Segunda, 29 de abril de 2019
Do MPF
Aluna alegou ter sido vítima de racismo durante aula do curso de Pedagogia da UFU. Após reclamar ao Colegiado e não obter resposta, ela falou sobre o caso em rede social e foi punida com pena de suspensão por ter supostamente causado desprestígio à instituição
A mesma recomendação foi encaminhada a uma professora em cujas aulas teriam ocorrido atos supostamente racistas.O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos membros e à coordenadoria do Colegiado do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que se abstenham de adotar práticas discriminatórias contra alunos negros e indígenas, inclusive por meio de uso da linguagem, nas atividades docentes e administrativas.
Os fatos chegaram ao conhecimento do MPF em 2017, quando uma estudante do curso de Pedagogia alegou ter sido vítima de atos racistas, de forma constante e pública, inclusive em sala de aula, por uma professora do curso de Pedagogia. Houve notícias também de que a aluna teria sido vítima de injúria racial por alunos da UFU em uma festa de formatura não oficial.
A estudante levou o caso ao conhecimento do Colegiado do curso, mas, ao invés de ser ouvida e amparada, ela recebeu penalidade de suspensão por ter supostamente desprestigiado a imagem da instituição ao relatar os fatos por meio de publicações em rede social.
A vítima procurou então o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (EsaJUP) da UFU, que encaminhou o caso ao MPF, informando a ocorrência de indícios de irregularidades - como desrespeito aos princípios do contraditório e ampla defesa e ausência de motivação - no processo administrativo que acarretou a suspensão da aluna.
Para o MPF, conquanto as apurações feitas pela universidade não tenham comprovado os atos de racismo, é importante que a instituição atue firme e ostensivamente no combate a tais práticas, pois eventual leniência ou omissão pode inclusive configurar ato de improbidade administrativa.
"O caso não se restringe a uma questão de politicamente correto. De fato, determinadas linguagens carregam atitudes machistas, homofóbicas e racistas, derivbadas de raízes históricas e culturais. por isso, é importante que a UFU advirta seus docentes sobre as consequências penais da discriminação étnica/racial, que além de configurarem crime, também estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade", explica o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da recomendação.
O MPF também alertou o Colegiado para que respeite os princípios constitucionais fundamentais e administrativos do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, antes de aplicar qualquer sanção a discentes.
