Quarta, 29 de fevereiro de
2012
Por Ivan de Carvalho
Prefeitos e governadores na maior parte do país estão
arrancando os cabelos. Os prefeitos, desde o começo do ano, os governadores
desde a última segunda-feira, quando o Ministério da Educação divulgou o valor
do piso salarial dos professores – R$ 1.451 reais para professores do ensino
básico. Setecentos prefeitos e representantes de 16 governos estaduais correram
ontem para Brasília na tentativa de conseguir concessões – ajuda financeira do
governo federal, mudança de critérios no cálculo do piso salarial para abaixar
o valor.
O aumento em relação ao
valor antes vigente, de 22 por cento, é um percentual realmente assustador
quando se trata de uma categoria muito numerosa de servidores públicos
estaduais e municipais. Há muito tempo os professores do ensino básico (e até
de outros níveis) são terrivelmente mal pagos no Brasil pelo simples fato de
que são muitos.
Trata-se de um fenômeno
econômico praticamente invariável – toda categoria muito numerosa tem
remuneração baixa. Como a dos professores e a dos trabalhadores da construção
civil, para citar só dois exemplos. Por mais importante que seja o seu trabalho.
E mesmo que exija um grau considerável de estudos, dedicação e preparo, como
ocorre no caso dos professores.
Nos países pobres o fenômeno é, naturalmente,
muito mais acentuado. Não dá para comparar sua força no Brasil com a força que
tem no Japão, na Alemanha, nos Estados Unidos, na Suécia ou Noruega, na Suiça,
no Canadá e numa porção de outros lugares nos quais há mais riqueza por pessoa
que aqui e se dá à educação muito mais valor do que aqui. Nesses outros
lugares, a educação é uma prioridade de verdade. No Brasil, tem sido uma
prioridade de mentira.
Para complicar a situação financeira de Estados e
municípios, além dos 22 por cento de aumento no piso salarial dos professores
do ensino básico, o aumento do salário mínimo este ano foi de 14 por cento,
também um percentual muito alto e que atinge em cheio não somente Estados, mas
principalmente os municípios.
É claro que, ao contrário do que ocorre no caso
dos professores, é muito provável que o sufoco dos municípios na parte que diz
respeito ao salário mínimo não seja tanto pelo valor do salário (apesar do
aumento muito acima da inflação oficial que este experimentou), mas pelo número
excessivo de servidores que os municípios têm. As prefeituras têm se comportado
como cabides de emprego para atender às conveniências políticas, familiares e
pessoais dos que as controlam. Há honrosas exceções, claro. Muitos Estados também
não mostram cautela na calibragem de sua estrutura administrativa e de pessoal
e isso compromete suas finanças. Neste ano eleitoral, aliás, vai ser difícil
encontrar administradores dispostos a enxugar o quadro de pessoal, a estrutura
administrativa ou seja lá o que for.
Cabe uma palavra sobre a situação na Bahia. Se
não fizer mágicas e magia ou não vierem medidas salvadoras da área federal, a
administração estadual vai ter dificuldade para enfrentar a situação. Quanto às
prefeituras, vão estar em situação ainda mais vexatória, pois são municipais as
eleições deste ano e os prefeitos não querem desagradar ninguém – nem
encolhendo a máquina, nem usando-a com moderação. Mas, é bom que se faça a
ressalva, existem dribles, jeitinhos, bolsas, ONGs e outras coisas com mil e
uma utilidades.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
