Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 23 de março de 2010

O PAC que patina

Terça, 23 de março de 2010
do site Contas Abertas
PAC 3 anos: metade das obras permanece no papel
Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados na última sexta-feira pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que 1.378 projetos foram concluídos após três anos de existência do programa. O número, que inclui os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana, representa 11,3% de um total de 12.163 empreendimentos listados nos relatórios de 24 unidades da federação. Segundo o novo levantamento, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, enquanto metade (54%) delas sequer saiu do papel desde que o PAC foi lançado em 2007 (veja tabela).

As informações, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada, e de estados e municípios entre o período de 2007 a 2010 e pós 2010, foram atualizadas até dezembro de 2009. Não estão incluídos os resultados de aproximadamente mil empreendimentos nos estados do Goiás, Piauí e Rondônia, cujos relatórios ainda não foram disponibilizados para consulta.

Se excluídas do cálculo as quase 11 mil obras de saneamento e habitação, que representam 89% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 31%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), cerca de 30%, que representa 383 projetos, estão em ação preparatória ou licitação. Outros 417 (40%) empreendimentos estão em andamento.