Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

NOVA LEI: Espanha revoga reforma trabalhista que precarizou trabalho e não criou emprego

Segunda, 3 de janeiro de 2022

Acordo pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações e estimular negociações coletivas

Paulo Donizetti de Souza Rede Brasil Atual
03 de Janeiro de 2022

Primeiro-ministro Pedro Sánchez, do partido socialista, chefia coalização que costurou acordo por nova legislação - PES Communications/Flickr

A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).

Depois de aprovado pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.