Terça, 30 de outubro de 2012
Do STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado
de atuar no transporte alternativo no estado do Rio de Janeiro. O réu
responde pelo crime de formação de quadrilha, em concurso com corréu
pronunciado por homicídio qualificado.
Segundo a denúncia, ele e outros réus fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado. Para a defesa, a acusação não descrevia sua conduta de forma suficiente.
Para o Ministério Público (MP), o réu atuaria como “testa de ferro” dos demais, administrando a cooperativa na arrecadação de valores e intermediando outras transações. Entre os crimes cometidos para manutenção do “negócio”, o MP aponta ameaças, homicídios, extorsões, coações e obstrução de investigações.
Conforme o ministro Og Fernandes, a denúncia descreve de forma adequada as circunstâncias do suposto crime, permitindo a ampla defesa. O relator também apontou que, nos casos de crimes coletivos, a denúncia não precisa demonstrar detalhadamente os atos individuais, bastando que aponte o vínculo entre os réus e os fatos, que serão apurados na instrução do processo.
Segundo a denúncia, ele e outros réus fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado. Para a defesa, a acusação não descrevia sua conduta de forma suficiente.
Para o Ministério Público (MP), o réu atuaria como “testa de ferro” dos demais, administrando a cooperativa na arrecadação de valores e intermediando outras transações. Entre os crimes cometidos para manutenção do “negócio”, o MP aponta ameaças, homicídios, extorsões, coações e obstrução de investigações.
Conforme o ministro Og Fernandes, a denúncia descreve de forma adequada as circunstâncias do suposto crime, permitindo a ampla defesa. O relator também apontou que, nos casos de crimes coletivos, a denúncia não precisa demonstrar detalhadamente os atos individuais, bastando que aponte o vínculo entre os réus e os fatos, que serão apurados na instrução do processo.
