Terça, 1º de março de 2016
Do MPF
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil
O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou a criação de um grupo de trabalho que vai atuar nos recursos e habeas corpus
relacionados à Operação Zelotes que chegam ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). A decisão do conselho foi tomada durante a sessão nesta
terça-feira (1º) e atende a uma proposta da Câmara de Combate à
Corrupção do Ministério Público Federal.
O grupo de trabalho será
formado por três subprocuradores-gerais da República: Antônio Carlos
Pessoa Lins, Carlos Eduardo Vasconcelos e Marcelo Antônio Moscogliato.
Ao
sair da sessão do conselho, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot disse que a mudança no Ministério da Justiça não interfere nas
investigações da Operação Lava Jato. “O Ministério Público é autônomo e
independente para investigar”.
Ontem (29) a presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo. Cardozo assumirá a Advocacia-Geral da União. O
Ministério da Justiça será assumido pelo ex-procurador-geral da Justiça
da Bahia Wellington César Lima e Silva.
Com relação ao pedido
feito ontem (29) pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, para alterar a data do julgamento marcado para amanhã (2)
no STF, Janot disse que a decisão é do Supremo. “Isso é o Supremo que
tem que decidir”.
Ontem (29) a defesa de Cunha (PMDB-RJ) pediu adiamento do julgamento da denúncia apresentada
pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado. O presidente do
STF, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou o pedido para o ministro
relator do inquérito, Teori Zavascki.
Cunha foi denunciado em
agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, sob a acusação
de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da
Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5
milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro
Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.
O negócio foi feito sem
licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o
ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi
descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo
consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio.
