Sábado, 1 de setembro de 2012
Débora Zampier e Luana LourençoRepórteres da Agência Brasil
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje
(31) que as primeiras condenações na Ação Penal 470, conhecida como o
processo do mensalão, são a prova de que o Ministério Público Federal
(MPF) fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas.
“Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as
primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a
acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio
que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.
Ontem (30), o STF encerrou a primeira parte do julgamento sobre as
acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do
Brasil. Todos os réus dessa etapa foram condenados por crimes de
corrupção e peculato, com exceção do ex-ministro da Comunicação Social
da Presidência da República Luiz Gushiken.
Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar
Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a
possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam.
“Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem
significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”,
disse.
Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo
ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado
federal João Paulo Cunha (PT-SP), o assunto deve passar antes pela
Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa
[diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão
judicial terá que ser cumprida”.
Responsável por apresentar a denúncia do chamado mensalão ao STF, em
2006, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza se disse
satisfeito com os resultados obtidos até agora. “Eu fico confortável de
que a atuação do MPF, naquela oportunidade, foi correta e era provida de
elementos que sustentam a denúncia”, disse, também no evento do STJ.