Segunda, 27 de maio de 2013
Roberto Gurgel palestrou a centenas de alunos da Universidade Federal do Ceará, no encerramento da Semana do Direito
Em palestra concedida na noite da última sexta-feira, 24 de maio, na VIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rememorou as 50 mil páginas do processo resultado da Ação Penal 470, movida pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos no escândalo político do mensalão. O caso, que ainda aguarda julgamento dos recursos no Superior Tribunal Federal (STF), foi o tema central do debate que teve o procurador-geral da República como principal convidado.
Ao relembrar o caso, Gurgel citou as cinco horas de sustentação oral que teve de fazer para formular a acusação do mensalão. Na opinião do PGR, "era pouco diante das semanas de trabalho intensivo do STF e do Ministério Público, em parceria com os demais órgãos que tocaram a investigação".
Referindo-se ao escândalo que resultou na condenação de 25 dos 36 acusados de envolvimento no caso, o procurador-geral da República descreveu os pormenores do mensalão como "uma sofisticada organização criminosa, que movimentou vultuoso volume financeiro à margem da Legislação". E concluiu que a corrupção ainda é a mazela social mais persistente no Brasil.
Ao longo da palestra, Gurgel defendeu que pelo menos 70% da investigação que resultou na denúncia do mensalão foi de responsabilidade do Ministério Público Federal. Diante do percentual, pôs em xeque o desdobramento das apurações caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011 tivesse valia à época do escândalo. "Se, quando aberto o inquérito, o MP estivesse proibido de investigar, a ação penal do mensalão não existiria", enfatizou.
Diante da constatação, para o PGR, "é inaceitável que seja tolhido o poder de investigação do Ministério Público". Ao responder a questionamento de estudante que assistia à palestra, Gurgel tratou a PEC 37 como uma proposta que somente interessa aos setores poderosos do país "que apenas estão interessados no poder".
Quanto ao resultado final do julgamento do mensalão, Gurgel afirmou que, assim como toda a sociedade, ele espera que o encerramento do caso ocorra com o máximo de celeridade possível. "Estou otimista quanto a isso", resumiu.
A palestra do procurador-geral da República foi acompanhada por centenas de alunos do curso de Direito da UFC e pelo coordenador daquela graduação, Cândido Albuquerque. "Tivemos uma aula magistral de Direito", descreveu Albuquerque, ao fim do evento, organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
