Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Agnelo pede ao TREDF apreensão de edição do jornal DF Notícias

Sexta, 22 de outubro de 2010
Do TRE-DF
O candidato ao Governo do Distrito Federal pela Coligação Novo Caminho, Agnelo Queiroz, deu entrada no final da tarde desta sexta-feira (22.10) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com o objetivo de obter liminar para a apreensão de toda a edição de número 726, ano 19, do jornal DF Notícias. Além disso, requer a supensão do mesmo periódico e a exclusão de todo o seu conteúdo da internet até o dia 31 de outubro, data do segundo turno das eleições. Ambos são pedidos de urgência, em caráter liminar.

 No mérito, Agnelo pede ao TREDF a cassação do registro de candidatura de Weslian Roriz, candidata ao governo do Distrito Federal pela Coligação Esperança Renovada, e de seu Vice na chapa, Jofran Frejat, com as respectivas declarações de inelegibilidade por um período de oito anos, nos termos da Lei das Inelegibilidades (64/90), com redação dada pela Lei Complementar 135/10 – conhecida como Lei da Ficha Limpa. Como ré na AIJE, consta ainda a editora do jornal, Suéllen Vieira.

 A AIJE é uma Ação que se destina a apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político. No caso, A Coligação Esperança Renovada alega que o DF Notícias trouxe na edição questionada material com propaganda político-eleitoral com o objetivo de beneficiar a candidata da Esperança Renovada.

Cita, ainda, as quatro manchetes que compõem a edição. E explica que há, no jornal, seis matérias, quatro contra Agnelo e duas a favor da candidatura de Weslian Roriz. Mais adiante, a peça se detém na entrevista de Michael Alexandre Vieira da Silva, que consta da publicação e, segundo a Ação, é uma falsa entrevista.

A AIJE traz ainda o argumento de que o jornal é vendido por R$ 1,00, mas estava sendo distribuído gratuitamente. O que, em tese, descaracterizaria o DF Notícias como veículo de comunicação.

Por fim, Agnelo requer seja concedido pedido de diligência que apure o custo e o valor da edição publicada e distribuída. O relator da AIJE é o Corregedor do TREDF, Desembargador Mario Machado.
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
Comentário do Gama Livre - Na tarde de ontem (21/10) pessoas que distribuíam o jornal DF Notícias na rodoviária do Plano Piloto foram presas, sob suposta prática de crime eleitoral. O jornal trazia reportagem sobre o escândalo da Operação Shaolin, com a entrevista de uma das pessoas envolvidas.