Quarta, 31 de outubro de 2012
Da Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou
irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou
ontem a paralisação de 22 delas. De acordo com o tribunal, se os desvios
não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$
2,48 bilhões.
Entre os empreendimentos com indicação de suspensão está a Refinaria
Abreu e Lima, em Pernambuco, que integra o PAC. O TCU viu
superfaturamento e sobrepreço em seis contratos da refinaria, inclusive
no projeto de execução de terraplanagem. Outra obra com orientação de
bloqueio de recursos é a Ferrovia Oeste/Leste, a Fiol, na Bahia.
Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas, que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares
decidam se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de
verbas. Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos
empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço.
A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz
respeito a projetos deficientes ou desatualizados. Das 22 obras
classificadas como IG-P (com indício de irregularidade grave e
recomendação de paralisação), 14 são consideradas prioritárias para o
governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Na comparação com o relatório de 2011, houve queda na quantidade
de obras com desvios. No ano passado, o TCU encontrou irregularidades em
222 empreendimentos e indicou a paralisação de 27.
Apenas cinco obras tiveram recomendação de paralisação acolhida pelo
Congresso Nacional na votação da Lei Orçamentária de 2012. Das obras com
sugestão de bloqueio no relatório apresentado nesta segunda, 15 são
“remanescentes” de 2011 e continuam com orientação de paralisação porque
os problemas não foram sanados.
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Leia ainda: "Nordeste destaca-se por número de fiscalizações de obras"
-
- Lista de obras com irregularidades graves (bloqueio)
