Quinta, 3 de outubro de 2011
Do Blog do Sombra
A justiça cega não está surda...É chegado o tempo de começar a prender quem faz pouco caso do Judiciário e da população
Decretada a prisão do secretário de saúde Rafael de Aguiar Barbosa
| Foto Agência Brasil |
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| Secretário de saúde Rafael de Aguiar Barbosa |
Em 30 de setembro, publicamos um artigo sob o título "Quando vão pedir a prisão dele?" e no último parágrafo pedimos: Peço
a Deus que nos proteja, e que não demore muito para que o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, ao tomar conhecimento do descumprimento de
tantas liminares, adote tão somente as medidas previstas em lei.
Até então, inúmeras decisões judiciais sem cumprimento repousavam na Secretaria de Saúde, enquanto a população penava nas filas dos hospitais sem medicamentos e atendimento digno. Hoje a situação continua a mesma quanto ao atendimento e a falta de medicamentos, mas começa a aparecer uma luz no final do novo caminho.
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ouviu os lamentos de um paciente hemofílico que desde 09 de setembro deveria ter recebido o Concentrado de Fator recombinante VII por força de determinação judicial. Contudo, a decisão judicial não foi cumprida, nos mesmos moldes das demais e o quadro clínico do paciente se agravou.
As desculpas de sempre, agora não convenceram o Desembargador J.J Costa de Carvalho que resolveu:
"DECRETAR A PRISÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Sr, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, até que se cumpra efetivamente o quanto restou decidido na primitiva decisão de fls. 50..." Veja aqui a íntegra da Decisão.
