Do TJDF
A 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece a partir desta segunda-feira, 19/8, com uma série de ações que visam a conscientização sobre o problema da violência de gênero na sociedade brasileira. O evento é realizado no mês de aniversário da Lei Maria da Penha, instituída em 2006, com o objetivo de punir com mais rigor os agressores da mulher, no âmbito doméstico e familiar. A mobilização nacional que acontece em todos os tribunais do país, de 19/8 a 23/8, no TJDFT, terá a progamação ampliada até o dia 30/8.
A abertura do evento será, às 9h, no Auditório Coronel José Nilton Matos, na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF – CBMDF. Na ocasião, serão entregues as premiações para os vencedores do Prêmio Maria da Penha Vai à Escola, que selecionou, nas escolas públicas do DF, as melhores práticas desenvolvidas por professores e educadores para prevenção de casos de violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres.
No mesmo dia e local, acontece o 2º Congresso Maria da Penha Vai à Escola, voltado para profissionais da educação. O evento vai contar com palestras de juízes do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, além de um painel e oficinas pedagógicas direcionadas aos professores e demais servidores da rede de ensino do DF. Para se inscrever gratuitamente, clique aqui.
Como parte da programação, será realizada ainda a palestra Violência Doméstica: o Judiciário e a Lei Maria da Penha, no dia 20/8, às 19h, no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. Conduzida pelos juízes Fabriziane Figueiredo Stellet e Ben-Hur Viza, coordenadores do Núcleo Judicial da Mulher, a atividade é direcionada aos profissionais da imprensa e membros das redes de apoio. O objetivo é capacitar os participantes a reconhecer o sistema legal de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a fim de ampliar a compreensão sobre o tema, dirimir dúvidas e permitir a difusão de informações com confiabilidade. As inscrições podem ser feitas aqui, até hoje, 16/8.
Durante toda a Semana da Paz em Casa, haverá, também, uma concentração de esforços de todos os juizados para realização do maior número possível de audiências e prolação de sentenças relativas ao tema da violência contra a mulher.
Mobilização local
Para além das fronteiras das instituições envolvidas na realização do evento, na sexta-feira, 23/8, das 9h às 17h, acontece o Maria da Penha Vai Até Você, uma ação de mobilização e sensibilização sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra mulher nas ruas do Distrito Federal, direcionada à comunidade. A atividade será na praça do Centro de Ceilândia, em frente ao Restaurante Comunitário. Na oportunidade, serão distribuídos panfletos com informações, telefones e endereços de onde e como procurar ajuda, além de um questionário de risco.
Além do TJDFT, por meio do Núcleo Judicial da Mulher - NJM, o esforço concentrado vai reunir servidores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Administração Regional de Ceilândia, da Secretaria da Mulher do DF, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Ordem dos Advogados do DF – OAB/DF, da Câmara Legislativa, da Defensoria Pública do DF e do Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT.
Todas as instituições vão oferecer, no dia da ação, os serviços disponíveis, relacionados à competência de cada parceiro, no que se refere à matéria da violência doméstica e familiar.
Progamação ampliada
No TJDFT, a programação da XIV Semana Justiça pela Paz em Casa vai até o dia 30/8, com seminários, workshops e cursos em vários pontos do DF. De 26 a 30/8, será realizado o Curso A Lei Maria da Penha e o Sistema Penitenciário, que será realizado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF.
No dia 28/8, quarta-feira, no Fórum de Taguatinga, acontece o Seminário Combate ao Feminicídio: desafios e perspectivas de enfrentamento para a Rede TAV (que compreende as regiões administrativas de Taguatinga, Águas Claras e Vicente Pires), com palestra ministrada pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da cidade, Luciana Lopes Rocha, também coordenadora do NJM.
Semana Justiça pela Paz em Casa
As ações da Semana fazem parte do calendário nacional de combate à violência contra a mulher, na tentativa de esclarecer o público sobre a importância da pacificação social, começando pelo núcleo familiar.
Idealizada pela então Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi transformada oficialmente em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa.
No âmbito do TJDFT, é realizada por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, sob a coordenação da 2a. Vice-Presidência, com o objetivo de promover a conscientização contínua sobre o problema da violência de gênero, alcançando comunidade e instituições parceiras.
Veja a programação completa
19/8
- II Congresso Maria da Penha vai à Escola
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Academia do CBMDF
No evento será realizada a Premiação do I Prêmio MPVE
20/8
- Aula inaugural curso MPVE: Abordagem técnica nas situações de violência sexual
Horário: 8h30 às 11h30 e 14h às 17h
Local: EAPE
- Palestra Violência Doméstica: o Judiciário e a Lei Maria da Penha
Horário: 19h às 21h
Local: Auditório Sepúlveda Pertence, Bloco A, do Fórum de Brasília.
21/8
- Ação de divulgação da Lei Maria da Penha no CED Pipiripau de Planaltina
Horário: 10h às 15h
Local: CED Pipiripau de Planaltina
22/8
- Aula inaugural curso Maria da Penha vai à Escola
Horário: 8h30 às 11h30 e 14h às 17h
Local: EAPE
23/8
- Maria da Penha vai até você – Praça da Ceilândia
Horário: 9h às 17h30
Local: Praça de Ceilândia - Setor M Cnm 1 Bl I - Ceilândia Centro, Brasília – próximo ao Restaurante Comunitário
- Aula presencial da disciplina Atendimento policial e a Lei Maria da Penha no Curso de Aprofundamentos de Praças da PMDF
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da LBV
26,27 e 30/8
- Curso A Lei Maria da Penha e o Sistema Penitenciário
Horário: 9h às 12h
Local: Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF
28/8
- Seminário Combate ao Feminicídio: desafios e perspectivas de enfrentamento para a Rede TAV
Horário: 8h30 às 18h
Local:Fórum de Taguatinga
- Seminário Região Sul de enfrentamento à violência doméstica: Justiça e Saúde
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Auditório do Hospital Regional Santa Maria
29/8
- Workshop Trabalho em rede: um desafio no enfrentamento à violência contra a mulher
Horário: 9h às 12h
Local: Museu Vivo da Memória Candanga
