Quinta, 29 de novembro de 2012
Por Ivan de Carvalho
Tribuna da Bahia
Tribuna da Bahia
A candidatura do deputado Marcelo
Nilo à reeleição para seu quarto biênio na presidência da Assembléia
Legislativa [da Bahia] está absolutamente consolidada. O PT já desistiu
publicamente de suas fantasias de eleger entre os integrantes de sua bancada o
sucessor dele na votação secreta de 1º de fevereiro e o PSD apenas acaba de
formalizar um apoio antecipadamente assegurado. O resto já estava no papo.
Menos a oposição. Mas a oposição tem
poucos deputados. Na última eleição para a Mesa Diretora da Assembléia, tinha,
pelo menos formalmente, 21 deputados. Se esse número de oposicionistas não
fosse apenas formal, tomado pelo número de integrantes das bancadas de partidos
oficialmente na oposição, mas de fato, a oposição poderia até apresentar
requerimentos que forçariam a criação automática de comissões parlamentares de
inquérito, entre outras prerrogativas.
Mas a oposição de 21 deputados só
existia no papel. Na prática, havia em partidos da oposição deputados alinhados
com o governo, de modo que a oposição não era tudo que parecia. De qualquer
modo, os números formais garantiram à oposição alguns bônus, a exemplo da
primeira vice-presidência da Assembléia, atualmente ocupada pelo peemedebista
Leur Lomanto, além de um segundo cargo, de menor relevância, na Mesa Diretora.
Mas dois fatos essenciais
aconteceram depois. O primeiro deles, a criação do PSD, presidido na Bahia pelo
vice-governador Otto Alencar, que atraiu deputados da oposição. Como exemplo
mais flagrante, metade da bancada do PMDB – três em um total de seis
parlamentares – migrou para o PSD. O outro fato foi o ingresso do PR presidido
pelo ex-senador César Borges na coalizão governista. A bancada do PR está
dividida (dois governistas e dois na oposição), mas, para alguns efeitos
formais com efeitos políticos, a bancada toda é computada como governista.
Bem, vamos ao ponto. A reeleição de
Marcelo Nilo está garantida, o governismo é soberano na Assembléia, a oposição
tem hoje formalmente apenas 15 deputados, as relações de proporcionalidade para
distribuição de cargos da Mesa Diretora estão sendo reestudadas – e a oposição
não manterá, a partir de 1º de fevereiro, a primeira vice-presidência da
Assembléia.
Hoje tem dois cargos na Mesa. Se
“der azar” pode acabar com apenas um deles, mas certamente, sejam um ou dois,
não será a primeira vice-presidência e entre os governistas, no momento, também
se descarta a entrega da primeira secretaria à oposição.
A primeira vice-presidência não
ficará com a oposição por causa das eleições de 2014 na Bahia. Caso, nos
acertos a serem feitos dentro da coalizão governista, o governador Wagner e o
vice-governador Otto Alencar deixem seus cargos para concorrer a outros (há
hipótese diferentes), o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo,
poderá assumir por até 30 dias, interinamente, o cargo de governador, enquanto
a Assembléia elege um governador titular – que poderia ser ele mesmo – para
ficar no cargo até 31 de dezembro de 2015. Aí então assumirá o novo governador
eleito pelo voto direto, com mandato de quatro anos.
A questão é: saindo o pedetista Marcelo
Nilo da presidência da Assembléia para o cargo de governador, o primeiro
vice-presidente do Legislativo assumiria a presidência deste poder. E o
governismo não quer nem pensar em entregar esse filé político a um
oposicionista. Por isto a oposição não terá a primeira vice-presidência da
Assembléia. Qual partido terá esse privilégio? Bem, tem o PT, o PSD, o PT, o
PSD, o PT, o PSD...
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Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho
é jornalista baiano
