Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Parlamento Europeu aprova resolução pedindo o fim de perseguição a Snowden

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Quinta, 29 de outubro de 2015
Da Sputnik Brasil e Agência Brasil
O Parlamento Europeu adotou nesta quinta-feira (29) resolução exigindo que os países membros da União Europeia deixem de perseguir o ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) Edward Snowden. A resolução pede também que seja garantida a defesa jurídica de Snowden.

Operação Lava Jato Ex-deputado Pedro Corrêa é condenado a 20 anos de prisão


Quinta, 29 de outubro de 2015
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (29) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Corrêa foi acusado de receber R$ 11,7 milhões em propina oriunda do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

CSP Conlutas/DF: Contra o brutal e covarde ataque da PM aos professores e professoras do DF

Quinta, 29 de outubro de 2015
A CSP-CONLUTAS-DF se solidariza com as professoras e professores do DF neste momento em que lutam para terem seus direitos respeitados e defenderem a Educação Pública.
Nada justifica Criminosa ação da PM que atacou um grupo de professores que não oferecia resistência e já estavam se retirando do ato pacífico que realizavam para chamar atenção da população para o descaso com que o governador Rollemberg vem tratando todos os servidores públicos.

Cristovam critica violência da polícia do DF contra professores

Quinta, 29 de outubro de 2015
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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi à tribuna do Senado, nesta quinta-feira (29), para criticar e manifestar sua indignação com a ação repressiva da polícia do Distrito Federal para coibir a manifestação realizada pelos professores na tarde desta quarta-feira (28).
- Eu lamento estar aqui para manifestar minha profunda indignação com a maneira como o Governador do Distrito Federal – que foi nosso colega aqui –, como seu Governo, através da sua Polícia Militar, tenha espancado professor, prendido professor, tirado professor de dentro de carro e levado para a delegacia.
Para Cristovam, bater em professor é bater no futuro do País.

A desnacionalização e a concentração anulam a democracia


Quinta, 29 de outubro de 2015
Por Adriano Benayon* | Brasília, 28/10/2015
Numerosos e conceituados economistas das principais entidades acadêmicas, consultorias e institutos reconhecem a seriedade da presente crise e a relacionam a uma contradição que apontam na política governamental.
2. Essa contradição seria aplicar, ao mesmo tempo, políticas fiscais e monetárias – inclusive juros estupidamente altos, do agrado de banqueiros e rentistas – e políticas sociais distributivistas, além de manter gastos públicos para fomentar investimentos.
3. De fato,  a aplicação conjunta dessas políticas gera crises recorrentes, e cada vez mais graves, inclusive porque os efeitos acumulados dessas políticas causam desequilíbrios cada vez maiores.
4. Mas, piores que a incongruência das medidas macroeconômicas são os colossais defeitos intrínsecos de algumas delas, como é o caso das taxas de juros – enganosamente justificadas como barreira à inflação,  e, na verdade, fonte da inflação dos títulos públicos (elevação desmedida da  dívida pública), sem qualquer contrapartida positiva para a economia produtiva.
5. Ao contrário, prejudicam-na crescentemente, à medida que os gastos financeiros abocanham percentual cada vez mais dominante das despesas públicas e privadas. Com isso já se entende o porquê da recorrência das crises e a natureza cada vez mais perversa delas.
6. Mas há algo que fere ainda mais agudamente a economia e a sanidade social do País. São os defeitos estruturais do “modelo brasileiro”: desnacionalização e dependência financeira e tecnológica. Eles conduzem à desindustrialização (reprimarização), e acarretam desemprego, miséria, além de mais ignorância e alienação.
7. Os próprios vícios e incongruências das políticas macroeconômicas são consequências dessas estruturas determinadas por interesses estranhos aos da sociedade em seu conjunto.
8. Poder-se-ia dizer que o tecido social está sendo atacado com efeitos não tão diferentes do que as potências imperiais produziram no Iraque, Líbia etc., por meio de mísseis e bombas. É a devastação sem necessidade dessas armas, tendo por instrumento a política econômica.
9. No ponto a que chegaram a desnacionalização e a concentração, não há condições de poder para adotar política macroeconômica conforme os princípios recomendados por Keynes, Kalecki, Minsky,  ao gosto dos desenvolvimentistas, nem isso serviria de muito.
10. Ademais, essa política, por si só, não sanaria os desequilíbrios decorrentes dos oligopólios econômicos e financeiros, nem tampouco os ligados às deterioradas e mal concebidas infra-estruturas físicas (transportes, energia, comunicações, insumos básicos) e sociais (educação, saúde, cultura).
11. Toda a estrutura produtiva e de mercados, bem como as infra-estruturas foram sendo formadas em função de interesses de grupos concentradores, principalmente sediados no exterior. Assim, os investimentos têm sido  alocados sem atenção ao benefício que deveriam trazer à economia nacional em seu conjunto.
12.  Como se sabe, o  Brasil nunca chegou a formar entre os países desenvolvidos, embora tenha mostrado ter diversas das condições para isso e haver alcançado padrões elevados em algumas atividades.
13. Intervenções oriundas do exterior cassaram o requisito essencial para conquistar o desenvolvimento: a real autonomia política. De fato, ele se torna impossível se as coisas vão sendo arrumadas basicamente com o objetivo de proporcionar ganhos a grupos financeiros e econômicos.
14. O fato é que, em 2015, o descalabro patente  na queda econômica e social torna mais difícil continuar mascarando as políticas de favorecimento a esses grupos, como se elas levassem, algum dia, ao desenvolvimento.
15. Grande parte da população revolta-se com a exposição de casos específicos e adrede selecionados de corrupção no sistema político. A ela, entretanto, é subtraído o conhecimento da corrupção intrínseca ao sistema, e que explica por que um país com o potencial do Brasil chegou ao presente estado de coisas.
16. É essa corrupção que torna inviável, sob as atuais instituições, até mesmo atenuar os defeitos da estrutura econômica e os da própria estrutura de poder. Que dizer da inescapável conclusão, para quem quer que não tenha ojeriza a encarar realidades desagradáveis? Ela é:
O Brasil tem necessidade e urgência de reconstruir todas as suas estruturas sociais, econômicas e políticas, e é claro que isso não tem como ser feito no quadro da atual sistema político.
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Artigo desenvolvido com base no comentário de mesmo título publicado há dois dias no Blog dos Desenvolvimentistas.
Resultado de imagem para foto adriano benayon *- Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
Leia também

Chico Vigilante: Greve não se resolve com polícia. Isso é revoltante!

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Quinta, 29 de outubro de 2015 
Greve se resolve negociando com os servidores 
Fontes: Blog do Sombra com Deputado Chico Vigilante*
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Nesta quarta-feira, o Distrito Federal viu cenas de violência inaceitáveis contra trabalhadores que lutam pelo cumprimento da lei sendo presos por policiais militares...
A todo momento, me chegam vídeos mostrando a truculência da polícia contra os professores do Distrito Federal que protestavam contra o descaso do GDF em relação à greve.
Isso é revoltante!

Prenda e arrebenta, governador! Assuma logo o seu lado João Figueiredo, cara!

Quinta, 29 de outubro de 2015
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho, denunciou que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, PSB, deu ordens à Polícia Civil do DF para deixar seus agentes de plantão para que possam prender os médicos que se recusarem a fazer atendimento a pacientes nos hospitais públicos. Leia a íntegra no Blog do Arretadinho

Maninha sobre o governo Rollemberg: "Falta competência, criatividade e mudança de modelo da gestão pública"

Quinta, 29 de outubro de 2015





Outubro de 2014, o então candidato ao GDF,Rodrigo Rollemberg prometia Educação de qualidade, professores e auxiliares em educação com condições de trabalho e bons salários. Na Saúde : implantação do Saúde em Casa, fim da crise nos hospitais e servidores contentes. Outubro de 2015: caos na cidade, serviços públicos paralisados. Na Saúde o modelo seguido é o mesmo, sem priorizar a assistência básica, a rede hospitalar entrou em colapso. A crise da gestão é generalizada. Vai do Governador à sua assessoria.A falta de dinheiro era previsível. Falta competência, criatividade e mudança de modelo da gestão pública.
(De Maninha, do Psol, hoje no Facebook. Ela é ex-deputada distrital, ex-deputada federal, e foi secretária da Saúde do DF)

Menos Bala, Mais Giz: Psol divulga nota de solidariedade aos professores e demais servidores agredidos ontem (28/10) pela polícia de Rollemberg

Quinta, 29 de outubro de 2015
Rollemberg vai bater o recorde de notas de repúdio. Foi até repudiado, com vaias, hoje no Paranoá quando juntamente com Dilma entregava unidades habitacionais. Ao fazer uso da palavra...vaia geral.

Clique na imagem para ampliá-la.


Chico Leite e Celina Leão repudiam violência do governo Rollemberg contra os professores

Quinta, 29 de outubro de 2015
NOTA À IMPRENSA
Nota expedida na noite dessa quarta-feira 28/10/2015 pelo líder da Rede Sustentabilidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Segue a íntegra da nota:

As cagadas do Senhor Governador

Quinta, 29 de outubro de 2015
Em protesto contra a truculência do governo Rollemberg, que no dia de ontem (28/10) baixou o cacete, o gás de pimenta, o tapão, a algema, em educadores (você acreditava que ele era socialista?), as escolas do Gama fecharam suas portas hoje. Decisão das próprias direções. Só dois estabelecimentos ainda não fecharam. Mas que vão fechar agora à tarde vão. Ora, se vão!

E o pior, isto é, e o melhor é que dezenas de outras escolas do DF entraram na onda desse protesto iniciado no Gama. Estão fechando.

Tem político que não sabe sentar no trono. E acaba fazendo...

Que respinga nele próprio.

As imagens a seguir circulam no WhatsApp, e correm numa velocidade mil vezes maior do que o governo do DF consegue andar. Aliás, veloz no GDF só se tem notícias das mensagens de nudez pelo grupo seleto de autoridades do primeiro escalão.

Clique nas imagens para ampliá-las.












Marcha protesta pela violência policial do governo Rollemberg contra os professores

Quinta, 29 de outubro de 2015
Neste momento uma grande passeata dos professores e orientadores educacionais se dirigem de Taguatinga para Águas Claras. Na frente da Residência Oficial do Governador farão um ato de protesto contra a violência policial contra os educadores, ontem (28/10) no Plano Piloto.
 


Sobrou para o Mordomo

Quinta, 29 de outubro de 2015
siro (1) 
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia.
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A noticia é tão desumana quanto inacreditável. Uma mulher grávida, portadora de esquizofrenia, sem condenação é mantida presa numa solitária onde nasce seu bebê, sem qualquer auxílio, após gritar desesperadamente por socorro.

A menor S.M.M., 16, grávida de 6 meses, que está presa na Febem da Moóca por roubo e tráfico. O número de garotas cumprindo medidas socioeducativas _internação provisória, internação e semiliberdade_ dobrou desde 2001, na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) . (São Paulo, SP, 16.03.2004. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
Nessa mesma prisão são mantidas outras 30 mulheres grávidas, 27 delas ainda sem condenação prévia. A única consequência foi o afastamento da diretora e da subdiretora da Unidade. Tudo resolvido trocou-se a carcereira. E os juízes que mandaram 27 grávidas para a prisão sem julgamento prévio continuarão a fazê-lo autoritariamente embora sejam portadoras de nascituros inocentes que já nascerão privados da liberdade ilegalmente.
                      1 
A Constituição Federal coloca a individualização da pena como uma garantia fundamental do Estado Democrático de Direito, de modo que não pode o nascituro ao qual a lei garante “direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”, ser colocado nas condições precárias e desumanas do cárcere. De modo a “pagar” criminalmente pelos supostos atos, ainda em apuração, praticados por sua genitora. Essa responsabilidade prévia é do juiz encarcerador e não da diretora do presidio.
1

Ainda que venha a ser comprovada a responsabilidade pelo ato reprovável, a medida a ser aplicada deve se adequar às condições pessoais da acusada e do próprio nascituro, a quem não se podem estender os efeitos de eventual e futura pena. O Brasil como Estado Membro da ONU é obrigado a “desenvolver opções de medidas alternativas à prisão preventiva e à pena especificamente voltada às mulheres infratoras, dentro do sistema jurídico do Estado-membro, considerando o histórico de vitimização de diversas mulheres e suas responsabilidades maternas”.                     1 

Ademais, no caso, trata-se de portadora de esquizofrenia, que rigorosamente não podia estar recolhida em uma penitenciária por ser inimputável, e sim em hospital penitenciário adequado para sua enfermidade, com a aplicação de medida de segurança. Acresce ainda a responsabilidade dos responsáveis por formular políticas públicas, os legisladores, o ministério público, o judiciários, esses últimos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário e pela boa aplicação das leis que permitem que tais abusos sejam praticados quando não são eles próprios os responsáveis pelo encarceramento demasiado e desnecessário.

TJDF derruba mais uma lambança dos distritais: Lei de autoria do ex-distrital Dr. Michel, e que exigia diploma para a operação de equipamentos de radiação, é inconstitucional

Quinta, 29 de outubro de 2015
Do TJDF
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação, e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.467/2015, que “torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual”.

O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade argumentando que a referida lei seria formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, pois trata de norma de regulamentação de profissão, matéria da competência legislativa privativa da União, sendo vedado ao Distrito Federal legislar sobre essas matérias.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal se manifestou pela constitucionalidade da lei. Já o Governador do Distrito Federal e a Procuradora-Geral do Distrito Federal se manifestaram pela inconstitucionalidade, em razão de jurisprudência pacífica sobre o tema.

A decisão pela inconstitucionalidade foi proferida por unanimidade com efeitos 'ex tunc' e eficácia 'erga omnes'.

ProcessoADI 2015002017688-7
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Aqui você lê a petição do Ministério Público em que foi requerida a declaração de inconstitucionalidade da lei 5.467 de abril de 2015

Vou Festejar; 'você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão'

Quinta, 29 de outubro de 2015
Beth Carvalho

Com a traição e a violência de ontem (28/10), Dia do Servidor Público, ouçamos uma canção que é uma praga aos traidores. E praga de professor pega, e como pega!

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Vídeos e fotos da repressão da PM de Rollemberg hoje (28/10) contra os professores em greve

Quarta, 28 de outubro de 2015







Rodrigo Rollemberg "citou a greve dos professores do Distrito Federal, que já dura 15 dias e vem sendo questionada pelo governo local, com desqualificação das propostas da categoria e da legitimidade do pleito".

Para ele, a reivindicação é justa e os professores têm o direito constitucional de se manifestar. “Entendendo a legitimidade da pauta da categoria. A Bancada do DF no Congresso Nacional divulgou nota de apoio ao movimento. Também solicitei, enquanto coordenador da bancada, reunião com o governador Agnelo Queiroz, em caráter de urgência, para a abertura de diálogo com a classe e a discussão de propostas concretas para solucionar o problema”, revelou. (de postagem de página eletrônica de Rollemberg em 28 de março de 2012. Ele era senador. Agora como governador...pau no professor)

Ação do Sinpro, Sindmédico, Sindsaúde e mais 7 sindicatos contra supensão de reajustes é indeferida; cabe recurso

Quarta, 28 de outubro de 2015
Do TJDF
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e Territórios indeferiu o pedido e extinguiu o processo sem análise do mérito.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – SINDMÉDICO, em conjunto com mais 9 sindicatos, ajuizaram uma ação civil pública pedindo a condenação do governador do Distrito Federal ao pagamento dos reajustes previstos para a categoria, bem como outras providências para assegurar o pagamento. 

O magistrado entendeu que, conforme reitera jurisprudência dos Tribunais, não cabe ao judiciário adentrar no mérito do ato administrativo: “Trata-se de pedido de caráter condenatório, o qual implica em que se faça observação do caráter interno dos atos administrativos. Ora, não cabe ao Poder Judiciário adentrar no mérito dos atos da Administração, reiterada jurisprudência. Diante da falta de necessidade e utilidade do provimento jurisdicional nesta sede, verifica-se a ausência de interesse de agir, impondo-se o indeferimento da inicial”.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Comando Geral de Greve agredece aos Rodoviários pela solidariedade aos professores e orientadores educacionais que foram presos pela PM de Rollemberg

Quarta, 28 de outubro de 2015
Do
No Dia do Servidor Público, governador Rollemberg se manifesta como um déspota e manda prender professores (as) e orientadores (as) educacionais da rede pública de ensino em luta contra redução salarial. A atitude do governador contra os manifestantes comoveu servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Em solidariedade à luta da categoria docente, os Rodoviários realizam, no momento, uma paralisação.

Os transportes coletivos só partem da Rodoviária do Plano Piloto para as regiões administrativas após a soltura dos professores e professoras presos na 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP).

O Comando Geral de Greve e a diretoria colegiada do Sinpro-DF agradece aos companheiros rodoviários pela solidariedade e apoio e reconhece a bravura dessa categoria que está sempre disposta a apoiar os (as) professores (as) na luta para assegurar a existência da legislação trabalhista, por justiça salarial, melhores condições de trabalho e, sobretudo, por uma educação pública, gratuita, socialmente referenciada para a população que paga caro para ter educação .

"Rollemberg chama polícia para acabar com protesto"; Verdade que ele até agora só conseguiu acabar com Brasília

Por André Barreto em 28/out/2015











A foto e os vídeos acima foram copiados do WhatsApp. Se os autores não concordarem com a reprodução aqui, queiram avisar. Para que possamos excluir imediatamente.

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Rollemberg chama polícia para acabar com protesto

Do Sinpro/DF


Dezenas de servidores, incluindo professores(as), bloquearam as saídas de Brasília nos Eixões Norte e Sul da cidade, na tarde desta quarta-feira (28/10).
A interdição das faixas é mais um ato de protesto contra a intransigência do governo Rolemberg em não negociar com os servidores em greve e não apresentar uma solução pelo pagamento de reajuste ao Magistério Público do DF, previsto para setembro e que foi adiado pelo governador para outubro de 2016.
No momento, a Ponte do Bragueto, sentido Sobradinho — Asa Norte, está fechada.
O mesmo ocorre do outro lado da cidade, com a interdição do Eixão Sul. Ao menos 300 servidores protestavam na via quando os policiais iniciaram o confronto. Todas as pistas estão fechadas com os próprios carros dos manifestantes.
Truculência – Há relatos de pessoas presas nos veículos sofrendo pela truculência da Polícia Militar, que tem como comandante em chefe o governador Rollemberg.
Segundo informações recebidas pelo Sinpro, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) chegou à saída sul atirando bombas de gás e spray de pimenta para todos os lados para acabar com o protesto.
O resultado foi desastroso. Houve prisões de professores e diretores do Sinpro – inclusive alguns saíram feridos. A PM ainda disparou balas de borracha contra os manifestantes, provocando pânico entre a multidão.
No momento, alguns professores e dirigentes sindicais estão sendo levados para a 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul.
Advogados do Sindicato já estão a caminho da delegacia para prestar suporte aos professores.
Fotos: Deva Garcia