex-executivo da Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro. Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez pessoas, entre elas doisex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.

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Em um dia frio e nublado em São Paulo, entrei em um escritório bagunçado, escondido nos meandros da Assembléia Legislativa, e me vi diante do ex-executivo da Siemens que há mais de um mês eu tentava localizar. Dois anos antes, esse homem de identidade sigilosa havia entregue a deputados do PT documentos que descreviam minuciosamente como dois dos maiores conglomerados europeus – a francesa Alstom e a alemã Siemens – tinham distribuído propinas por mais de uma década para conseguir contratos de construção e operação das linhas de metrô e do sistema de trens da região metropolitana de São Paulo. Os documentos tinham sido enviados pelo PT, em agosto de 2008, ao Ministério Público de São Paulo, que já participava de uma investigação sobre a Alstom a convite de autoridades suíças.
Depois que me apresentei, ele disse que eu era o primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele, relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que, segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre os pagamentos ilícitos.
Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.
As cartas e documentos que o ex-executivo da Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro. Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez pessoas, entre elas dois ex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.
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Em um dia frio e nublado em São Paulo, entrei em um escritório bagunçado, escondido nos meandros da Assembléia Legislativa, e me vi diante do ex-executivo da Siemens que há mais de um mês eu tentava localizar. Dois anos antes, esse homem de identidade sigilosa havia entregue a deputados do PT documentos que descreviam minuciosamente como dois dos maiores conglomerados europeus – a francesa Alstom e a alemã Siemens – tinham distribuído propinas por mais de uma década para conseguir contratos de construção e operação das linhas de metrô e do sistema de trens da região metropolitana de São Paulo. Os documentos tinham sido enviados pelo PT, em agosto de 2008, ao Ministério Público de São Paulo, que já participava de uma investigação sobre a Alstom a convite de autoridades suíças.
Depois que me apresentei, ele disse que eu era o primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele, relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que, segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre os pagamentos ilícitos.
Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.
As cartas e documentos que o ex-executivo da Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro. Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez pessoas, entre elas dois ex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.
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Depois que me apresentei, ele disse que eu era o primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele, relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que, segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre os pagamentos ilícitos.
Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.
As cartas e documentos que o ex-executivo da Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro. Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez pessoas, entre elas dois ex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.
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Metrô de São Paulo: ‘Nós temos muitos dados e provas para colocar todo o esquema do propinoduto abaixo’

Quinta, 8 de agosto de 2013

Escrito por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da Redação do Correio da Cidadania

Após as grandes jornadas de junho, protagonizadas pela luta do MPL no campo do transporte público, o governo tucano recebeu um duro golpe que pode colocar abaixo suas pretensões políticas em São Paulo, com a delação da Siemens à justiça alemã de que esta e outras multinacionais comandam um grande cartel das licitações do metrô e da CPTM no estado, desde os anos 90. “São fatos que certamente fortalecem muito as lutas. Vamos reforçar o assunto do propinoduto, exigir soluções e a devolução do dinheiro aos cofres públicos, que ajudariam muito a resolver alguns problemas que aguentamos há muito tempo”, disse ao Correio da Cidadania o vice-presidente do Sindicato dos Metroviários, Sergio Renato Magalhães, em mais uma entrevista realizada junto da Webrádio Central3. “Nós temos muitos dados e provas para colocar esse esquema abaixo. E não é só pra prender um ou dois. É pra quebrar o esquema de contratos que propicia a privatização do patrimônio público e que tem um baita apoio da mídia”, completa.

A que ponto chegamos!

Sexta, 10 de fevereiro de 2012

Incrível! Tucanos e petistas discutem pelos jornais quem é o mais eficaz na privataria. Claro que nem um nem o outro aceita que o que fizeram é privataria. Mas que é, é.

O triste agora é ver esse monte de "sindicalistas da boquinha" caladinhos, caladinhos. Antes, pelo menos, se ia às ruas. Agora, todos dentro dos seus confortáveis gabinetes, quando não nas estruturas do governo,  nas das centrais pelegas.

As lutas nas ruas serviram para quê? Para quem? Triste classe laboral do meu país! Traída por todos os lados e por todos os seus "líderes".

Oposições divididas

Sábado, 10 de dezembro de 2011

Por Ivan de Carvalho

As expectativas maiores são de que o senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que passou o dia ontem na Bahia em atividades preparatórias de candidatura, represente o PSDB nas eleições presidenciais de 2014, com o apoio do Democratas e eventualmente outros partidos. A outra principal opção do PSDB ainda é o ex-governador paulista e já duas vezes candidato a presidente José Serra, cuja qualidade mais destacada é a persistência.

            Não por coincidência, foi poso à venda nas livrarias, ontem, o livro – talvez meio livro, meio panfleto, questão que só análises profundas poderão esclarecer – “A Pirataria Tucana”, escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., no qual o autor acusa José Serra e Aécio Neves de haverem preparado dossiês um contra o outro, quando eram pré-candidatos a presidente pelo PSDB nas eleições de 2010.

O autor acusa Serra de montar uma central de “arapongagem” na Anvisa, quando era ministro da Saúde e de a haver mantido ativa depois. Além disto, o jornalista-escritor reivindica para ele mesmo a glória de ter sido o responsável pela elaboração do dossiê contra Serra, encomendado a ele pelo próprio Aécio. Nenhum dos dois dossiês foram usados, segundo o Inspetor Clouseau, perdão, segundo o autor de um dos dossiês e do livro, porque Serra e Aécio chegaram a um acordo.

De qualquer sorte, o senador Aécio Neves, na Bahia, disse que não comentaria o assunto por enquanto, enquanto José Serra seguiu o mesmo caminho. “Não li ainda não. Prometo que, quando eu ler, comento”, disse, rindo, o que sugere que o assunto pode ser mesmo sério.

Aliás, talvez já pondo as barbas (que não usa) de molho, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, simpático à candidatura de Aécio, comentou no programa Canal Livre, da Band, que Aécio e Serra não são os únicos nomes disponíveis no PSDB para disputar a presidência da República. Citou o governador Goiás, Marconi Perillo e o senador Álvaro Dias, ex-governador do Paraná, como alternativas que o PSDB tem para um acordo.

Enquanto isso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, guru dos tucanos, adverte que Aécio está dando mole, muito maneiro e muito parado na oposição, e ensina, lá na linguagem dele, que uma candidatura a presidente da República não se constrói de repente, é um processo longo e não dá para perder tempo.

Como se observa, a confusão é grande entre os tucanos, cada um bicando numa direção diferente, quando não se bicam. E no meio de tudo isso, Serra irrita os quatro pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo, agindo como “candidato-fantasma”, no dizer de um dos quatro. É que Serra não define se quer ou não quer disputar a prefeitura (se quiser, fica praticamente impossível outra candidatura tucana) e nada indica que a declaração de Aécio, feita ontem em Salvador, incitando-o a ser candidato, vai tirar Serra de cima do muro, posição que deve considerar estratégica.

Mais complicação para o PSDB? Tem. Contestando o senador Aécio Neves, para quem se tucanos e democratas estiverem separados em 2014, isso fragilizará a oposição, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, reafirmou a disposição de seu partido de lançar candidato próprio para a sucessão de Dilma Rousseff. “Busquemos nos fortalecer o PSDB e o Democratas e, no momento oportuno (não disse se no segundo turno ou antes, a depender das circunstâncias), nos juntemos”.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

FHC, PSDB, DEM, PPS, PSD

Sábado, 30 de abril de 2011 

“FHC volta ao que sempre foi: extremado defensor da “direita”. Se não fosse, como poderia ser patrocinado pela Fundação Ford?"

"O DEM, quase sem representação, vem em linha reta da Frente Liberal, um dos braços da ditadura. Para se manter no chamado período de transição. Ninguém desse PFL, agora DEM, foi perseguido ou cassado pela ditadura. Cassação que também não aconteceu com FHC. Melhor prova: foi o único que se intitulou “cassado”, mas disputou eleição em plena ditadura, 1978.”

(Helio Fernandes em artigo de hoje na Tribuna da Imprensa, analisando os últimos acontecimento na vida da direita tradicional brasileira)

Oposição e carrapicho

Sexta, 29 de abril de 2011 

Por Ivan de Carvalho

A desidratação causada no Democratas pela dissenção interna e, logo em seguida, saída de parte expressiva de seus quadros para a fundação de um novo partido, o PSD, deflagrou publicamente um debate que, se antes existia, era apenas na forma de uma idéia sobre a qual discretamente se especulava em setores do PSDB e do Democratas.

            Agora, esse debate tornou-se notícia insistente. Ontem, o governador paulista Geraldo Alckmin – já no seu segundo mandato de chefe do Executivo paulista, mas carregando também uma derrota em disputa da Presidência da República e outra, dois anos depois, ao disputar o cargo de prefeito de São Paulo – declarou-se favorável ao debate sobre uma fusão de três partidos oposicionistas, o PSDB, o DEM e o PPS.

            Ora, para o PSDB isso é muito bom, pois na conjuntura oposicionista atual, tal fusão pouco mais seria do que uma simples absorção do Democratas e do PPS pelo PSDB, notoriamente um partido muito mais importante e detentor de muito mais poder que os outros dois juntos.

            Enquanto os tucanos ou uma grande parte deles deseja a fusão, no DEM existem pessimistas que a admitem, quando olham em volta e não conseguem ver alternativa interessante. Mas, pelo menos por enquanto, é majoritária no DEM a idéia de que o partido deve buscar a renovação, fazendo um grande esforço para o recrutamento de novos quadros, e ir à luta.

            Esta é a posição, por exemplo, do líder da bancada democrata na Câmara dos Deputados, o baiano ACM Neto. Fusão com o PSDB, nem pensar. Devem sim, estes dois partidos, além do PPS e ainda outras legendas que disponham-se a fazer oposição, formular uma estratégia comum, dentro da qual cada legenda terá função própria e adequada a suas características. O objetivo será comum, a estratégia será unificada e as ações políticas serão convergentes, mas não necessariamente iguais. Cada partido tem as faixas da sociedade e do eleitorado com as quais pode se identificar mais naturalmente.

            Em linhas gerais, parece ser isso o que pensa o deputado ACM Neto – bem como o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia – ao rejeitarem liminarmente a idéia de fusão, perdão, absorção pelo PSDB. Aliança é uma coisa, renúncia à identidade própria é outra.

E afinal tudo indica que o PSDB não é capaz de cobrir todos os segmentos sociais e todas as tendências de opinião pública que a oposição pode eventualmente atrair. Nem o PPS tem tal capacidade. Nem o DEM. Mas elas conseguirão cobrir um espectro político maior se mantiverem identidades próprias e – com a licença do deputado Marcos Medrado – unirem forças. Unirem forças no combate político ao governo e na estratégia de atraírem eleitores para o seu lado, o da oposição.

Um inesperado estímulo as oposições, que o líder ACM Neto estima que poderão ter apenas 100 deputados na Câmara federal, acaba de ser dado pelo ex-presidente Lula. Este advertiu o PT para que fique alerta e tenha cuidado, pois “oposição cresce como carrapicho, não precisa nem plantar”. Lembrou que “toda a vida” – exagerou um pouco, nos últimos oito anos e quatro meses ele foi governo e governista – foi oposição e sabe que esta cresce espontaneamente

Pois é. Cresce mesmo, nos regimes democráticos, sempre que está menor do que deveria. Aliás, a presidente Dilma disse na quarta-feira que o governo analisa “diuturnamente e noturnamente” as pressões inflacionárias. E o resultado delas, obviamente.

Ora, em um cenário em que o governo, mal começou, já está insone por causa da inflação, a oposição pode crescer até mais do que carrapicho.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

A oposição em colapso

Segunda, 25 de abril de 2011 

Por Ivan de Carvalho

A oposição brasileira parece, melhor será dizer que está mesmo, totalmente desnorteada. E quase em ruínas. O que, diga-se de passagem, pois é assunto para outras ocasiões, é muito ruim para a democracia e o exercício do regime democrático.
 

   O principal partido que compõe a oposição, o PSDB, que conseguiu nas urnas de outubro passado os governos de oito Estados, dentre eles os dos dois maiores colégios eleitorais do país – São Paulo e Minas Gerais – está um saco de gatos.
 

   Os tucanos que estão dentro dele, no que menos pensam é em traçar estratégias e táticas para arranhar o governo e o seu partido base, o PT. Preferem usar as unhas uns contra os outros, numa batalha fratricida pela candidatura a presidente da República em 2014 e, secundariamente, pela disputa de espaço político em São Paulo.
 

    A única tentativa até agora feita de prospectar uma estratégia foi o longo artigo sócio-político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas logo ficou claro que sua proposta não faz em seu partido, de modo que cada um se dispõe a continuar empurrando ou puxando a legenda para sua sardinha e pronto.
 

   José Serra, ex-governador de São Paulo atualmente sem mandato, não está satisfeito em ter sido candidato a presidente da República duas vezes. Quer mais. O senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, que deixou a Serra a chance passada, mas não suou a camisa para ajudá-lo, quer para si mesmo a próxima chance. Vai lutar. Ele, mas o partido, Deus é que sabe.
 

   O presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra, foi, de mala e cuia, para o lado de Aécio. Está um horror para os tucanos conseguirem um espaço político para o inconformado José Serra – um espaço, entenda-se, com o qual Serra se conforme.
 

   Desde há muito o segundo mais importante partido da oposição, o Democratas (antes, PFL) está em colapso. Os eleitores não lhe deram refresco, mas o pior foi o “day after”, pois logo após as eleições o principal quadro do DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vendo que pelo DEM não teria como disputar com chances o governo paulista em 2014, resolveu criar novo partido, que seria formado em grande parte com políticos insatisfeitos no DEM ou ansiosos, outros, por uma via de aproximação com o governo federal.
 

   Isto fez murchar o DEM, inclusive porque o grupo minoritário, mas expressivo, do ex-senador catarinense e ex-presidente da legenda, Jorge Bornhausen, aderiu ao projeto do PSD de Kassab, onde já estava também o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, o outro mais importante político do Democratas em São Paulo.
   

   Ora, apesar de com origem principalmente em políticos de oposição (nem todos), o PSD parece não estar aí para fazer oposição. Kassab começou dando-lhe publicamente uma conotação de legenda governista, “à disposição da presidente Dilma Roussef”, mas não demorou a recuar para a posição de partido “independente”, devido à reação de Afif Domingos, historicamente um liberal tanto política quanto economicamente, e mais alguns. Também o senador Bornhausen, que está conseguindo a adesão do governador democrata Raimundo Colombo, de Santa Catarina, ao PSD, é da linha liberal. E esta não é – declaradamente não é – a linha do governo.
 

   Para onde vai, então, o PSD? Talvez para nenhum lugar, já que, pelo menos até agora, não sabe para onde quer ir. Nem é certo que fique “independente”, uma coisa que existe, em política, mas somente em caráter provisório, enquanto se aguardam os fatos e se analisam os interesses que devem levar a uma opção. O problema do PSD é que uma opção (governista ou oposicionista) pode fracionar o partido, devido à sua composição.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

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                                       Google Imagens

                     Pra direita ou mais pra direita, eis a questão.

PPS, DEM e PSDB entram com Ação Direta de Inconstitucionalidade para que salário mínimo não seja reajustado por decreto do presidente

Terça, 1 de março de 2011

Do STF

Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF

A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568. Essa ação foi protocolada hoje (1) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Popular Socialista (PPS), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM). A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os partidos argumentam que a disposição normativa é inconstitucional por ofender “claramente o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal**”, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei. “Lei em sentido formal”, sustentam na inicial.

Para as agremiações, o artigo questionado na ação “se mostra incompatível com a reserva legal estabelecida no inciso IV do art. 7º da Lei Maior”. Lembram também que a norma, ao delegar o estabelecimento do valor do salário mínimo por decreto, entre os anos de 2012 e 2015, o faz com exclusividade, sendo que “o Congresso Nacional não poderá se manifestar sobre o valor do salário” nesse período.

Sustentam, ainda, que apesar da delegação de poderes para a edição do decreto encontrar limites no artigo 2º da mesma norma, “tais como prazos e índices de reajuste”, é “manifesta a inconstitucionalidade” do artigo questionado.

Afirmam que afastar do Congresso Nacional a discussão sobre o valor do salário mínimo “não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico nem mesmo do ponto de vista político”, pois o Poder Legislativo é “o espaço legítimo e democrático para o debate político acerca do valor do salário mínimo e seus reajustes periódicos”, que não se resume aos critérios técnicos e econômicos.

Citam jurisprudência do Supremo firmada no julgamento da ADI 1442, relator ministro Celso de Mello, e na ADI 2585, relatora ministra Ellen Gracie.

Pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos do artigo 3º e seu parágrafo único e, ao final, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. 

CG/RR

* Art. 3º, Lei nº 12.382/2011 - Os reajustes e aumentos fixados na forma do art. 2o serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto, nos termos desta Lei.
Parágrafo único.  O decreto do Poder Executivo a que se refere o caput divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo decorrentes do disposto neste artigo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

**Art. 7º, CF/88 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
...
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Em 10 anos, governo paulista gastou R$ 609 milhões com cartão corporativo

Segunda, 14 de fevereiro de 2011

Do "Contas Abertas"

O cartão de pagamentos do governo paulista fechou a fatura do ano passado em R$ 32,8 milhões, menor valor desde 2002. Nos últimos dez anos, no entanto, os gastos com o cartão já atingiram R$ 609 milhões em São Paulo. O valor é 70% superior ao registrado pelo Executivo federal no mesmo período – R$ 357,6 milhões (veja a tabela). Em geral, o cartão do governo de São Paulo é usado para cobrir gastos “decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas”. (Leia a íntegra da matéria)
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Comentário do Gama Livre - Tucano também voa alto quando a questão é cartão corporativo. E como voa.

Quebra de sigilo. Quebra de explicações

Quarta, 1 de setembro de 2010

Da Agência Brasil

Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Daniella Jinkings - Repórter

Brasília – O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, reconheceu hoje (1º) que houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Segundo Cartaxo, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Em comunicado lido nesta quarta-feira (1ª), Cartaxo afirmou que Verônica Serra não reconheceu como sendo dela a assinatura na procuração, que também não tinha reconhecimento de firma pelo cartório do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo.

“A mídia já noticia que a senhora Verônica Allende Serra não confirma a assinatura e que também o cartório não reconhece o reconhecimento da firma da contribuinte. Em face disso, hoje, às 14h, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original porque, diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal e cabe à PF [Polícia Federal] a apuração do fato”.

O secretário disse que no dia 30 de setembro do ano passado houve o atendimento, na agência de Santo André, do pedido de acesso às declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, referentes aos anos de 2007 a 2009. Segundo Cartaxo, um requerimento padrão de pedido foi apresentado por Antônio Carlos Atella Ferreira. O documento tinha firma reconhecida de Verônica Serra "sem sinal de fraude ou adulteração". O secretário informou que as declarações de imposto de renda da filha de José Serra foram entregues a Ferreira no mesmo dia.

Agora é a vez do mensalão do PSDB

Terça, 3 de novembro de 2009
Da Agência Brasil

"STF deve julgar mensalão mineiro nesta quarta-feira

André Richter
Repórter da TV Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (4) o inquérito que investiga o suposto esquema do mensalão mineiro, no qual o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de se beneficiar de desvios de recursos públicos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Os ministros do STF vão decidir se abrem ação penal contra o senador. A sessão foi marcada para as 9h.

Em 2007, Azeredo e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Entre os acusados está o empresário Marcos Valério de Sousa.

De acordo com os fatos apresentados na denúncia, o mensalão mineiro se caracterizou por uma operação para desviar recursos públicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Enengética de Minas Gerais (Cemig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) para beneficiar a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, candidato e vice ao governo de Minas, respectivamente.

Na ação, é citada a suposta participação da empresa de publicidade do empresário Marcos Valério no esquema. “A empresa SMP&B Comunicação teria adotado expedientes criminosos (lavagem) para proporcionar que os recursos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha eleitoral de 1998 de Eduardo Brandão de Azeredo e Clésio Andrade ao governo de Minas Gerais”, diz um trecho da ação.

Em sua defesa, o senador Eduardo Azeredo alegou no processo que a denúncia da PGR é inepta porque não houve a exposição do fato criminoso e nem as circunstâncias que teriam ocorrido.

Em maio deste ano, o STF desmembrou o inquérito e determinou que a primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais julgasse Marcos Valério e os outros acusados, que não têm foro privilegiado. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

O mensalão mineiro teria sido o embrião do esquema que ficou conhecido como mensalão em 2003, por meio do qual verbas públicas supostamente eram desviadas para a compra de apoio de parlamentares a matérias de interesse do governo no Congresso."