Terça, 29 de abril de 2014
André
Richter - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente
transparente”.
Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP),
veiculada no sábado(26), Lula disse que grande parte do julgamento do
processo foi política. “O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão
você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem
companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que
julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve
mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho
que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa
história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse
processo foi um massacre que visava a destruir o PT, e não conseguiram”,
afirmou Lula.
Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações
como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o
Tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso à tramitação
da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação
e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007,
para se manifestarem no processo.
“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não
encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua
dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário
independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse
Barbosa.
Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi
baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder
Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do
Brasil, Polícia Federal.
“Lamento profundamente que um ex-presidente da República
tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do
trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do país. A
desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia
brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa
emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a
corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros
clamam por justiça”, concluiu.