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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

"MANOBRA" —Após desistirem de atuar em terras indígenas, mineradoras pedem para explorar áreas no entorno

Terça, 22 de fevereiro de 2022
Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu (PA), de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun; Pará é estado que mais concentra pedidos de mineração em Terras Indígenas - Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

Segundo relatório, Vale e Anglo American fizeram "manobra" para manter requerimentos minerários em terras indígenas

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM)
22 de Fevereiro de 2022

Em 2021, duas gigantes da mineração, Vale e Anglo American, prometeram desistir dos requerimentos à Agência Nacional da Mineração (ANM) de projetos de mineração que afetassem terras indígenas.

Um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da ONG Amazon Watch aponta, no entanto, que a iniciativa não passou de uma “manobra” para driblar a repercussão negativa gerada por denúncias de violações de direitos humanos de povos originários.

A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, lançada nesta terça-feira (21), identificou que mineradoras apenas excluíram da área requisitada a parte que se sobrepunha a terras indígenas.

Na maioria dos pedidos, a nova delimitação ocorre no limite das áreas ocupadas por povos originários, mantendo, assim, o efeito nocivo sobre as comunidades. “Em alguns casos, contrariando até a portaria 60 de 2015, que estabelece como raio de interferência a distância de 10 km”, destaca o documento.

Embora minerar territórios dos povos originários seja proibido, não há restrições para que as requisições formais sejam feitas na ANM.

Por meio de nota, a Vale reafirmou não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil e se colocou à disposição para "esclarecer todos os pontos com a Apib e a Amazon Watch". O comunicado na íntegra está disponível no fim desta reportagem.


Requerimentos minerários voltam a tramitar

Os pedidos de adequações nas áreas pleiteadas para a mineração, chamados de “Retirada de Interferência”, foram feitos em nome da Vale, da Anglo American, da canadense Belo Sun e da Glencore, de origem anglo-suíça.

“Essa manobra tem feito com que pedidos até então parados na ANM voltem a tramitar e que a agência comece a publicar autorizações de pesquisa (chamadas Minutas de Alvará) em nome das mineradoras”, diz o relatório.

“Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, afirmou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

Reprodução/Relatório Cumplicidade na Destruição IV

Discurso de responsabilidade socioambiental

Uma das maiores produtoras mundiais de minério de ferro, a Vale anunciou em setembro do ano passado que desistiu de todos os seus processos minerários em terras indígenas no Brasil.

Em comunicado oficial, a multinacional afirmou que "a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade".

Em março, a Anglo American também afirmou ter abandonado projetos em territórios ocupados por povos originários. Reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável e prometeu “re-imaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas”.

Contudo, segundo o relatório Cumplicidade na Destruição, as duas empresas estão entre as nove do ramo que possuem interesses minerários em terras indígenas. Juntas, elas possuíam, em 5 novembro de 2021, 225 requerimentos ativos com sobreposição a 34 terras indígenas.

A Vale é a que possui mais requerimentos, com 75 pedidos ativos, seguida pela Anglo American (65 pedidos), Minsur (Taboca e Mamoré), com 35 requerimentos, Potássio do Brasil (19), Rio Tinto (14), Belo Sun, (11), Glencore (3) e AngloGold Ashanti (3).

Cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante são as principais substâncias de interesse das mineradoras. A área abrangida pelos 225 requerimentos é de 5,7 mil km², o equivalente ao território do Distrito Federal.

O estado que mais concentra pedidos é o Pará, com 143 requerimentos sobrepostos a 22 Terras Indígenas. “Importante registrar que os pedidos de exploração nesse estado duplicaram em menos de seis meses (eram 67, em 12 de julho)”, assinala o estudo. Em seguida estão Amazonas (56) e Mato Grosso (23).


Mineração em terras indígenas contraria constituição, diz Apib

Entre as terras indígenas onde mais incidem requerimentos minerários estão a Xikrin do Cateté e Waimiri Atroari, com 34 requerimentos cada, Sawré Muybu (21), e Apyterewa (13).

Os povos mais atingidos são Kayapó (73 pedidos), Waimiri Atroari (34), Munduruku (25), Mura (14) e Parakanã (13). “Pelo menos cinco requerimentos estão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário, da etnia Apiaká”, ressaltam a Apib e a Amazon Watch.

“É preciso um entendimento geral de que essas áreas não estão disponíveis para exploração mineral, e nem devem estar, tanto pelo respeito ao direito constitucional de autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios quanto pela sua importância para combater as mudanças climáticas e garantir a vida no planeta”, afirma Dinaman Tuxá, membro da coordenação executiva da Apib.

“O mesmo vale para territórios tradicionais e outras áreas de preservação. Esse entendimento deve vir do Estado, mas também das empresas (que têm totais condições de saber quais áreas estão pleiteando para sequer protocolar esses requerimentos), e das corporações financeiras que as financiam”, complementa a liderança.

Outro lado

Confira na íntegra o comunicado enviado pela Vale ao Brasil de Fato: "Como já amplamente informado, a Vale não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade. A Vale reforça ainda que está à disposição para esclarecer todos os pontos com a Apib e a Amazon Watch".

Edição: Rodrigo Durão Coelho