Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Promotoria de Justiça Eleitoral do Gama apreende propaganda irregular

Quarta, 20 de outubro de 2010
Do MPDF
20/10/2010 - Cerca de 2 mil propagandas eleitorais irregulares foram apreendidas no Gama, no último sábado. A ação foi resultado do trabalho da 17ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que, após fiscalização, encaminhou representação à Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

"O Ministério Público está atento. Temos uma equipe de diligência que está sempre acompanhando a propaganda eleitoral na cidade. No Gama, há três pontos nos quais é proibido veicular material eleitoral", destacou a promotora de Justiça eleitoral Liz Rocha Liberato. Os locais em que são permitidas as propagandas eleitorais são previamente determinados pela legislação eleitoral e pelo TRE/DF, baseado em estudo do Detran/DF, com o objetivo de preservar a segurança de pedestres e motoristas.

Quando o cidadão verificar a existência de propaganda irregular, deve procurar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo telefone 127 ou pelo email eleitoral@mpdft.gov.
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Comentário do Gama Livre: Em que pese todos os esforços do Ministério Público, a poluição e sujeira da propaganda eleitoral estão por quase todas as partes da cidade. Ontem mesmo (19/10), árvores da avenida em frente à Administração Regional do Gama estavam enfeitas com faixas de pano que identificam candidatos ao governo do DF.

Na verdade, tem até poste público com bandeira de partido, e isso desde semanas antes do primeiro turno de votação. Sem falar, claro, que peças de propaganda permanecem expostas também das 22 horas até as 6 horas, o que contraria a regulamentação da propaganda eleitoral.