Domingo, 27 de março de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as
crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da
população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de
acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil,
refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de
crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei,
deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana
pelo Ministério da Educação (MEC).
As
idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e
17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo
mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma
redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões
para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O
ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve,
desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de
estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois
casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente
não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir
mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela
Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é
obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o
Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no
PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam
matriculados.
Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Cara
ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido
como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode
sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias
possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver
as opções orçamentárias que o Brasil faz”.
Ensino médio e pré-escola
Os
cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes.
Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho,
a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no
ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No
ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola,
está no campo.
“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O
abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro
fator que pode ter levado à queda foi a implantação do 9º ano do ensino
fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se
adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluíram
os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino
médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas
matriculas.
Reformulação do currículo
O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.
O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.
Já na
pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme
de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das
crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não
manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais
pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas,
não podemos descartar essa possibilidade”.
Manuelina explica, no
entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo. As
pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que
atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”.
Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas
nessa unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na
cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia
50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los
para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a
escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”.
A
creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular
que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número
de crianças atendidas passou de 2,9 mihões para 3 milhões
aproximadamente. O número vem crescendo desde 2010. A maioria das
creches está na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas, a maior
participação da iniciativa privada em toda a educação básica.
Para garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que
estão fora da escola. Além dos estados e municípios, o ministério
buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros
para contactar os jovens. Quanto à pré-escola, o MEC afirma que tem
priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de
módulos que atendam a essa faixa etária.
Educação para Jovens e Adultos
Além
da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e
Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de
adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A
queda já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo
MEC.
“A queda de matrículas é uma vergonha. Nao é de hoje, é uma
queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é
importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que
não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa
etária”, diz Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos
programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior,
que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente
do aluno do regular”.
Cara diz que quando há dificuldade, as
escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não
tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada.
Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e
adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta
prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de
ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes
que convivem com ele, é um exemplo positivo”.
O ponto também foi
tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou
os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar
a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015,
houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional,
chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.