Sexta,
22 de fevereiro de 2013
Por
Ivan de Carvalho

O personagem principal das inserções
no Rio de Janeiro será o vice-governador Luiz Fernando de Souza, vulgo Pezão,
que é o preferido pelo partido e pelo governador Sérgio Cabral para suceder a
este no governo fluminense. No Ceará, a propaganda partidária vai abrir espaço
para o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira.
Na Bahia, confirmando a
disponibilidade do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima para candidato
a governador, ele terá espaço nas inserções de propaganda partidária. Geddel
não se afirma candidato inarredável, admitindo que está à disposição do partido
e das oposições baianas e aguarda a conjuntura política de 2014. Até o momento
ele não colocou sua candidatura a governador como algo definitivo, mas como
hipótese sujeita às circunstâncias.
Se vai abrir espaços nas inserções
de sua propaganda partidária para reforçar a imagem de seus possíveis ou
prováveis candidatos a governador no Rio de Janeiro, Ceará e Bahia, o PMDB não
pretende estender a estratégia a outros Estados. Nestes, as inserções serão
“nacionalizadas”, utilizando o conteúdo do programa do PMDB que será
transmitido em rede nacional de televisão e rádio no dia 28 deste mês. Um dos
temas a serem abordados é o da superação da miséria no país, uma das principais
bandeiras do governo de Dilma Rousseff, que o PMDB apoia e do qual participa,
embora sob comando do PT.
Mas, se reforçará essa meta do
governo da petista Dilma Rousseff, o PMDB também pretende marcar sua propaganda
partidária com uma mensagem de defesa da liberdade de expressão, que tem sido
defendida também em declarações da presidente da República, mas é ameaçada pelo
plano do PT de “regulação da mídia” por lei.
O PT – tendo como “ideólogos”, no
tema, o ex-ministro da Comunicação, Franklin Martins e o presidente nacional da
legenda, Rui Falcão – vem insistindo muito em impor um mal explicado “marco
regulatório” à mídia, marco que ultrapassa as questões técnicas relacionadas
com a ordenação dos canais de televisão e das radiofrequências e ameaça impor
legalmente uma regulação do conteúdo, componente de caráter notoriamente
autoritário, bem na linha do que vêm adotando a Venezuela, o Equador e a
Argentina.
Um exemplo disso é a Ancinav
(Agência Nacional de Cinema e Audiovisual) e os esquisitíssimos Conselhos
Estaduais de Jornalismo (já criados em vários Estados, inclusive na Bahia). A
mesma lei (que não é tudo o que o PT quer, mas é uma parte) já prevê o Conselho
Federal de Jornalismo. Esses conselhos (na Bahia, a maioria de representantes é
da área estatal) poderiam, por exemplo, fazer pronunciamento de censura pública
de material jornalístico publicado ou de profissionais, indicando, assim, como
estes devem trabalhar e o que não devem dizer ou escrever – até que chegue o
dia em que comecem a dizer o que devem dizer e escrever, como ocorre atualmente
em Cuba, no Equador, na Venezuela e como parece querer fazer Cristina Kirchner
na Argentina.
No Equador, aliás – da mesma maneira
que na Venezuela – está sendo feito o que o PT chama, no Brasil, de
“democratização da mídia”, em contraposição ao que Franklin Martins chama de
“jornalões”: a atomização da mídia, com miríades de micro-veículos sustentados
pelo poder público para fazerem a propaganda mal disfarçada do governante, do
governo e do partido no poder.
Resta saber até onde o PMDB será
capaz de aprofundar sua defesa da liberdade de expressão e traduzi-la em ações
efetivas. Tenho muita dúvida.
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Este
artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de
Carvalho é jornalista baiano.