Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

As máscaras no chão

Quarta, 30 de dezembro de 2014
Da Tribuna da Imprensa
Carlos Chagas

As máscaras não caíram porque já estavam no chão faz muito tempo. No caso, máscaras da presidente Dilma, do PT, do Lula e até de parte da mídia. No crepúsculo do ano, o governo dos trabalhadores aproveitou para suprimir mais algumas fatias dos direitos trabalhistas. Claro que na recente campanha presidencial, foram eles que acusaram Aécio Neves e o PSDB de, se eleitos, dilapidarem o que restou da herança social um dia estabelecida por Getúlio Vargas. Pois garantido o segundo mandato, partiram para demonstrar sua desfaçatez e falta de vergonha. Com o adendo de aguardarem o recesso do Congresso para anunciar as maldades, evitando críticas.

Perderiam a eleição se tivessem afirmado durante a campanha que cortariam pela metade o abono salarial a que todo trabalhador faz jus, quando recebe até no máximo dois salários mínimos. A partir da entrada em vigência da nova Medida Provisória, ontem, não basta ao miserável haver no ano anterior trabalhado um mês em determinada empresa. Exige-se, agora, seis meses.

Destroçaram, também, o seguro-desemprego, que ampara quem foi mandado embora sem motivo justo depois de seis meses com carteira assinada. De agora em diante só recebe o seguro-desemprego quem trabalhou no mínimo 18 meses.

O auxílio-doença terá fixado um teto para quem dele precisar valer-se, não mais pela média dos oitenta últimos salários, mas algo bem menor.

As pensões por morte do cônjuge até hoje eram integrais e vitalícias, mas passam a ser cortadas pela metade, acrescendo que para recebê-las a viúva ou o viúvo precisarão provar que o ente falecido contribuiu no mínimo por dois anos para a Previdência Social. Isso se tiverem dois anos de casamento ou união estável. E mais de 35 anos. A nova regra vale para os funcionários públicos.

Mas tem mais, nesse saco de maldades: o pescador artesanal deixará de receber automaticamente um salário mínimo no período em que a pesca é proibida. Perderá o benefício se não provar três anos de profissão anteriores e se não estiver contribuindo para a Previdência Social há um ano.

É bom nem fazer as contas sobre quantos milhares de trabalhadores serão atingidos nesse patamar que a dignidade humana deixou para trás. Legisla-se para pior em torno da mentira do salário mínimo. Como Dilma, Lula, Mercadante e todo o bando jamais souberam o que é viver com o salário mínimo, lavam as mãos e dão de ombros.

O grave em mais essa investida contra os direitos do trabalhador é que a CUT não protestou. Assim como a chamada grande imprensa até aplaudiu. Sem tirar nem pôr, desde o governo Lula que o PT segue a cartilha neoliberal, ou seja, dificuldades econômicas se enfrentam às custas dos mais humildes. Estes que paguem a conta através da supressão de direitos, cortes nos projetos sociais, aumento de juros e desemprego. O perfil do segundo mandato vai-se desenhando e é horrível.
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