Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Minha Casa, Minha Vida em ritmo lento

Quinta, 24 de novembro de 2011
Do "Contas Abertas"
Dyelle Menezes


O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras levantadas na campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o carro-chefe da administração da primeira presidente mulher do Brasil não emplacou. Neste ano, até a última terça-feira (22), o programa havia desembolsado R$ 5,6 bilhões, dos quais apenas R$ 8,5 milhões, equivalente a 0,07%, foram alocados em despesas executadas deste exercício. O restante dos recursos foram pagos a título de “restos a pagar”, compromissos assumidos em anos anteriores. A previsão era que R$ 12,6 bilhões fossem pagos no programa em 2011. 

Durante o segundo Balanço do PAC 2, divulgado anteontem (22), mais uma vez, o governo federal afirmou que o MCMV, apesar de estar inserido entre as ações do PAC, tem monitoramento diferenciado e seus resultados serão apresentados em balanços periódicos específicos. No primeiro balanço do programa, no final de julho, também foram anunciadas avaliações para o MCMV, que não aconteceram. Nem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nem a assessoria de imprensa do ministério souberam informar quando a avaliação acontecerá.

Em 2011, a situação do Minha Casa, Minha Vida acompanha o próprio PAC, ou seja, ritmo lento de aplicações, decorrente da grande preocupação de Dilma Rousseff em “arrumar a casa” antes de realizar novos empreendimentos. Além disso, a não injeção de recursos pode ajudar a reduzir as taxas de inflação, fato que chegou a assustar a economia do país este ano. Fatores externos também podem influenciar, pois a Europa está em crise e os Estados Unidos devem desacelerar o crescimento.

Contudo, segundo levantamento feito pelo Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o principal programa do governo federal não adquiriu bom nível de aplicação desde que foi implantado. Entre 2009 e 2011, cerca de R$ 24,6 bilhões estavam previstos para o MCMV, entretanto, apenas R$ 8,7 bilhões foram utilizados, aproximadamente 35,6% do total. Segundo o governo, até 2014, serão investidos R$ 72,5 bilhões nas ações do programa, que deve contratar 2 milhões de moradias. (veja tabela).