Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 24 de junho de 2012

OEA questiona 'julgamento sumário' que destituiu Lugo no Paraguai

Domingo, 24 de junho de 2012

Secretário-geral da organização criticou impeachment no país sul-americano; corte panamericana de direitos humanos chamou processo de 'paródia de Justiça'.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, questionou neste sábado o processo que levou ao impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em menos de 24 horas em Assunção.

Através de nota, José Miguel Insulza disse que a destituição de Lugo foi um "julgamento sumário que, ainda que formalmente apegado à lei, não parece cumprir com todos os preceitos legais do Estado de direito de legítima defesa".

"O que nos preocupa não é somente o respeito ou a falta de respeito à lei, mas que a norma escrita seja interpretada de forma propícia para alterá-la com fatos."

Em nota separada, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, disse que o processo é uma "paródia de Justiça".

"É uma paródia da Justiça e uma afronta ao Estado de Direito remover um presidente em 24 horas, sem garantias para se defender", qualificou o secretário-executivo da CIDH, Santiago Canton. Os dois órgãos têm sede em Washington. Leia a íntegra

Fonte: O Estado de S. Paulo