Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Rafael Barbosa, ex-secretário de Saúde do DF, é punido por corrupção no programa Segundo Tempo

Quarta, 21 de dezembro de 2016
Rafael Barbosa e mais seis ex-servidores do Ministério do Esporte foram alvos de uma investigação que durou cinco anos

Por Manoela Alcântara-Metrópoles/ Marcelo Casall/Agência Brasil /// Blog do Sombra

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou sete servidores do Ministério do Esporte envolvidos em fraudes na execução do Programa Segundo Tempo. Entre os punidos está o ex-secretário de Saúde do DF Rafael Barbosa, um dos nomes mais próximos do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A punição ocorre cinco anos depois que as denúncias vieram à tona. Eles responderam pela prática de atos de improbidade administrativa e utilização do cargo para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros.

As investigações comprovaram graves falhas na assinatura de convênios firmados pelo Ministério do Esporte com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu entre os anos de 2005 e 2006. As apurações indicavam a existência de um esquema destinado a favorecer essas entidades, que além de serem sediadas na mesma localidade, eram comandadas por uma mesma pessoa, o policial militar reformado João Dias. O caso acabou derrubando o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), quando foi revelado em 2011.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Turma nega recurso de governador do DF em ação de reparação de danos; ele processou o jornalista Diego Escosteguy da Revista Veja por reportagem sobre o escândalo do 'Segundo Tempo'

Quinta, 4 de setembro de 2014
Do TJDF
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou recurso do governador Agnelo Queiroz em ação de reparação de danos contra jornalista da revista Veja, mantendo a sentença da 17ª Vara Cível de Brasília. O governador entrou com ação contra jornalista por matéria que considerou ofensiva à sua honra. A decisão da Turma foi unânime.

Agnelo alegou, na petição inicial, que é político e sofreu danos morais em razão de matéria jornalística veiculada na revista Veja, em 23/4/2008. Segundo ele, a reportagem é parcial e de cunho difamatório, pois insinua suposto envolvimento dele com pessoas investigadas por corrupção. De acordo com o governador, a reportagem de teor fantasioso e inverídico poderá lhe causar danos, pois é candidato ao governo do Distrito Federal e  a indenização trará o sabor de "justiça feita". Disse que os disparates lançados pelo jornalista extrapolam o direito de informar e que a liberdade de expressão e informação tem limites na Constituição Federal. Ao final, requereu a condenação do jornalista a reparar o dano moral.

O jornalista apresentou contestação argumentando que a matéria questionada está sustentada por uma investigação legislativa. Segundo ele, o governador não desmentiu os fatos da reportagem, não impugnou o texto jornalístico e nem apontou eventual excesso, mas apenas sustentou que ela é difamatória. Disse que a simples instalação da CPI e alegada fraude ao sistema de parceria criado pelo Estado já seriam suficientes para justificar a reportagem, mas apurou-se a inaceitável conduta de gestores do dinheiro público. Afirmou que, em razão das gravíssimas acusações, tentou ouvi-lo antes da publicação da matéria, mas ele se recusou. Disse que não houve perseguição política. Argumentou que a testemunha ao ser ouvida perante a autoridade policial e Ministério Público confirmou as informações constantes da reportagem e houve a instauração de inquérito policial, que se encontra atualmente no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o jornalista, os fatos são verdadeiros, de interesse público e texto adequado ao objeto noticioso, pois se limitou a divulgar objetivamente os acontecimentos.

De acordo com a sentença da 17ª Vara, a juíza decidiu que o autor não negou nenhum dos fatos narrados na referida reportagem, disse apenas  que estaria sendo perseguido e que o réu teria a intenção de lhe prejudicar politicamente, denegrindo a sua imagem, porém não explicou a motivação e qual seria o interesse do réu a justificar a alegada perseguição. Todos os fatos mencionados na reportagem impugnada pelo autor que estão ligados com a pessoa dele foram destacados como sendo informação da testemunha, portanto, indiscutivelmente, de nítido caráter informativo.

“Não é crível e tampouco há indícios de que o réu tenha divulgado a matéria com a intenção de denegrir a imagem do autor. O autor é um político e, na época da reportagem, candidato ao cargo de Governador do Distrito Federal, portanto, todas as questões que o envolvem, principalmente no que tange a possíveis irregularidades, é de interesse público e deve ser divulgada para conhecimento da população, por isso, o direito à privacidade deve ser mitigado nestas situações. A leitura da reportagem demonstra que o réu não emitiu opinião própria sobre os fatos e limitou-se a narrar o que foi dito pela testemunha, portanto, não extrapolou o limite do direito à informação, razão pela qual o pedido é improcedente”, julgou a magistrada.

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Leia aqui a sentença de de primeira instância.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Justiça julga improcedente pedido de indenização de Agnelo Queiroz, Governador do DF, contra delegado da PCDF; É o Segundo Tempo

Quarta, 3 de abril de 2013

O texto abaixo foi publicado no site do TJDF às 17h45 desta quarta (3/4) 

A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado pelo Governador Agnelo Queiroz contra o delegado da Polícia Civil do DF-PCDF, Giancarlos Zuliani Júnior.

Na acão, o governador alegou que o delegado instaurou inquérito policial para apurar suposto desvio de verbas públicas federais, sem possuir competência para tal investigação. E que, no relatório final do inquérito, distorcera os fatos fazendo constar suspeitas infundadas da sua participação em suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. 

De acordo com Agnelo, o chefe de polícia cometeu abuso de poder ao utilizar o inquérito policial para fins de perseguição política, bem como violou o sigilo das investigações ao dar ampla publicidade dos fatos à imprensa. Por estas razões, o autor pediu a condenação do réu ao pagamento de reparação pelos danos morais que lhe causara.

Em contestação, o delegado argumentou que os atos danosos a ele imputados estão relacionados ao exercício de suas funções policiais, razão pela qual a legitimidade para compor o pólo passivo da demanda seria do Distrito Federal. No mérito, requereu a improcedência do pedido.

Na 1ª Instância, a juíza defendeu a competência do delegado para a abertura do inquérito. “A questão da incompetência não se sustenta já mediante o primeiro parágrafo do relatório do inquérito policial. Nele se vê descrito que o inquérito tinha por objetivo "apurar a apropriação indébita (art. 168 do CP) de recursos pertencentes às associações denominadas: Federação Brasiliense de Kung-Fu - Febrak e Associação João Dias de Kung-Fu e Fitness. Tais associações têm ou tinham à época sede no Distrito Federal e aqui operavam, o que, por si só, já justificaria a intervenção da Polícia Civil local”.

Quanto ao argumento de que, no relatório final, o delegado distorcera os fatos por motivações políticas, a magistrada afirmou: “A mera leitura do referido tópico do relatório revela que o réu não cometeu qualquer excesso. Narrou, de forma sóbria, os momentos da investigação em que o nome do autor apareceu (...). Não se encontram, na redação do tópico, conclusões pessoais, tampouco que aparentem precipitação ou qualquer outra paixão. O que se vê, aparentemente, é apenas o resultado de um trabalho minucioso e sério de um delegado que, assim, se desincumbiu de seu dever e do que a sociedade dele espera”.

Ao analisar o recurso do Governador Agnelo Queiroz contra a sentença de 1º Grau, a Turma Cível manteve o mesmo entendimento. De acordo com o relator, “não se vislumbra excesso ou indícios de desvio de finalidade nas considerações lançadas pelo Delegado de Polícia no mencionado relatório”.

A decisão colegiada foi unânime e não cabe mais recurso no âmbito do TJDFT. 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PF combate desvio de recursos públicos em município de SP

Segunda, 28 de janeiro de 2013 
Campinas/SP - A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, cumpre nesta terça-feira (31/7) sete mandados de busca e apreensão visando arrecadar documentos relacionados ao desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do Governo Federal, para a ONG PRA FRENTE BRASIL, sediada em Jaguariúna/SP. As possíveis irregularidades foram apontadas em relatório produzido pela CGU e utilizado pela PF para início das investigações.

A ONG, concebida e comandada pela atual vereadora de Jaguariúna/SP, recebeu do Governo Federal, entre os anos de 2007 e 2011, aproximadamente R$ 30 milhões, além de uma contrapartida dos municípios paulistas de Batatais, Guarujá, Itapira, Iracemópolis, Ibaté, Marília, Pedreira, Presidente Prudente, Oswaldo Cruz, Ourinhos, Sumaré, Taboão da Serra e Tuiuti, no montante de aproximadamente R$ 3.575.629,60.

Segundo a investigação, a ONG deveria desenvolver atividades esportivas educacionais e atender cerca de dezoito mil crianças, adolescentes e jovens, porém, além do número substancialmente menor de beneficiados, não forneceu os serviços e materiais esportivos em qualidade e quantidade que declarava.

Entre as diversas irregularidades apura-se a existência de vínculos entre pessoas que trabalharam para as empresas fornecedoras e a ONG, desproporcionalidade entre o material esportivo adquirido e a estrutura física dos locais de treinamento, pagamentos antecipados de valores para fornecimentos que ocorreriam ao longo do tempo, falta de aplicação financeira de recursos não utilizados e a não localização de 1.547 bolas de futebol de campo.

Alguns dos locais da busca são de endereços residenciais em que foram estabelecidas empresas de fachada, fornecedoras que receberam milhões de reais da ONG.

Para disfarçar a fraude a ONG mudou diversas vezes a sua diretoria, tendo a investigação apurado que era constituída por pessoas próximas à responsável pela organização, em geral parentes, incluindo pessoas idosas, como é o caso de uma vice-diretora, nascida no ano de 1927.

Fonte: Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

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Comentário do Gama Livre: A ex-vereadora  e ex-jogadora de Basquete Karina Valéria Rodrigues,  gerente  da Ong, é uma das pessoas indiciadas.

sábado, 24 de novembro de 2012

PF investigará denúncia sobre desvio em programa do Ministério do Esporte

Sábado, 24 de novembro de 2012
Em entrevista ao 'Estado', empresário revelou desvio de verba destinada a lanches para crianças

Alfredo Junqueira, da Agência Estado
A Polícia Federal vai investigar as denúncias feitas por João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, sobre desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para políticos em Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

O empresário esteve na manhã desta sexta-feira, 23, na sede da Superintendência da PF no Rio. Prestou depoimento durante duas horas e entregou centenas de documentos que comprovam, segundo ele, as irregularidades cometidas na execução de um contrato de sua empresa com o Instituto Contato, entidade sediada em Santa Catarina e dirigida por integrantes do PCdoB local.

Em entrevista publicada pelo Estadão no último dia 11, Machado revelou que foi desviado 90% dos R$ 4,65 milhões que sua empresa recebeu entre 2009 e 2010 do Instituto Contato para fornecer lanches para crianças atendidas pelo programa do Ministério do Esporte. "Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", disse, na ocasião, o dono da JJ Logística. Machado afirmou que foi usado e acusou o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha e a entidade catarinense dirigida por integrantes do PCdoB como autores dos desvios.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

Segunda, 12 de novembro de 2012 
Ex-assessor José Renato Fernandez Rocha retirou R$ 742 mil em Santa Catarina, onde fica entidade acusada de desviar verba do Ministério do Esporte
 
ALFREDO JUNQUEIRA / RIO - O Estado de S.Paulo
Acusado pelo empresário João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, de ser o distribuidor de maços de dinheiro desviados de iniciativas do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, sacou pelo menos R$ 742 mil em espécie durante seis viagens a Santa Catarina - estado onde fica a sede do Instituto Contato, entidade que mantinha dois convênios com o governo federal e subcontratava a empresa de Machado.

Os valores constam de cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha entre julho e dezembro de 2009 - período em que vigorava o primeiro convênio. A microempresa sediada em Tanguá, região metropolitana do Rio, foi subcontratada pela ONG criada por membros do PCdoB catarinense para fornecer alimentos para iniciativas do Segundo Tempo. As parcerias do Instituto Contato foram posteriormente rescindidas e estão sob investigação.

Cinco das seis viagens de Fernandez Rocha a Santa Catarina nesse período foram pagas pela Câmara dos Deputados. Na época, Fernandez Rocha era secretário parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ). Os gastos com as passagens constam da prestação de contas da verba de gabinete do parlamentar fluminense. Leia a íntegra

sábado, 10 de novembro de 2012

Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

Sábado, 10 de novembro de 2012
Do Estadão Online

Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças foi parar nas mãos de políticos

10 de novembro de 2012 | 22h 15


O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado - a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

João Dias é absolvido pela Justiça

Sexta, 5 de outubro de 2012
João Dias Ferreira, o PM campeão de kung fu, denunciante de falcatruas com o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte quando Agnelo Queiroz era ministro, foi absolvido pela Vara Criminal de Sobradinho da acusação de manter em sua casa uma pistola Taurus e munição para a arma. O juiz Osvaldo Tovani o absolveu  tendo em vista que o policial  possui porte funcional de arma de fogo, que a arma apreendida é de uso permitido e está registrada em nome de João Dias, situação que revela a atipicidade do fato.

A Justiça determinou ainda que a arma fosse devolvida ao seu proprietário.

O PM João Dias é também aquele que entrou no Buriti, na Secretaria de Governo, e jogou R$200 mil na sala de recepção da Secretaria. Segundo João Dias, ele estava ali para devolver um dinheiro que teria sido deixado em sua casa a mando do na época secretário de Governo Paulo Tadeu, hoje eleito Conselheiro do TCDF. Paulo Tadeu na época negou a acusação.

Por falar em João Dias, bem que ele poderia dar as caras novamente na rede mundial de computadores. Isso faria tremer novamente seus hoje inimigos, o que acontecia quando postava em seu blog “Rota de Colisão”.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Época: CPI revela pagamentos de Agnelo Queiroz a soldado que o acusou

Quinta, 23 de agosto de 2012
Por Felipe Patury, da Revista Época
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com os políticos recebeu documentação bancária esta semana em que comprova, pela primeira vez, a amizade e os negócios entre o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, e o soldado PM João Dias. Dados bancários enviados à CPI mostram que em março de 2008, quando ainda era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agnelo fez duas transferências bancárias para Dias, cada uma de R$ 2,5 mil. O governador sempre admitiu que conhecia João Dias e que o PM trabalhou na sua campanha, mas negava o vínculo de amizade. Agora, terá que explicar os dois depósitos de R$ 5 mil na conta de Dias.

João Dias foi candidato a deputado distrital em 2006 pelo PC do B, na ocasião o mesmo partido de Agnelo. Preso em abril de 2010 durante as investigações da Operação Shaolin, da Polícia Civil do Distrito Federal, Dias foi acusado em relatório da PF de ter desviado dinheiro recebido do programa Segundo Tempo, do ministério dos Esportes, na gestão Agnelo. Pelo menos R$ 2 milhões dos R$ 40 milhões repassados pelo ministério para duas OnGs dirigidas por Dias, teriam sido desviados para campanhas eleitorais, segundo o trabalho da PF. Os policiais indicam que Agnelo recebeu parte do dinheiro desviado. O policial também acusou o então secretário e depois ministro dos Esportes, Orlando Silva, de ter recebido dinheiro ilegal.

Segundo reportagem da revista “Época”, a Polícia Civil do DF flagrou diversos telefonemas entre Agnelo e João Dias durante investigação relacionada ao programa Segundo Tempo. Nos diálogos, os dois tratam nas conversas da produção de documentos que justificassem os gastos das ONGs administradas pelo policial e que receberam verba do programa. O governador está em viagem pessoal a Argentina, mas informou a um dos secretários que os depósitos são legais.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Paulo Tadeu: A hora da verdade

Sexta, 10 de agosto de 2012
Do Blog do Mino 
Revista Eletrônica QuidNovi
 10/08/2012    12:24

O soldado General quatro estrelas, João Dias Ferreira, senta hoje no tribunal e pode selar o destino de Agnelo. Dias terá de apontar a origem do dinheiro que foi jogado no colo do ex secretário Paulo Tadeu no segundo andar do Palácio do Buriti. João, já disse a imprensa ter provas da participação de Paulo Tadeu e deve entregar um vídeo que comprova o pagamento de propina para comprar o silêncio de Daniel Tavares.

O depoimento bombástico esta marcado para as 14h30min, o deputado Paulo Tadeu já mandou emissários portado uma bandeira branca para tentar acalmar o general que pretende detonar o parlamentar colocando cada um em seu devido lugar e disse que lugar de bandido é na cadeia, se referindo ao ex secretario de Agnelo.
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Comentário do Gama Livre: Quando em 7 de dezembro de 2011 o soldado João Dias foi até o Palácio Buriti devolver (segundo suas palavras) propina que teriam levado até a sua casa, ele foi acusado de agredir um sargento da PMDF que integra a segurança do Buriti. O denunciador de Agnelo Queiroz e de Paulo Tadeu foi processado pela PM pela “agressão” ao sargento. O processo foi arquivado sem condenação de João Dias.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MPF/SP ajuíza ação por fraude em convênio do Programa Segundo Tempo

Quarta, 18 de abril de 2012
Do MPF
Convênio entre Federação Paulista de Xadrez e Ministério do Esporte previa atendimento de 7 mil jovens; acusados deverão devolver R$ 1.182.724,65 aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) em Piracicaba (SP) ajuizou ação civil pública para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 1.182.724,65, desviados irregularmente durante a execução de convênio entre a Federação Paulista de Xadrez e o Ministério do Esporte. O convênio, assinado em 2006, fazia parte do Programa Segundo Tempo e previa o atendimento de 7 mil jovens durante 10 meses.

“É estarrecedor constatar que do valor transferido pelo Ministério do Esporte mais de 53% foi desviado”, lamenta a procuradora da República Heloísa Maria Fontes Barreto, responsável pela ação.

Além do presidente da Federação Paulista de Xadrez (FPX), Horário Prol Medeiros, e do vice-presidente, José Alberto Ferreira dos Santos, também são acusados de fazer parte do esquema de desvio de recursos públicos o então prefeito de Americana, Erich Hetzl Júnior, e o sócio da empresa Vivo Sabor Alimentação Ltda, Alexandre Brochi. Eles responderão por improbidade administrativa, cometida por meio de fraude em licitação, dispensa de licitação sem amparo legal e desvio de verbas, que causou prejuízo ao erário.

Apesar de ter sua sede em São Paulo, a FPX firmou o convênio com o Ministério dos Esportes, assumindo o compromisso de oferecer pelo menos uma modalidade esportiva individual e duas coletivas para 7 mil jovens entre sete e 17 anos, durante 10 meses, na cidade de Americana. O valor do convênio, em valores de 2006, totalizava R$ 1.669.200,00, dos quais R$ 1.491.000,00 seriam pagos pela União e os R$ 178.200,00 restantes seriam bancados pela Federação.

Como não possuía o valor da contrapartida, nem estrutura física e técnica para cumprir os termos do convênio, a FPX firmou convênio com a Prefeitura de Americana, com apoio do então prefeito Erich Hetzl Júnior. Uma lei municipal foi aprovada, autorizando a assinatura do convênio e repasses de recursos municipais.

“O município forneceu praticamente tudo para o desenvolvimento das atividades do programa (espaços, professores, materiais), inclusive a contrapartida”, informou a procuradora. “Se a municipalidade assumiu todo o ônus do convênio, por que não entrou como parte direta nele?”, questionou.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

IstoÉ: Procurador investiga Agnelo

Sábado, 17 de dezembro de 2011
Da Revista ISTOÉ - Edição N° 2197

Por Claudio Dantas Sequeira
Com base em reportagem de ISTOÉ, o chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, abre investigação para apurar aumento do patrimônio da família do governador do DF
 
MAIS SUSPEITAS
Depois do escândalo no Ministério do Esporte, Agnelo também vai responder por problemas na Anvisa
 
Alvo de uma série de denúncias de corrupção pelas quais já é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, terá agora que responder também às suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre sua família. Na quarta-feira 14, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu investigar a evolução patrimonial do clã Queiroz e a conexão de Agnelo com esses negócios. “Vamos pedir informações à Polícia Federal”, disse Gurgel. Caberá ao procurador decidir se o caso será apurado no mesmo inquérito aberto no STJ ou se haverá um novo processo. O pedido de investigação do procurador-geral da República foi motivado por denúncia de ISTOÉ. Na última edição, a reportagem da revista revelou que em três anos a mãe, três irmãos e um cunhado do governador adquiriram bens avaliados em R$ 10 milhões – incluindo fazendas, empresas e franquias de restaurantes. Todas as transações foram negociadas pelo empresário Glauco Alves e Santos e sua mulher, Juliana Roriz Suaiden Santos. O casal também vendeu a mansão em que Agnelo mora no Lago Sul, em Brasília. Agora veio a público também a informação de que uma empresa de Glauco e Juliana foi beneficiada por Agnelo quando este era diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. Por meio de uma consultoria e com a ajuda de Agnelo, o empresário ainda negociava facilidades para farmacêuticas multinacionais na obtenção de certificado de boas práticas de fabricação – item fundamental para o registro de operação e licença de produtos.
  

Na terça-feira 13, com base na reportagem de ISTOÉ, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) protocolou na PGR um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio judicial dos bens dos envolvidos. Francischini também pediu a prisão de Agnelo e do irmão Ailton Queiroz. “Existem indícios fortes de improbidade administrativa, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Francischini, que, como delegado da Polícia Federal, foi responsável pela prisão do megatraficante Juan Carlos Abadia. “Estou bem familiarizado com os métodos de ocultação de patrimônio por meio de familiares e amigos laranjas”, diz. Além das medidas já tomadas, o parlamentar pedirá à Corregedoria da Anvisa que investigue a atuação de Glauco e Juliana dentro do órgão regulador. Já existe uma sindicância interna sigilosa, fruto da denúncia de que Agnelo teria beneficiado ilegalmente o lobista de um laboratório farmacêutico. 
 
Os indícios apresentados por Francischini na semana passada e relatos de consultores e empresários à ISTOÉ sugerem a montagem de um esquema de corrupção e tráfico de influência na Anvisa. Homem da confiança de Agnelo, Glauco atua no órgão de duas maneiras: por meio da empresa Saúde Import e da consultoria Register Brasil. Ambas funcionam numa pequena sala comercial na região central de Brasília. A primeira, apesar do nome, nunca importou sequer uma pílula, mas operaria no mercado como “barriga de aluguel” de grandes laboratórios internacionais, não dispostos a enfrentar o longo processo para conseguir uma autorização federal de funcionamento. Para burlar a lei, pagariam para que empresas já em operação registrem seus produtos, que depois seriam comercializados por meio de tradings. A Saúde Import possui o registro de dois itens: ampola de raio X e lentes de contato Freshkon. Em 31 de maio deste ano, a empresa de Glauco obteve licença de importação de milhares de lentes de contato e óculos de Cingapura. Uma semana antes, o empresário negociou com os irmãos de Agnelo, Ailton e Anailde de Queiroz, a franquia da Torteria di Lorenza – a mais tradicional de Brasília –, no principal shopping da capital. Semelhante operação ocorreu no início de 2008, conforme denunciou o deputado Francischini na semana passada. Ele descobriu que Agnelo assinou a portaria que garantiu à Saúde Import operar em 22 Estados no dia 28 de abril. Em janeiro e fevereiro do mesmo ano, Glauco e a irmã de Agnelo Anailde Queiroz firmaram duas sociedades em franquias da rede de restaurantes fast-food Bon Grillê. 
 
 
 Leia a íntegra da reportagem no Blog do Sombra ou no site da IstoÉ.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PM afasta oficial que pressionou João Dias

Terça, 13 de dezembro de 2011
Da veja.com

"Você está colocando o pé na cova", disse major ao delator durante depoimento na Corregedoria da corporação. Site de VEJA revelou o episódio

Gabriel Castro
O policial militar João Dias Ferreira, delator de suposto esquema de corrupção no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, depõe na Polícia Federal (Wilson Dias/ABr)

A Polícia Militar do Distrito Federal afastou nesta terça-feira o major Neilton Barbosa, que pressionou o policial João Dias a não denunciar o governo do Distrito Federal. O site de VEJA publicou, em primeira mão, áudios que mostram como o delator foi pressionado por Barbosa a não denunciar o governo do Distrito Federal. Os fatos ocorreram na última quinta-feira, dia 8, quando Dias foi ouvido depois de ser preso em um tumulto no palácio do governo distrital.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a corporação informou também que o comando-geral determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar o caso. Ainda de acordo com a comunicação social da PMDF, o Ministério Público Militar do Distrito Federal foi convidado para acompanhar toda a investigação.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A propina roubada

Sexta, 9 de dezembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
Está ficando cada vez mais difícil entender.

O soldado PM, empresário e campeão de kung-fu, João Dias – responsável pela deflagração da série de denúncias que acabou resultando na demissão do comunista baiano Orlando Silva do cargo de ministro do Esporte – está em novo litígio, desta vez com o antecessor de Orlando Silva no citado ministério, Agnelo Queiroz, que na época era, como o sucessor, do PC do B, mas agora no PT e no cargo de governador do Distrito Federal. Alguns dos convênios com ONGs que ajudaram a derrubar Orlando Silva tinham sido herdados da gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte.
        
  Bem, o que se relatou até aqui não é difícil de entender. O que é difícil, não só de entender, mas até mesmo de acontecer, é o que aconteceu na quarta-feira. O soldado PM João Dias Ferreira invadiu a sede do governo do Distrito Federal armado com um pacote de R$ 200 mil, segundo relatou depois à Polícia Civil, aonde foi levado preso, após jogar o dinheiro em cima de uma mesa, na Secretaria de Governo.

Ele explicou na delegacia que foi devolver o dinheiro, que lhe fora entregue por duas pessoas, uma delas a chefe de gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu, principal auxiliar do governador Agnelo Queiroz. Autuado por injúria e lesão corporal, o soldado João Dias explicou que os R$ 200 mil que jogou sobre a mesa, no Palácio do Buriti, eram uma propina que lhe deram para que ficasse calado, isto é, parasse com as denúncias que desatou a fazer de uns tempos para cá e que já envolvem seriamente o governador.

Ficou difícil de entender porque não levaram o soldado PM João Dias e o dinheiro para a 2ª DP, que é a delegacia da circunscrição em que está a sede do governo, mas para a 5ª DP. A explicação dada nos meios governistas é de que esta seria “mais discreta”. No entanto, não foi explicado o que se estava querendo esconder, assim como fica difícil entender que por um injustificado interesse pela discrição (seria para passar despercebido o fato à imprensa?) o governo haja deslocado o caso da delegacia da circunscrição para uma outra.

Mais intrincado e de difícil compreensão fica o caso quando se verifica que dos R$ 200 mil que o soldado João Dias, segundo ele, jogou em cima da mesa, na 5ª DP foram contados apenas R$ 159 mil. Fico me perguntando se alguém resolveu cobrar uma comissão de R$ 41 mil sobre a propina devolvida ou se o próprio soldado PM jogou sobre a mesa governamental R$ 41 mil a menos do que afirmou. Em qualquer das hipóteses, alguém teria surrupiado uma parte da suposta propina de R$ 200 mil devolvida, o que talvez seja uma inovação nas modalidades de corrupção no país, apesar do amplo know-how brasileiro nesse campo. A não ser que a suposta propina haja sido mesmo de R$ 159 mil (coisa extremamente improvável, já que propina sempre é fixada em números redondos).

E ainda ficam restando coisas a esclarecer. O soldado PM João Dias, há mais de um mês uma das celebridades instantâneas mais destacadas do país, recebeu realmente a propina, arrependeu-se por questões de consciência ou conveniência e foi ao palácio devolver para ficar liberado a prosseguir nas denúncias? Ou ele simplesmente pegou uma parte do seu próprio dinheiro e o atirou sobre a mesa palaciana para criar a idéia falsa de que lhe quiseram comprar o silêncio por R$ 200 mil, o que, em si, já seria uma nova denúncia? E, de quebra, passar a idéia (verdadeira ou falsa?) de que, tão irrefreável está a ladroagem que os corruptores já não se contentam em apenas pagar propinas, eles também roubam das propinas que eles mesmos pagam.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

DF: pivô de crise no Esporte detalha corrupção no governo

Quinta, 8 de dezembro de de 2011
Da revista Veja

Preso depois de causar tumulto no Palácio do Buriti, João Dias disse à Polícia que homem forte de Agnelo recebeu dinheiro em troca de nomeações

Hugo Marques e Gabriel Castro

Responsável por trazer à tona o esquema de corrupção que culminou na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte, o policial militar João Dias Ferreira decidiu revelar boa parte do que sabe sobre o esquema de propina envolvendo autoridades do governo do Distrito Federal. As declarações atingem em cheio o homem forte de Agnelo Queiroz (PT), o petista Paulo Tadeu, e o chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão. E mostram que a lógica promíscua que regia os governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda não se extinguiu. Apenas trocou de mãos. Até agora, Dias poupava de suas denúncias o governo do Distrito Federal. A blindagem parece ter acabado. VEJA teve acesso, em primeira mão, aos dois depoimentos de João Dias.

Ao ser preso nesta quarta-feira depois de causar um tumulto no palácio do governo, Dias tentava devolver 200 000 reais que, segundo ele, lhe foram oferecidos por duas pessoas ligadas a Paulo Tadeu. O dinheiro seria uma espécie de "cala-boca”. O delator também contou em detalhes o esquema de arrecadação de dinheiro para o caixa dois da eleição do ano passado. O delator foi ouvido nesta quarta-feira pela Polícia Civil e a Polícia Militar. À PM, o acusador deu mais detalhes sobre o escândalo de corrupção (veja íntegra do depoimento abaixo). Mas foi à Polícia Civil que Dias identificou os emissários que lhe entregaram os 200 000: o irmão de Paulo Tadeu e a chefe de gabinete do secretário.   

Caixa 2 - Segundo o policial militar, Paulo Tadeu fez um acordo com um doleiro e um policial civil ligado ao ex-governador Paulo Octávio. Pelo acerto, o doleiro faria as nomeações na empresa pública DF Trans e no BRB Seguros, companhia do banco estatal de Brasília. Como parte do acordo, diz João Dias, Tadeu recebeu 500 000 reais durante a campanha eleitoral de 2010. O coronel Rogério Leão, atual chefe da Casa Militar do governador Agnelo Queiroz, teria testemunhado o episódio. O acerto não teria sido cumprido e resultou em um episódio no qual os grupos do doleiro e do governo de Agnelo se encontraram em uma padaria e quase trocaram tiros. 

Quid Novi: No centro de um palácio vazio

Quinta, 8 de dezembro de 2011
Da Revista Eletrônica Quid Novi
O dia 24 de agosto de 2011 marcou a vida do soldado João Dias Ferreira e selou o destino do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. A Revista Eletrônica Quidnovi, em primeira mão, trouxe à cena o soldado quatro estrelas da PM no episódio que ficou conhecido como Sudoeste Caboclo. Foi um roteiro de cinema que a população brasileira duvidou que pudesse acontecer na capital do país.

Hoje, 7 de dezembro de 2011, passados três meses e meio do primeiro episódio, aconteceu o segundo capítulo de uma história inacreditável, com a participação do mesmo personagem.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Assessor alvo de denúncias é nomeado para novo cargo no Esporte

Terça, 6 de dezembro de 2011
Da Agência Estado

Waldemar Manoel Silva de Souza será assessor especial da pasta; o ex-secretário executivo teve o nome ligado ao escândalo de desvio de verbas do ministério, que terminou com a queda de Orlando Silva

O ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Waldemar Manoel Silva de Souza, exonerado desse cargo semana passada, agora será assessor especial da pasta. A nomeação na nova função está publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira, 6. Waldemar é suspeito de envolvimento em irregularidades no Esporte que levaram à demissão do ex-ministro Orlando Silva. A permanência de Waldemar no Esporte, apesar das suspeitas sobre ele, já havia sido garantida pelo novo ministro Aldo Rebelo em meados de novembro, quando anunciou novos nomes para assessorá-lo.
Leia mais.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Agnelo vai depor esta semana no STJ

Segunda, 5 de dezembro de 2011
César Asfor Rocha, ministro do STJ —Superior Tribunal de Justiça— quer o depoimento de Agnelo, governador do DF, antes do recesso da Justiça, que inicia em 19 de dezembro. Agnelo deve ser ouvido na quarta-feira (7/12).

Corre no STJ a investigação que apura supostos desvios no Ministério do Esporte, no escândalo do programa Segundo Tempo com Ongs, inclusive várias de Brasília.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

STJ envia pedidos de dados sigilosos de Agnelo e Orlando

Quarta, 23 de novembro de 2011
Do G1 - DF

Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.

Débora Santos Do G1, em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

“Agnelo Queiroz não consegue se explicar”, diz Cristovam Buarque

Segunda, 21 de novembro de 2011


Cristovam Buarque (PDT-DF), senador: “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações contra o governador”
 
O senador Cristovam Buarque (PDT) defende rigor na investigação das denúncias que pesam sobre o governador Agnelo Queiroz (PT). Acusações que devem ser apuradas em todas as instâncias: do Ministério Público à Polícia Federal. “Da mesma forma que defendo uma ampla investigação no Ministério do Trabalho e que fiz no governo Arruda.” O senador é a favor da saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e do apoio do PDT ao governo federal sem a contrapartida de cargos.

Na avaliação de Cristovam Buarque, o governador do DF não conseguiu se explicar e todas as respostas às denúncias mantiveram a dúvida. “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações, aumentando a crise.” Ao comparar o episódio de Agnelo com o do ex-governador José Roberto Arruda, o senador aponta a diferença entre os dois: Arruda foi acusado de dar propina; Agnelo de receber.  

Diferente de Arruda, o governador conseguiu arquivar os pedidos de impeachment. “Os deputados, na época de Arruda, também queriam arquivar o pedido de impedimento e só não o fizeram porque o PT ocupou a Câmara Legislativa”, lembra o senador. Muitos dos petistas que ocuparam o parlamento para pedir o impeachment de Arruda hoje ocupam cargo no GDF.  

Como a oposição a Agnelo não tem tradição na mobilização popular, “é conservadora”, observa Buarque; não há pressão sobre os deputados. “A mobilização popular é feita pelos partidos progressistas e eles não estão mobilizando”, observa.  

O PSol, de acordo com seu presidente, Antônio Carlos de Andrade, conhecido como Toninho, começou, no fim de semana, a mobilizar a militância de forma descentralizada. A primeira reunião foi em Ceilânia, cidade satélite de Brasília. O partido, que foi o primeiro a pedir na Câmara uma investigação das denúncias que envolvem o governador do DF, pretende reunir forças para promover ações de rua. “Não importa se os fatos ocorreram há seis anos, as denúncias são graves”, afirma Toninho.  Na opinião do presidente do PSol, Agnelo Queiroz não tem condição moral e ética de permanecer no cargo

Fonte: Jornal Opção / Blog do Sombra