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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais realiza mobilização nacional contra a PEC 37, a PEC da Impunidade

Terça, 25 de junho de 2013
Nesta terça e quarta-feiras, procuradores-gerais de todo Brasil realizam ações contra a proposta

Convocados pelo Conselho Nacional do Procuradores-Gerais (CNPG), os chefes dos Ministérios Públicos realizam, nesta terça e quarta-feiras, plantão contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2011. Reunidos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais formalizam medidas que visam fortalecer a mobilização contra a PEC. Serão realizados contatos com parlamentares e manifestações para conscientizar a sociedade brasileira sobre dos prejuízos da proposta.

O simpósio “O Ministério Público na persecução penal” é uma das ações da campanha contra a PEC. O evento será realizado nesta terça e quarta-feiras, no auditório do MPDFT. No primeiro dia, das 19h às 21h; no segundo, das 9h às 11h. Além de membros de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, o encontro contará com a presença de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Além disso, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)  promove a vigília “Brasil Contra a Impunidade”. O ato será realizado no dia 25, em frente ao Congresso Nacional, das 22h às 00h01. No dia 26, a partir das 11h, será realizada a mobilização “Rejeita já a PEC 37!”, em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro, a integração permanente dos procuradores-gerais está em consonância com as recentes manifestações em todo o país e tem o objetivo de reforçar o contato com os parlamentares e esclarecer a importância da rejeição à PEC.

Para a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a decisão do presidente do CNPG de convocar um plantão é importante para alinhar os trabalhos individuais realizados pelos procuradores-gerais em seus estados. “Agora, juntos, iremos ao Congresso Nacional conversar com os líderes partidários”, ressalta. E acrescenta: “a ação do CNPG enaltece a defesa da atuação do Ministério Público Brasileiro”, defende.

Confira a programação:

25/6 - terça-feira
Manhã
  • Plantão do CNPG no MPDFT
  • Contatos com os parlamentares dos estados no Congresso Nacional
  • Sabatina do promotor de Justiça do Ministério Público do Pará Gilberto Valente para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Tarde
  • Plantão do CNPG no MPDFT
  • Contato com os parlamentares dos estados no Congresso Nacional
Noite
  • 19h – 21h: simpósio "O Ministério Público na Persecução Penal"
  • 22h – 00h01: vigília “Brasil Contra a Impunidade”, em frente ao Congresso Nacional
26/6 - quarta-feira

Manhã
  • 9h – 11h: simpósio "O Ministério Público na Persecução Penal"
  • 11h: mobilização “Rejeita já a PEC 37!”, em frente ao Congresso Nacional