Sexta,
18 de dezembro de 2015
A
seguir dois artigos de Adriano Benayon, doutor em economia
pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, autor do livro Globalização
versus Desenvolvimento.
2. Perspectivas da Economia
para 2016.
============
Adriano Benayon* - 08.12.2015
31. Além dos aumentos de tarifas, que superam 150%, em
termos reais, decorrentes do sistema elétrico corruptíssimo, adotado em seguida
à privatização, paira sobre a cabeça dos consumidores residenciais novo aumento
na tarifa de eletricidade em 2016.
32. Foram eximidas deste, por decisão da Justiça (sic), as
grandes usuárias de energia, as mineradoras e indústrias químicas
transnacionais, beneficiárias, há muitos decênios, de tarifas
subsidiadas.
33. Esse é mais um exemplo do modelo montado para arrancar o
solo, o subsolo e as águas do País, juntamente com nutrientes e minérios, a fim
de exportar tudo com subsídios governamentais, a preços ridiculamente baixos, e
sem reparação pelos irreparáveis e colossais danos ambientais.
34. Nos combustíveis líquidos, predominam os fósseis,
não-renováveis, conforme a matriz ditada pelos carteis mundiais da energia – os
mesmos que suscitam a devastação de países inteiros do Oriente Médio para
dominar fontes de petróleo e gás natural, rotas marítimas e dutos.
35. O petróleo penetrou também na geração elétrica, afora o
carvão, e o Brasil quase estagnou na hidroeletricidade, em que dispõe de
formidável vantagem natural, deixando de investir, a partir do final dos anos
70.
36. Por que? Porque o modelo econômico dependente causa
penúria, devido aos preços altos dos bens e serviços, geradores de ganhos que
não ficam no País: daí, escassez de divisas e crescimento da dívida externa.
37. Além disso, na mentalidade dos subordinados aos
concentradores financeiros mundiais, a infraestrutura não dispensa equipamentos
importados, de alto custo, pagos em dólar. Assim, abortou-se o desenvolvimento
das excelentes tecnologias e bens de capital que se acumulavam na engenharia de
pequenas centrais hidrelétricas.
38. Quando, sob os últimos Executivos federais, se tentou
recuperar parte do terreno perdido na hidroeletricidade, usinas geradoras e
linhas de transmissão foram enormemente retardadas, encarecidas e prejudicadas,
por interferências de ONGs, fundações e governos estrangeiros, entidades como
IBAMA, FUNAI e Ministério Público.
39. Ademais de subaproveitar as quedas, suprimiram-se e
reduziram-se eclusas, em prejuízo também dos transportes fluviais.
40. Sempre em benefício dos carteis transnacionais foram
instaladas centrais térmicas a óleo combustível de petróleo, que elevam,
brutalmente, os custos da eletricidade. Também, a gás, até para processar o da
Bolívia, então controlado por Enron, Shell e BP (a Petrobrás pagando os dutos).
41. Uma das finalidades de superdimensionar a indústria
automotiva transnacional - sugadora de subsídios federais, estaduais e
municipais, e de sobrepreços abusivos - foi dar mercado a gasolina e
diesel de petróleo.
42. Esses deveriam ter sido substituídos pelo etanol
(inclusive bagaço-de-cana) e pelos óleos vegetais, econômicos, limpos e
eficientes para também para gerar eletricidade.
43. São melhor alternativa que a energia eólica. Nesta
investem-se dezenas de bilhões de reais, enquanto nada para valer, nem correto,
é aplicado em óleos vegetais: mais um indicativo de que o modelo dependente
pretere indústrias intensivas de mão-de-obra, em detrimento da criação de
empregos, inviabiliza tecnologias nacionais e favorece o uso de equipamentos e
tecnologias importados.
44. Nos transportes, intra e interestaduais, e urbanos,
quase tudo depende de veículos automotores: usuários extorquidos por
sobrepreços pelas montadoras transnacionais; altos custos de combustíveis e lubrificantes;
pedágios instalados em estradas construídas com dinheiro público; rodar sobre
asfalto deteriorado ou atolar-se nas estradas de terra.
45. Shangai já passa de 500 km de linhas de metrô, e Londres
tem 400 km. São Paulo, 80 km. Nem vale a pena falar das outras cidades
brasileiras.
46. Collor, com desprezo ao Brasil, extinguiu a única
companhia brasileira de navegação marítima. As empresas de navegação aérea
foram eliminadas (Panair do Brasil, 1965). Nos anos 1990, com FHC, foram
inviabilizadas VARIG, TRANSBRASIL e VASP.
47. Não há mais nenhuma de capital nacional. A CELMA, da
VARIG, com valiosa tecnologia em motores e peças, foi entregue à transnacional
GM.
48. A privatização foi desastrosa também nas
telecomunicações: os brasileiros pagam as tarifas mais caras do mundo. Foi
perdido até o estratégico controle, da ex-estatal EMBRATEL, para a MCI
International, dos EUA.
Perspectivas da economia para 2016
Adriano Benayon * - 08.12.2015
Se bitolarmos o horizonte político dentro das regras
constitucionais e legais presentes, as perspectivas da economia brasileira
afiguram-se desfavoráveis, como acontece, há decênios, vitimada por mais uma
das crises recorrentes a que conduz o modelo dependente.
2. Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos
brasileiros, até dos jovens de classe média alta sem perspectiva de
empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao
abaixamento do nível da instrução e da cultura.
3. Para que as coisas se mostrem promissoras são
indispensáveis estruturas muito diversas das que se vêm formando em decorrência
da desnacionalização, concentração e primarização da economia. O percentual da
indústria, que chegara a 35% do PIB, está em 10%.
4. Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e
sem que o Estado oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos,
inclusive: a) carreando recursos financeiros para construir infraestruturas
competitivas, adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no
mercado a empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.
5. A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por
um poder federal soberano, o que implica, por exemplo, abolir o art. 164
da Constituição.
6. Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e
internacionais, impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao
Banco Central (BACEN), ao qual é vedado financiar o Tesouro Nacional e
demais instituições do Estado.
7. Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de
31.12.1964, recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e
as normas instituídas pelo BACEN
seguem os diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por
restrita oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.
8. Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa
situação: a falta de controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio
flutuantes, ao sabor do sistema de poder financeiro mundial e a consequente
elevação da taxa de juros internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros
fatores, da competitividade do País e determinantes da concentração do poder
financeiro nas mãos de bancos e transnacionais em operação do País.
9. De fato, essas empresas, com matrizes no exterior,
controlam, em oligopólio, além de todos os grandes mercados, número crescente
dos demais mercados.
10. Além disso, juntamente com os bancos -
muitos destes também controlados do exterior - auferem receitas
financeiras já em torno de 35% do PIB, cifra subestimada, pois boa parte dos
rendimentos dos títulos do Tesouro é computada como correção monetária. Somente
nesses títulos, contabilizaram-se R$ 510,6 bilhões em doze meses, até setembro
de 2015.
11. Eles formam verdadeira megabomba, pois a taxa efetiva do
serviço da dívida interna, cujo grosso é pago pela emissão de novos títulos,
elevaria o saldo devedor, mantido o ritmo atual, ao equivalente a duas vezes o
PIB mundial, em 30 anos.
12. Que tenha havido forte desvalorização do câmbio em 2015,
mesmo com juros na estratosfera, é um dos indicadores de que a economia
brasileira não é sustentável sem cabal substituição das estruturas políticas e
da estratégia econômica.
13. Para o 1º semestre de 2016, desenha-se a
possibilidade, no cenário financeiro , de novo colapso, pior que o
último, de 2007/8. Agora, o estoque de títulos derivativos é três ou quatro
vezes maior que o de então, e, está quase todo com Tesouros nacionais ou
bancos centrais.
14. No Brasil, os efeitos desse colapso seriam ainda mais
devastadores, em face das pressões político-financeira externa e política
interna, que o País tem sofrido no processo de desestabilização do Executivo
federal, as quais já elevaram o spread do “risco Brasil” para mais de 4% aa.
15. Diante de tudo isso, o País está despreparado, com os
poderes da República desviados de suas obrigações, sob interferências externas
e sendo os interesses nacionais entregues às traças. De pouco adiantará ejetar
o presente Executivo, pois os atuais pretendentes a substituí-lo estão
claramente alinhados com o império angloamericano.
* - Adriano Benayon é doutor em economia
pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, autor do livro Globalização
versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).
