Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 21 de março de 2010

Dia contra a discriminação racial: programas sofrem com baixa execução

Domingo, 21 de março de 2010
do site Contas Abertas
No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado amanhã (21/03), um dado não tão festivo chama atenção: em 2009, apenas 70% dos R$ 40,6 milhões autorizados a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram utilizados em programas e ações da pasta. O total gasto, em valores atualizados, equivale a R$ 28,7 milhões da verba autorizada.

objetivo de reafirmar o compromisso com a construção de uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados. A data que marcou o início dos trabalhos da secretaria foi escolhida por ser o dia em que é celebrado o dia internacional contra a discriminação racial.

Em 2009, a pasta utilizou um valor superior ao registrado no ano anterior, quando foram gastos somente 38% dos R$ 38,6 milhões autorizados, o que equivale a R$ 14,5 milhões. Com esta cifra, o ano de 2008 registrou o menor valor gasto desde o início do governo Lula. Apesar dos recursos previstos em orçamento terem sido mais baixos em 2004, foi o ano em que a secretaria melhor utilizou o orçamento em termos de execução, chegando a aplicar 74% dos R$ 22,6 milhões autorizados, ou seja, R$ 16,7 milhões. Já em 2010, a Seppir conta com a maior verba já autorizada desde sua criação. A previsão deste ano chega a R$ 68,7 milhões, valor 140% maior do que o volume gasto em 2009 (veja a série histórica).

Além do apoio administrativo, a programação orçamentária da Seppir contempla apenas dois programas nacionais. O maior deles é o de “promoção de políticas afirmativas para a igualdade racial”, cujo objetivo principal é promover a implementação de ações afirmativas voltadas à inclusão sócio-econômica de grupos étnicos, historicamente discriminados, tais como negros, índios e outros, que constituem a nação brasileira”. Neste programa, foram desembolsados R$ 11,7 milhões no ano passado.

Algumas ações do programa, no entanto, parecem não terem tido resultados tão “afirmativos”. Isto porque três das seis ações que compõem o principal programa da secretaria não tiveram sequer um centavo aplicado. São eles os projetos de “apoio a conselhos e organismos governamentais de promoção da igualdade racial”, “capacitação de agentes públicos em temas transversais” e “publicidade de utilidade pública”, que ao todo soma R$ 1 milhão não gastos.