Quinta, 19 de dezembro de 2013
O Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) retifica a informação divulgada
no site oficial da Instituição, em novembro, sobre contrato firmado pela
empresa Acunha Solé Engenharia Ltda. com o governo local para realizar
as obras do Polo de Cinema Grande Otelo. Tal erro foi motivado por
informação prestada, em ofício, pela Subsecretaria do Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural do Distrito Federal (Suphac) da
Secretaria de Cultura do DF ao MPDFT.
O ofício nº 122/2013, encaminhado
pela Suphac à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural (Prodema), em 15 de outubro de 2013, registra que:
“a Secretaria de Cultura (Secult) assinou contrato com a empresa Acunha
Solé Engenharia, para elaboração de projetos, visando a recuperação
total do Polo de Cinema”. O documento foi uma resposta da Subsecretaria à
solicitação da Prodema, que é responsável pela fiscalização e
acompanhamento das obras e pela efetiva atenção à promoção e difusão
culturais que o Polo de Cinema Grande Otelo deve desempenhar no Distrito
Federal.
Alertado por representante da empresa
Acunha Solé Engenharia Ltda., o MPDFT constatou que a notícia veiculada
no site não era condizente com a realidade. Verificou-se, ainda, que a
Acunha somente realizou orçamento para a construção e que não assinou
contrato, tampouco interferiu na execução da obra. Atendendo à
solicitação, a notícia foi imediatamente retirada do site e requisitadas
informações sobre o assunto à Subsecretaria. Posteriormente,
constatou-se que no contrato firmado para a execução das obras do Polo
consta o nome de outra construtora.
Ciente de sua obrigação em preservar a
imagem de uma empresa idônea, a Acunha Solé Engenharia, o MPDFT
registra esta retificação, ao mesmo tempo em que se desculpa pelos
inconvenientes trazidos à empresa. Por fim, reforça o registro de que
tal confusão foi originada por uma informação errada proveniente de
órgão do Governo do Distrito Federal (GDF).
