Em um ano do massacre do Eixão Sul, Rollemberg mantém política de desrespeito ao servidor público

Domingo, 30 de outubro de 2016

Do Sinpro (matéria publicada no site do sindicato em 27/10)

Nesta sexta-feira (28) completa um ano que professores(as), orientadores(as) educacionais e diretores do Sinpro foram agredidos de forma covarde pela Polícia Militar, a mando do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em pleno Dia do Servidor Público. Não bastasse este “reconhecimento” do governador do DF, ao longo do ano Rollemberg ainda anunciou uma série de calotes ao servidor público. Não pagou a pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) aposentados(as) e o reajuste salarial dos servidores do DF, previstos em Lei, e agora ameaça não pagar o salário do mês de outubro e as férias coletivas dos profissionais da Secretaria de Educação.

  

Além de mostrar um total desrespeito com o servidor público e aplicar uma série de calotes nos(as) trabalhadores(as), Rollemberg tenta legitimar suas ações de forma autoritária impedindo a reação daqueles que estão sendo prejudicados. Um dos exemplos foi o decreto antigreve nº 37.962/16, que punia severamente os servidores que realizarem greve, decreto derrubado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal por 15 votos zero. Além de cortar o ponto dos servidores que fizessem greve, direito este garantido pela Constituição, o decreto ainda previa desconto salarial, responder a procedimento administrativo-disciplinar, sofrer penalidades civil e penal, podendo chegar a ser demitidos.

Os servidores públicos não são os únicos alvos dos calotes de Rollemberg. O governador do DF também vem deixando de honrar seus compromissos e cumprir a lei junto aos trabalhadores terceirizados de asseio e conservação e segurança privada, que sofrem constantes atrasos de salários e são demitidos em massa. Enquanto aplica um pacote de maldades em cima da sociedade e da classe trabalhadora, Rollemberg aposta na privatização das empresas públicas, no aumento de impostos, na terceirização de hospitais e escolas públicas do DF. As ações seguem o roteiro implementado nacionalmente pelo presidente ilegítimo Michel Temer.

Às vésperas do Dia do Servidor Público, o que menos temos no momento é motivos para comemorar. O que o governador Rollemberg esquece é que estes trabalhadores são os responsáveis pelo crescimento do Distrito Federal e pela luta por uma educação pública de qualidade.

Massacre do Eixão Sul

As cenas registradas no dia 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor Público, remeteram aos anos da ditadura no Brasil. Professores da rede pública de ensino e trabalhadores da educação do DF foram alvo da ira da Polícia Militar – comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg – ao exercerem o direito de se manifestar contra os abusos e calotes que o dirigente máximo do Executivo local vem cometendo. A tentativa de repressão do movimento não deu certo. Outras categorias se somaram à manifestação e deixaram claro, paralisando a Rodoviária por duas horas, que o direito já garantido não será usurpado por políticas e políticos neoliberais.

A resposta à truculência também foi dada no dia seguinte (29), com ato dos professores na via EPTG, quando saíram do centro de Taguatinga e seguiram em marcha até a residência oficial do governador do DF, abrindo o Dia de Luta dos Trabalhadores do DF contra calotes, demissões, retirada de direitos, aumento de tarifas e impostos e sucateamento do serviço público.

O ato do dia 28 foi realizado simultaneamente nos Eixos Norte e Sul, no final da tarde. Para conter os manifestantes, que nas mãos tinham apenas bandeiras e faixas contra o calote e o retrocesso institucionalizado por Rollemberg, os policiais miraram nos professores armas de alto calibre. Manifestantes foram jogados no chão, imobilizados pelo pescoço e agredidos física e verbalmente por uma polícia que, pelo menos naquele momento e a mando do governador, representou qualquer papel, menos o de protetor da sociedade.

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Veja também: 
Vídeos e fotos da repressão da PM de Rollemberg hoje (28/10) contra os professores em greve

Discurso de Rollemberg (quando era senador, quando era senador, quando era senador): "É preciso priorizar o ensino público"

Rapaz preso durante manifestação em SP é solto após decisão da Justiça

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Domingo, 10 de janeiro de 2016

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A Justiça de São Paulo determinou a soltura de um rapaz mantido preso após a manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público da última sexta-feira (8). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele foi liberado na tarde de ontem (10).

Durante o protesto, 17 pessoas no total foram detidas. Dessas, 15 foram liberadas após assinatura de termos circunstanciados e outra precisou pagar fiança.

O manifestante mantido preso foi pego flagrante por supostamente ter atirado coquetéis molotov contra os policias que atuavam no protesto. A decisão da juíza Tonia Yuka Kôroku, apontou a inexistência de uma verdadeira situação que justificasse a prisão. “A prisão se baseou em um vídeo, cujas imagens não são conclusivas e há dúvidas quanto a se o indiciado realmente portava os explosivos”, diz o documento.

O jovem aparece em vídeo feito pelo coletivo Jornalistas Livres, que mostra policiais militares revistando manifestantes e um objeto sendo colocado pelos agentes na mochila de um dos presos. Para o grupo, a prova foi forjada.

Sobre as imagens, a secretaria informou ontem que “não há indícios de má conduta por parte dos policiais militares”. “A Polícia Civil aguarda as imagens sem edição que, de acordo com o advogado do preso, a repórter responsável pela divulgação do vídeo nas redes socais, prontificou-se a fornecer para investigação e perícia”, diz a nota.

Saiba Mais

Polícia entra em confronto com manifestantes e dispersa protesto do Passe Livre

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Clique aqui e veja o vídeo da fraude

Corregedoria determina prisão de policiais militares acusados de tortura no Rio

Quarta, 30 de dezembro de 2015

Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil

A Corregedoria Interna da Polícia Militar do Rio de Janeiro determinou hoje (30) a prisão disciplinar dos oito policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Coroa, Fallet e Fogueteiro, no Catumbi, zona central do Rio, acusados de agressão a quatro jovens entre 13 e 23 anos, na madrugada do dia 25.

Os jovens informaram que voltavam de moto de uma festa no Morro Santo Amaro, no Catete, zona sul, quando foram parados pelos policiais durante uma blitz. Segundo eles, os agentes praticaram tortura com faca e isqueiro, roubo, humilhação e ameaça prática.

Chacina: Não houve confronto entre policiais e os cinco jovens mortos no Rio, diz delegado

Terça, 8 de dezembro de 2015

Da Agência Brasil

Ao contrário da versão dos policiais militares acusados de matar cinco jovens em Costa Barros, na zona norte do Rio, no último dia 28, o delegado titular da 39ª Delegacia de Polícia (DP),  Rui Barboza, responsável pelas investigações, afirmou que não há evidências de confronto no dia da morte dos rapazes.

Anistia Internacional recorre ao governo do Rio contra violência policial

Terça, 8 de dezembro de 2015

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

Ativistas da Anistia Internacional protestam em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, pedindo investigação dos homicídios no estadoTânia Rêgo/Agência Brasil

A organização não governamental Anistia Internacional entregou hoje (8) ao governo do estado do Rio de Janeiro uma petição contra a violência da Polícia Militar. O documento recebeu cerca de 60 mil assinaturas e pede o fim das execuções e a investigação de homicídios decorrentes de operações policiais.

Para a entrega, ativistas da ONG foram à porta do Palácio Guanabara, sede do governo, com cartazes que pediam "não à execução" e traziam o desenho de pés, em referência ao governador Luiz Fernando Pezão.

A ONG informou que pediu uma audiência com o governador para entregar a carta. Nesta manhã, Pezão participou de um evento na Fundação Getulio Vargas, passou pelo Palácio para o lançamento da campanha estadual de combate ao Aedes aegypti e depois viajou para Brasília, onde terá uma reunião com outros governadores e a presidenta Dilma Rousseff.

"Esperamos que, no futuro, o governador possa receber a Anistia Internacional para discutir esse tema tão importante", disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, que protocolou a petição na sede do governo estadual.

Renata destacou que, entre 2014 e 2015, mais de mil civis morreram em ações da Polícia Militar no estado do Rio. Segundo ela, a petição traz recomendações para o governo, como a criação de uma força-tarefa para investigação de todos os casos de homicídio decorrente de intervenção policial em aberto. "Temos um passivo de milhares de casos."

A Anistia Internacional também defendeu que a Divisão de Homicídios passe a investigar os casos denominados de autos de resistência. Além disso, a ONG pediu que as famílias das vítimas recebam suporte financeiro e psicossocial e que as autoridades se manifestem de forma mais clara condenando as execuções.

MPD: Nota pública de repúdio à repressão violenta aos estudantes de São Paulo

Terça, 8 de dezembro de 2015

Do MPD

Movimento do Ministério Público Democrático

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre os seus objetivos sociais o respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito, vem a público, em virtude dos fatos ocorridos nos últimos dias, repudiar veementemente a repressão policial violenta contra de estudantes do ensino médio em São Paulo que se manifestavam contra a reorganização escolar e fechamento de escolas, em apoio aos estudantes paulistas e paulistanos nos seguintes moldes:

Execuções filmadas em SP: Polícia encerra investigação e pede prisão de 5 dos 11 PMs envolvidos em duas mortes

Terça, 6 de outubro de 2015

Da Ponte — Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública

Por André Caramante

Apesar das imagens de câmeras de segurança, PMs disseram ter atirado em rapaz preso ao sair de lixeira quando ele tentou pegar arma de militar; em outra morte, policiais afirmaram que jovem jogado de telhado atirou contra eles

O DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, concluiu nesta segunda-feira (05/10) o inquérito policial sobre os homicídios de Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, e Fernando Henrique da Silva, 23, mortos a tiros após terem sido presos por policiais militares, na tarde de 7 de setembro, no bairro do Butantã (zona oeste de São Paulo).

Na conclusão do inquérito, o DHPP pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva (até o julgamento) de cinco dos 11 policiais militares envolvidos direta ou indiretamente nas mortes de Oliveira e de Silva e que estão presos temporariamente _por 30 dias_ desde a revelação de imagens das capturas e mortes dos dois homens.

Leia a íntegra da reportagem da Ponte.

Pobre e favelado? Na minha praia, não!

Quinta, 24 de setembro de 2015

"Não reclamem quando os rolezinhos e arrastões virarem algo parecido com as riots que literalmente botaram fogo em Londres. Ninguém apanha calado a vida inteira"

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Da Tribuna da Imprensa / Jornal do Brasil
Walmyr Junior

Gostaria de saber quem é que acha legítimo invadir um ônibus, expulsar os passageiros, espancar alguns deles caracterizando-os como bandidos pelo simples fato de serem pretos, pobre e moradores de favelas da Zona Norte do Rio? Essa pergunta, que voltou a me incomodar neste fim de semana, e quem vem latejando há muito tempo na cabeça, é fruto da tentativa de superação do medo e da imposição de um comportamento que me oprimiu desde a infância. Sentimento que me faz pensar, compreender a lógica da ação e da reação nos conflitos territoriais.

Questiono-me quando vejo centenas e milhares de jovens como eu tendo seus direitos violados, quando não exterminados. Jovens, negros e favelados que representam os 77% dos jovens assassinados neste país, que são a maior população carcerária, que compõem em grande maioria as fileiras do exército de mão de obras esquecidas pelo Estado.

Sabemos que o racismo está presente no Brasil desde a sua colonização, porém ser negro, pobre e favelado nestas terras se tornou mais difícil do que nunca. Somos diariamente criminalizados por nossa cor e classe social, pagamos sempre com nossa liberdade, quando não com nossas próprias vidas.

Para gerar mais contestação e aumentar o sentimento de revolta vimos cenas de reprodução do ódio e da violência passando nos telejornais e estampadas nos periódicos impressos e tabloides no domingo de sol e de praia neste último 20 de setembro. 

A opção pela estigmatização dos já criminalizados jovens da favela reafirma a posição da classe média, branca, heteronormativa da Zona Sul do Rio de Janeiro. Em sua grande maioria, moradores dos bairros de Ipanema, Leblon, Copacabana, e tantos outros deste território, opta pelo fim da ligação entre as zonas Sul e Norte, revelando o já existente apartheid carioca.

Nos bons tempos em que meus pais viveram, podia-se aproveitar a praia de Ramos e a praia da Moreninha. Tempos esses, com a fartura de peixes na Baía de Guanabara, fazia do Complexo da Maré um dos maiores polos de diversão e lazer da Zona Norte. Hoje, com a Baía de Guanabara poluída, tentam nos isolar e iludir com piscinões artificiais e parques com chuveiros e recursos hídricos.

Tudo isso para dar ‘alternativas’ de lazer para a Zona Norte e impedir que esse cidadão vá à Zona Sul ter acesso a lazer, cultura e comodidades oferecidas somente ao povo na Zona Sul. Atreladas a esse projeto de isolamento social estão a redução e extinção das linhas de ônibus que ligam o subúrbio à praia, revelando o interesse das políticas de transporte da Cidade.

Enfim, como o militante político Bernardo Cotrim recentemente escreveu em suas redes sociais, “a metrópole dos megaeventos segue a marcha de confinamento dos seus pobres, a classe média racista, ignorante e egoísta clama por mais chibata (redução da maioridade penal, linchamentos, polícia que esfola antes de prender) e o ciclo de exclusão se reforça.  Não reclamem quando os rolezinhos e arrastões virarem algo parecido com as riots que literalmente botaram fogo em Londres. Ninguém apanha calado a vida inteira".

* Walmyr Júnior é morador de Marcílio Dias, no conjunto de favelas da Maré, é professor e representante do Coletivo Enegrecer como Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve). Integra a Pastoral Universitária da PUC-Rio. Representou a sociedade civil no encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ.

Fonte: Jornal do Brasil

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Leia também: A ação, a reação e o risco do caos 

 

Praia, patrimônio público?

Quarta, 23 de setembro de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Igor Mendes

Não é de hoje que o típico domingo de praia dos cariocas é objeto de feroz disputa política. As tentativas de restringir o acesso do “populacho”, dos “farofeiros”, a esse bem público coincidem com a consolidação da beira-mar como espaço nobre, privativo da high society –o que só ocorreu recentemente, lá pela metade do século passado.

Quantos são aqueles capazes de derramar lágrimas (de crocodilo?) perante a “crise imigratória” que assola atualmente a Europa e ao mesmo tempo tratar com ódio e indiferença os marginalizados de nosso próprio País? Recente decisão judicial proibindo que a Polícia detenha jovens que não sejam pegos em flagrante delito comprova que também aqui temos os nossos cidadãos de segunda classe, afinal, ninguém pode ser preso sem ter cometido qualquer crime, nem pode ser considerado suspeito devido à cor da pele, idade ou vestimenta. Em tese.

Qual o limite desse Estado (e estado) de exceção, onde devem-se incluir também as chacinas, autos de resistência e linchamentos?

O limite, diz-nos a História, é a barbárie, o extermínio de populações inteiras, o genocídio.

A Prefeitura anunciou o fechamento das linhas que ligam diretamente a zona norte aos bairros (às praias) da zona sul. Não tardará a proposição da construção de muros cercando a orla e os prédios luxuosos no seu entorno. Na Barra da Tijuca isso já foi feito, de modo apenas um pouco mais sutil. O apartheid está aí, só não vê quem não quer.

*

A proliferação da violência urbana, associada ao aumento da pobreza e uso de drogas pela juventude, é um problema bastante real e seria um esforço fantasioso pretender ignorá-lo. Forçoso é reconhecer que os que são apresentados como “vilões”, a juventude empobrecida, são de fato as maiores vítimas da profunda crise de decomposição social que nos atinge –são eles os mais expostos à morte violenta, ao encarceramento, à falência dos serviços públicos. É revoltante observar como, entre nós, os crimes contra a propriedade causam espécie, ao passo que os crimes contra a vida, sobretudo quando institucionalizados –como no caso dos autos de resistência - são naturalizados e invisibilizados pelos mesmos que ora clamam pela redução da maioridade penal, etc, etc. Essa é, realmente, a moralidade fascista de uma burguesia imoral.

Pior é observar a contraposição “justiceiros vs bandidos”, estampada nas capas dos jornais! Ora, do ponto de vista estritamente legal, os que se organizam para sair por aí agredindo os outros são bandidos, cujos delitos são tão ou mais graves que aqueles supostamente combatidos por essas gangues. Diante disso age o governo, entretanto, e os policiais nas ruas, com uma mal disfarçada condescendência, quando não descarada cumplicidade. Trata-se, afinal, de mera “autodefesa”, nos dizem. Assim começaram as milícias, lembram? Lembra, sr. Eduardo Paes?

A pergunta é: como reagiriam esses governantes, e essa imprensa terrorista, que vive do permanente clima de pânico que consegue destilar sobre as pessoas, como reagiriam se nas favelas cariocas os jovens igualmente decidissem organizar-se em grupos para autodefender-se dos atropelos e brutalidades praticados pela polícia e grupos criminosos que lá atuam? Veríamos a mesma condescendência? Veríamos a PM observando tudo passivamente? Veríamos os noticiários aplaudindo?

Pois é. Quem com ferro fere, um dia, provavelmente, com ferro será ferido.

“A polícia é covarde, é assassina e se esconde atrás da farda”, diz mãe de jovem jogado do telhado e morto por PM

Terça, 22 de setembro de 2015

Da Ponte

Neta de policial militar, Cleusa Glória da Silva, diz que pensou em também ser policial, mas que graças a Deus não seguiu essa carreira de lixo” 

Em  vídeo gravado com exclusividade para a Ponte Jornalismo, Cleusa Glória da Silva, mãe do jovem Fernando Henrique que foi jogado de um telhado e, depois de dominado, morto a tiros por policiais militares, na tarde de 7 de setembro, alerta que o crime não vai ficar impune e que não adianta ameaçá-la, porque ela não tem “medo de polícia corrupta”.

O assassinato de Fernando foi a segunda monstruosidade, nas palavras dela, que sofreu pelas mãos da Polícia Militar. A primeira foi aos 17 anos, quando foi violentada por um sargento da PM, em Belo Horizonte. Desse estupro, nasceu um menino, que 18 anos depois veio a ser assassinado também por policiais militares.

No vídeo, Cleusa conta como foi o ato de violência sexual que sofreu, diz que não vai deixar a morte de seu filho impune, revela que queria ser policial como o avô, mas que graças a Deus não seguiu essa carreira de lixo”, diz que “a polícia militar é covarde, assassina e que se esconde atrás da farda.”

MP-SP denuncia PM por morte de morador de rua

Sexta, 14 de agosto de 2015

MP-SP denuncia PM por morte de morador de rua ‹ Ponte Jornalismo

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por PMs no Rio, aponta Anistia Internacional

Segunda, 3 de agosto de 2015

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2014. Na cidade do Rio, foram mais de 5 mil vítimas. Em 2014, o número de mortes em decorrência da intervenção policial correspondeu a 15,55% do total de mortes violentas intencionais registradas no estado, segundo estudo Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado hoje (3) pela Anistia Internacional.

A pesquisa informa que, entre 2010 e 2013, 99,54% das vítimas eram homens, 79% eram negras e 75% tinham entre 15 e 29 anos. Para Átila Roque, diretor-executivo da entidade no Brasil, o patamar de homicídios cometidos pela Polícia Militar é muito alto.

Jovens baleados por PM ao vivo foram ameaçados de morte em hospitais

Sábado, 4 de julho de 2015

Jovens baleados por PM ao vivo foram ameaçados de morte em hospitais | Ponte Jornalismo

Justiça Global faz denúncia na OEA sobre violações de direitos humanos na Bahia

Sexta, 26 de junho de 2015

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre ameaças, intimidação e perseguições feitas por policiais militares da Bahia a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, uma articulação de entidades que lutam contra o genocídio da população negra.

Segundo a ONG, a situação se intensificou após a chacina do Cabula, quando a Campanha Reaja denunciou que os 13 jovens assassinados não entraram em confronto com a polícia. A onganização defendeu que eles foram executados, como comprovado posteriormente nos laudos necroscópicos e em inquérito feito pelo Ministério Público da Bahia.

Policiais Militares das Rondas Especiais (Rondesp) postaram na página da Reaja, em uma rede social, uma imagem com símbolos da campanha com a frase “reaja e será morta, reaja e será morto”, com a logomarca da corporação. Há também registro de mensagens via whatsapp para intimidar o coordenador do movimento, Hamilton Borges.

Na segunda semana de junho, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público pedindo o indiciamento de nove envolvidos na chacina. Hamilton denunciou que nesta mesma semana uma viatura da PM passou vigiar a rua onde ele mora e a estacionar o carro em frente à sua residência. A denúncia diz ainda que policiais militares revistaram e espancaram moradores do bairro.

Baleado 6 vezes, motoboy sobrevive e acusa PMs de atentado

Sábado, 20 de junho de 2015

Da Ponte — Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos 

Homem foi atingido no peito, ombros e cabeça enquanto trabalhava em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A Ouvidoria da Polícia de SP fez denúncia ao MP (Ministério Público), Corregedoria da Polícia Militar e Polícia Civil.

Motoboy tem o estado de saúde estável após atentado na Grande SP

O motoboy Carlos, nome fictício utilizado para preservar a vítima, renasceu no dia 29 de maio de 2015, quando, trabalhando, foi alvejado seis vezes: três no peito, uma vez em cada ombro e uma de raspão na nuca. “Só por Deus. Não era a minha hora. Deus foi tão forte naquele momento, que eu sequer sangrei”, diz a vítima à Ponte Jornalismo, no leito do hospital onde ainda se recupera. Seu estado de saúde é estável. Não só Carlos, mas a vizinhança toda da pizzaria onde a vítima trabalhava sabe quem são os autores dos disparos. Continue lendo

Liberdade para Lucas Dias de Albuquerque!

Quinta, 18 de junho de 2015
Do Instituto de Defensores de Direitos Humanos

Postado por Ize

O Instituto de Defensores de Direitos humanos impetrou nesta terça-feira (16) um Habeas Corpus em favor de Lucas Dias de Albuquerque, 21 anos, que se encontra custodiado no Hospital Albert Schweitzer, após ter sido baleado pela polícia militar na rua em que mora, em Guadalupe, zona norte do Rio, na última sexta-feira (12).

Ao contrário do que dizem os policiais que efetuaram sua prisão, Lucas afirma desconhecer a procedência do rádio transmissor que teria sido apreendido no chão próximo ao local dos fatos, e que o mesmo de modo algum estava em seu poder.

Ato protesta contra libertação de PMs que mataram pichadores

Sábado, 13 de junho de 2015 

Da Ponte

Fotos: Caio Palazzo e André Caramante 

Libertação de policiais, que ficaram 19 dias presos, revoltou amigos de Ailton dos Santos e Alex Dalla Vechia. Depoimento de dois PMs apontou que os pichadores foram executados pela polícia. Os acusados negam.

Ato protesta contra libertação de PMs que mataram pichadores

Foto: Caio Palazzo

Parentes e amigos do montador Ailton dos Santos, 33 anos, e do marmorista Alex Dalla Vechia, 32, realizaram nesta quinta-feira (12/06), um protesto nas ruas do centro de São Paulo contra a libertação dos cinco policiais militares réus pela morte dos dois pichadores, conhecidos como “Anormal” e “Jets”.

MPF recomenda que forças policiais não nomeiem operações com termos que remetam às minorias; é resultado de operação da PMDF de março de 2015 em Sobradinho/DF

Segunda, 1º de junho de 2015

Do MPF

Medida visa garantir direitos constitucionais de grupos como o dos ciganos

O artigo 5º da Constituição Federal classifica a casa como “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial”. Uma norma que deve ser obedecida, independentemente, da forma ou da estrutura da moradia. Com base neste entendimento, o Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta semana recomendações a todos os governadores dos estados e do Distrito Federal, ao Departamento de Polícia Federal(DPF) e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A recomendação é para que o ingresso de policiais em cabanas ciganas, em casos de mera suspeita da prática de crime em seu interior, ocorra apenas em cumprimento de ordem judicial.

Os documentos assinados pelo procurador da República, Felipe Fritz Braga, recomendam ainda que as operações policiais não utilizem denominações de origem, raça, sexo, cor ou idade, como ciganos, índios ou chineses. A providência adotada pelo MPF é resultado de uma investigação realizada pelo 1º Ofício da Cidadania do Ministério Público Federal no Distrito Federal a respeito de uma operação da Polícia Militar realizada em março de 2015 em um acampamento cigano situado em Sobradinho/DF.

A apuração do MPF revelou que, além de ter recebido o nome da etnia à qual pertence a comunidade que vive no acampamento, durante a operação houve ingresso de policiais em diversas cabanas residenciais sem prévia ordem judicial. “A cabana do cigano é sua casa e, não havendo flagrante, o ingresso nela é atentatório a direito fundamental e leva à anulação das provas, ” explica o procurador Felipe Fritz.

Investigações posteriores mostraram que a prática de usar nomes de etnias para identificar operações policiais também se repetiu em outros estados. O MPF recebeu informações que dão conta de operações “batizadas” de vida cigana, calom, coração cigano, calés, zíngaro, caça cigano, cigana. Segundo o Ministério Público Federal, a utilização do nome de uma certa origem, raça, sexo, cor ou idade na denominação de uma operação policial acaba por associar essas coletividades a práticas criminosas, contribuindo para alimentar o preconceito contra essas comunidades.

As recomendações foram encaminhadas por ocasião do Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio e instituído pelo Decreto de 25 de maio de 2006. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 291 municípios existem acampamentos ciganos: três na Região Norte, 89 na Região Nordeste, 102 na Região Sudeste, 54 na Região Sul e 43 na Região Centro-Oeste.

Clique abaixo para ter acesso às recomendações:

Da Ponte: “Se você não sair agora, vou dar um tiro bem na sua barriga, matar você e seu filho”

Sábado, 30 de maio de 2015
Da Ponte
“Se você não sair agora, vou dar um tiro bem na sua barriga, matar você e seu filho” | Ponte Jornalismo

O enterro do jovem foi realizado no Cemitério Jardim São Luiz| Foto: Rafael Bonifácio

Manifestação de Curitiba: artilharia de 20 balas de borracha por minuto pela polícia de Beto Richa

Sexta, 29 de maio de 2015

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Polícia Militar do Paraná usou 2.323 balas de borracha na ação contra os manifestantes que protestavam por causa de um projeto do governo do estado que tratava de mudanças na previdência dos servidores, durante ato em Curitiba, há exatamente 30 dias. A informação está no ofício do governo do Paraná encaminhado ao Ministério Público de Contas. O documento foi divulgado hoje (29) pela própria promotoria. A ação da polícia deixou mais de 200 pessoas feridas, entre elas professores.