Sexta, 29 de junho de 2012
Do STJ
A última sessão da Corte Especial do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2012 foi
marcada pela avaliação positiva das atividades judicantes do Tribunal da
Cidadania. “Quero cumprimentar os colegas pelo excelente trabalho
produzido neste período”, afirmou o presidente da Casa, ministro Ari
Pargendler.
Pargendler apresentou um resumo comparativo de
produtividade entre o primeiro semestre de 2011 e o mesmo período deste
ano, mostrando que o Tribunal está no caminho da eficiência na prestação
da Justiça. “Diminuímos o estoque de processos aguardando distribuição
em 94%. Consequentemente, houve um aumento de 29% no número de processos
distribuídos para os gabinetes dos ministros”, esclareceu. O número de processos recebidos eletronicamente também cresceu. De 75.106 para 81.550, o que representa avanço de 9% na agilidade de tramitação entre os tribunais. O STJ julgou neste semestre 20% a mais que no primeiro semestre de 2011, equivalendo à média de 4.296 processos por relator. Mas, mesmo assim, os julgamentos ficaram abaixo da distribuição.
Esforço pelas metas
“Desse modo, o STJ terá dificuldade em cumprir a Meta 1 do Poder Judiciário estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que o tribunal deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos até o fim do ano judicial”, alertou Pargendler.
Em relação ao primeiro semestre de 2011, houve acréscimo de 35% no número de processos baixados pelo STJ. O Tribunal publicou 8% a mais de acórdãos, entretanto apenas 67% deles foram publicados em até dez dias após o julgamento, como determina a Meta 4 do CNJ.
No que diz respeito à Meta 2, que trata da baixa dos processos antigos, o STJ ainda precisa julgar 7.962 processos remanescentes dos anos 2005, 2006 e 2007.
Quanto ao acervo total de processos, houve aumento de 4% no último ano. Hoje já são 320.058 processos na Casa, incluindo neste cálculo todo o caminho do recurso, do recebimento até a baixa.
A estatística mostrou também que houve decréscimo significativo de processos recebidos pelo Tribunal da Cidadania neste semestre. Foram 119.738, representando uma redução de 17% em relação ao mesmo período do ano passado. “Credito esta redução à ferramenta dos recursos repetitivos”, salientou Pargendler, que desejou a todos os magistrados um recesso restaurador, a fim de que o segundo semestre seja ainda mais produtivo.
