Segunda, 27 de maio de 2013
Pedro do Coutto
Os maiores jornais do país publicaram esta semana reportagens
focalizando o desempenho da economia, os cortes orçamentários anunciados
pelo governo e os resultados, nos primeiros quatro meses, do cotejo
entre as exportações, de um lado, as importações e as remessas de
lucros, de outro. O Estado de São Paulo, por exemplo, apontou um déficit
da ordem de 33 bilhões de dólares na balança comercial, de janeiro a
abril, noventa por cento a maias que em igual período de 2012. As
exportações brasileiras recuaram, as importações e as remessas de lucros
cresceram. O resultado é preocupante, já que o déficit, se mantido, vai
exigir a destinação de recursos oficiais para cobri-lo. Uma das
alternativas retirar recursos do saldo das reservas que o Brasil
acumulou no exterior, de acordo com o jornal na escala de 380 bilhões de
dólares. Mas esta não é a questão essencial.
O essencial é que as exportações foram contidas. Qual a razão. É
preciso atuar nas causas, não somente nos efeitos. Eles cessarão quando
as causas cessarem. É possível que as exportações tenham enfrentado
dificuldade em consequência dos preços no mercado internacional e suas
variações. Mas existem outras questões. Não tem muita influência no
panorama global os cortes de 28 bilhões de reais aplicados nas despesas
orçamentárias como O Globo destacou. Lendo-se orçamento para o atual
exercício publicado no Diário Oficial de 5 de abril, verifica-se que seu
montante é de 2,2 trilhões de reais. Os cortes representariam assim
praticamente 1,4% da lei de meios. Muito pouco. A contenção de despesas,
neste caso, não apresenta maiores dimensões.
O pagamento dos juros pela rolagem da dívida interna sim. No ano
passado, conforme o balanço da Secretaria do Tesouro Nacional publicado
na edição de 30 de janeiro no Diário Oficial, este item da despesa
pública alcançou 140,5 bilhões de reais. Tudo indica tais desembolsos
vão prosseguir este ano, pois o endividamento não recuou. Ao contrário. A
leitura do DO de 5 de abril revela que a lei orçamentária sancionada
pela presidente Dilma Rousseff prevê um refinamento no montante de 610
bilhões e 700 milhões de reais. Se há refinanciamento é porque a soma
dos compromissos não foi reduzida. Pois não aparece no texto nenhuma
informação sobre este aspecto.
Vale a pena ler o orçamento e procurar entender os seus efeitos no
processo econômico em especial e na sociedade brasileira em geral. Por
exemplo: os investimentos reprodutivos, execução dos projetos do
governo, entre eles os das grandes hidrelétricas, estão previstos numa
escala de 110,6 bilhões de reais. Praticamente, em percentuais redondos,
apenas 5% do total da lei de meios. Paralelamente é necessário
considerar a taxa de inflação, que está atingindo 6,5% para doze meses, e
o aumento da população do país que, no mesmo espaço de tempo, cresce à
velocidade de 1,2%. Para efeito de correção plena, em minha opinião, tem
que se adicionar o índice inflacionário à taxa demográfica. Isso porque
as ações de governo tem que se voltar para o número efetivo de
habitantes.
Temos assim um quadro bastante sensível da questão
econômico-financeira. O país cresce menos do que deveria porque investe
pouco. E, na outra ponta, investe pouco porque recursos públicos são
drenados e direcionados para o pagamento de juros aos bancos e também
agora para o financiamento dos resultados comerciais negativos. Era o
contrário. Tanto assim que o Brasil acumulou um saldo de 380 bilhões de
dólares no exterior.
