Terça, 26 de abril de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome. Ele está preso desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato.
Por
3 votos 2, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, Teori
Zavascki, por entender que Marcelo Odebrecht deve continuar preso,
porque há indícios de que o empresário tentou “perturbar a investigação
da Lava Jato”. Seguiram o relator, os ministros Celso de Mello e Cármen
Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli concederam liberdade ao empresário,
mas ficaram vencidos.
Na mesma sessão, os ministros decidiram
soltar Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-executivos da Odebrecht, presos
há dez meses em Curitiba.
Os ministros determinaram a
substituição a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares,
como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição
de deixar o país sem autorização da Justiça, entrega do passaporte e o
afastamento da Odebrecht.
De acordo com a denúncia apresentada
pelo Ministério Público Federal à Justiça em Curitiba, Marcelo está
envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina aos
ex-dirigentes da Petrobras. Ele orientava as atividades dos demais
acusados ligados à empreiteira.
Para abrir a ação penal, o juiz
Sérgio Moro considerou significativos os documentos da Suíça,
apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da
Odebrecht para ex-dirigentes da petroleira.
Em março, Moro
condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes
de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram
condenados ainda os ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos
de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; e
os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro
Barusco, além do doleiro Alberto Youssef.