Quinta, 31 de janeiro de 2013
Débora Zampier, da Agência Brasil
O ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado por
envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, permanecerá
afastado de suas funções no Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo
menos até março. A decisão foi tomada hoje (30) pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP) em atendimento a pedido do relator do caso,
corregedor Jeferson Coelho, que pediu mais tempo para apurar possíveis
irregularidades cometidas pelo ex-parlamentar.
Demóstenes Torres ingressou no MPGO em 1987, mas estava afastado das
funções desde 1999, quando assumiu cargos políticos em Goiás e depois em
Brasília. Assim que seu mandato no Senado foi cassado, em julho do ano
passado, Demóstenes tentou retomar atividade como procurador, mas foi
impedido por decisões administrativas do Ministério Público (MP).
No CNMP, o processo disciplinar foi aberto por unanimidade em outubro
do ano passado, com a determinação de afastamento do procurador por 60
dias, prorrogáveis por igual prazo. A decisão também determinou o envio
do procedimento administrativo, que corria em Goiás, para Brasília,
conforme solicitado em abaixo assinado por 82 procuradores e promotores
que atuam no estado.
Na sessão de hoje, o CNMP analisou o recurso de Demóstenes contra a
decisão. O procurador apontava ilegalidade na quebra de sigilo judicial,
a impossibilidade de demissão em seu caso, ausência de fundamentação
para afastamento e a impossibilidade de ampla defesa.
Por unanimidade, os conselheiros seguiram o corregedor Jeferson Coelho,
rejeitando todos os argumentos e ampliando o prazo de afastamento por
mais 60 dias. Enquanto o processo tramita, Demóstenes continuará
recebendo salário de procurador de Goiás, superior a R$ 20 mil. Além do
processo administrativo, Demóstenes Torres enfrenta ação criminal no
Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relativa ao caso Cachoeira.