Terça, 6 de outubro de 2015
Do site do Psol
Resolução
aprovada pela Executiva Nacional enfatiza as críticas aos rumos do atual
governo e também às saídas apontadas pela oposição conservadora
PSOL, em reunião
nesta segunda-feira (05), em Brasília, aprovou uma resolução apontando a
necessidade e a urgência de fortalecer e apoiar as mobilizações sociais contra
os efeitos da crise econômica sobre a classe trabalhadora, as medidas de ajuste
fiscal implementadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e o avanço dos
setores conservadores na política e na sociedade. O documento, que expressa as
avaliações das lideranças e da militância do PSOL, enfatiza as críticas aos
rumos do atual governo, que vem cedendo cada vez mais às pressões do mercado,
do PMDB e demais partidos da direita, e também às saídas apontadas pela
oposição conservadora. A resolução cobra, ainda, uma resposta incisiva às
sucessivas denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro contra o presidente da
Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de receber propina por
vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de
petróleo no Benin, na África.
Como saída a esse
cenário que penaliza a classe trabalhadora e a população mais pobre deste país,
o partido defende a articulação de uma ampla agenda de esquerda e a
participação na frente “Povo Sem Medo”, articulada por diversas organizações
sociais e entidades sindicais. “No plano da mobilização popular, inúmeras
greves têm sido deflagradas contra as medidas do ajuste fiscal de Dilma e as
tentativas das elites de socializar as perdas oriundas da crise econômica. Há,
portanto, melhores condições para o desenvolvimento de uma agenda à esquerda
para o enfrentamento às medidas conservadoras de Dilma e dos governos
estaduais, especialmente mediante as lutas que serão travadas no segundo
semestre por diversas categorias com o apoio do PSOL, como ocorreu na primeira
parte deste ano. Nesse contexto, cumpre um papel central a criação da frente
‘Povo sem Medo’, que conta com as mais representativas entidades e movimentos
sociais brasileiros. Fortalecer esse espaço é decisivo para o processo de
reorganização da esquerda brasileira”.
Confira abaixo o
inteiro teor da resolução, aprovada pela Executiva Nacional do PSOL.
Fortalecer
a resistência popular contra o ajuste de Dilma, a direita e Eduardo Cunha
1. A crise econômica
no Brasil continua se aprofundando. Dados divulgados recentemente atestam a
queda da atividade industrial, da renda das famílias e o aumento do desemprego
(que já alcança 8,3%, segundo dados do IBGE). As medidas tomadas pelo governo
Dilma até aqui, retirando direitos trabalhistas e previdenciários, retomando as
privatizações, cortando investimentos e aumentando as medidas que beneficiam a
especulação em detrimento dos investimentos produtivos – especialmente com a
manutenção de elevadíssimas taxas de juros – aprofundam a crise econômica no
Brasil sem tocar nos interesses do grande capital, especialmente na dívida
pública.
2. Ao mesmo tempo, a
crise econômica aprofunda a crise política. Em meio às ameaças de impeachment –
embora frações fundamentais do grande capital ainda não tenham aderido à essa
saída – e as dificuldades de dar respostas à crise, Dilma e o PT aprofundam o
caráter fisiológico de sua aliança com o PMDB, ampliando seu espaço na
Esplanada dos Ministérios. Para isso, além da já conhecida “dança das cadeiras”
nos ministérios, Dilma funde secretarias essenciais para o desenvolvimento de
políticas públicas como àquelas voltadas aos negros e negras, mulheres,
juventude e população LGBT.
3. A oposição
conservadora, por sua vez, segue flertando com saídas golpistas, embora não
tenha conseguido força política dentro e fora do parlamento para viabilizar a
tática do impeachment. A identidade em torno das medidas tomadas pelo ministro
Joaquim Levy, no entanto, demonstram que a oposição conservadora não representa
uma alternativa à crise econômica e política que o país atravessa. Por essa
razão, embora reafirmemos nossa radical oposição ao governo Dilma Roussef, não
compactuaremos com saídas golpistas como àquelas propostas por tucanos e seus
aliados.
4. Em meio a essas
incertezas, fecha-se o cerco sobre o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Denúncias recentes atestam a veracidade dos
depoimentos de operadores do esquema da Petrobrás, segundo os quais Eduardo
Cunha foi o beneficiário de recursos desviados da estatal. A confirmação da
existência de contas do presidente da Câmara dos Deputados em bancos na Suíça
torna insustentável a permanência de Cunha na função de principal mandatário do
parlamento brasileiro.
5. No plano da
mobilização popular, inúmeras greves têm sido deflagradas contra as medidas do
ajuste fiscal de Dilma e as tentativas das elites de socializar as perdas
oriundas da crise econômica. Há, portanto, melhores condições para o
desenvolvimento de uma agenda à esquerda para o enfrentamento às medidas conservadoras
de Dilma e dos governos estaduais, especialmente mediante as lutas que serão
travadas no segundo semestre por diversas categorias com o apoio do PSOL, como
ocorreu na primeira parte deste ano. Nesse contexto, cumpre um papel central a
criação da frente “Povo sem Medo”, que conta com as mais representativas
entidades e movimentos sociais brasileiros. Fortalecer esse espaço é decisivo
para o processo de reorganização da esquerda brasileira.
6. Diante deste
quadro, a Executiva Nacional do PSOL reafirma as seguintes prioridades:
a) Fortalecer e
apoiar todas as mobilizações sociais contra os efeitos da crise econômica sobre
os trabalhadores e trabalhadoras;
b) Apoiar a
construção e o fortalecimento da frente “Povo sem Medo” como espaço prioritário
de toda a militância do PSOL para a organização das lutas;
c) Aprofundar, no
âmbito do Congresso Nacional, a luta pelo “Fora Cunha” e em favor da punição de
todos os corruptos e corruptores, incluindo os empresários vinculados ao
escândalo da Petrobrás;
d) Fortalecer as
lutas democráticas em favor da livre organização partidária, contra a Lei da
Mordaça e em favor do fortalecimento do PSOL.
Executiva
Nacional do PSOL
Brasília, 5 de outubro de 2015
