Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Precisamos falar sobre a dívida pública

Segunda, 25 de abril de 2016
Clique na imagem para ampliá-la.

Os encargos da dívida pública estão cada vez mais insustentáveis. A combinação estabelecida pelo governo, que inclui juros altos e redução da base monetária, que corresponde ao volume de moeda em circulação, vem se mostrando fracassada para controlar a inflação, mas eficiente em elevar a dívida pública.

O jornal Estado de S. Paulo destacou que o ritmo de crescimento da dívida pública foi quase três vezes maior que em 2014. O resultado negativo do ano passado foi puxado pelo aumento nas despesas com juros, que provocou o aumento do estoque.

A Folha de S. Paulo também comparou o problema da dívida a uma bomba relógio que cresce, segundo o jornal, R$ 2 bilhões por dia e que o endividamento de União, Estados e Municípios já ultrapassou R$ 4 trilhões. Dados apurados pela Auditoria Cidadã da Dívida mostram que esse valor chega a R$ 3 bilhões diários, se incluídos os juros da parte da dívida em poder do Banco Central que é usada nas operações de mercado aberto.

O caderno de economia do jornal Correio Braziliense informou que a dívida pública aumentou 2,38% em março na comparação com fevereiro, passando para 2,886 trilhões. (http://goo.gl/M8RnHb). Cabe ressaltar que nesse estoque também não estão incluídos os títulos em poder do Banco Central que são utilizados nas operações de mercado aberto. Ao computarmos corretamente tais títulos, o estoque já passa de R$ 4 trilhões.

O endividamento púbico também foi destaque no portal de notícias G1. Segundo o site, uma das razões para o aumento da dívida em março foi a emissão de títulos públicos pelo governo em valores superiores aos resgates. (http://goo.gl/IjgJal)

O debate sobre a dívida pública vem, enfim, ocupando as páginas dos principais jornais, porém a abordagem ainda não foca no ponto central do problema e simplifica as soluções para um mero programa de corte de gastos e reformas trabalhistas. As preocupações seguem vinculadas ao rebaixamento da nota do país pelas agências internacionais de classificação de risco e a percepção dos investidores sobre a economia “instável” do Brasil, fugindo da necessidade de completa auditoria, desde a origem dessa dívida.

É importante estendermos o debate da dívida para o grande público, mostrando os impactos desse endividamento na economia do país e seus reflexos na sociedade. É preciso questionar a origem, a legalidade e legitimidade da dívida, com coerência de dados e honestidade de informação.

O enfrentamento do problema da dívida pública passa por um debate mais profundo sobre a arquitetura financeira, obrigações do Estado e direitos dos cidadãos. O ônus da dívida não pode mais continuar a ser pago pelo povo enquanto as grandes instituições bancárias e financeiras usufruem do bônus.

No artigo “O Banco Central está ‘suicidando’ o Brasil”, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli explica como funciona a economia brasileira, os mecanismos ineficientes adotados pelo BC para conter a crise e o peso da dívida pública para o país. (http://goo.gl/9RMqkC)