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Os “becos do Gama” e o governo Rollemberg
Postagem publicada originalmente em 27 de janeiro de 2015:
Foi
publicado no Informativo Bico de janeiro, jornal com quase 28 anos
ininterruptos de circulação no Gama e em outras regiões administrativas
do DF, mais um texto sobre as ocupações ilegais das passagens de
pedestres entre conjuntos de casas das quadras residenciais do Gama, os
chamados 'Becos'. Que não são becos e que possuem as mesmas dimensões
dos lotes residenciais da cidade.
A seguir, a reprodução do texto publicado no jornal.
Os “becos do Gama” e o governo Rollemberg
O Gama sabe da omissão do ex-governador Agnelo Queiroz em cumprir as
decisões da Justiça quanto às ocupações irregulares dos “becos do Gama” por
militares da PM e dos Bombeiros. Várias decisões judiciais determinaram ao
governo do DF a desocupação de becos e a realização de fiscalização para que as
áreas não fossem ilegalmente ocupadas, mas Agnelo foi sempre omisso.
Julgando em 17/02/2011 —portanto no início do governo Agnelo— o mérito
de uma Ação Popular a Justiça determinou a desocupação das áreas. A sentença
transitou em julgado, tornando-se imutável, em 1º/3/2012, mas Agnelo não a
cumpriu. Em razão disso é possível que venha a responder por uma SEGUNDA ação
de improbidade administrativa e, possivelmente por crime de responsabilidade. Ao
deixar o governo ele não tem mais foro privilegiado, e se julgado será por juiz
de primeira instância.
Mas o importante no momento é que o governador Rodrigo Rollemberg tome conhecimento
dos fatos e das decisões da Justiça sobre tão importante problema que atinge os
moradores do Gama. Que fique sabendo que está em marcha novas invasões de “becos”
da cidade. Que determine o levantamento de todos os requerimentos à Agefis
apresentados por cidadãos denunciando ocupações irregulares das passagens de
pedestres. E, claro, quais as providências tomadas pelas antigas chefias da
Agência de Fiscalização no Gama para coibir as invasões. E, com isso, apurar
responsabilidades caso tenha havido omissão de chefias em cumprir a missão
institucional do órgão.
Os moradores agora esperam maior eficiência da Agência no combate às
ocupações ilegais dos “becos do Gama”. Até porque no último dia 12 de janeiro a
imprensa divulgou amplamente que a Agefis “por orientação expressa do
governador Rodrigo Rollemberg” teria uma outra postura e iria “agir como órgão
de Estado” para “proteger a cidade”. Na ocasião, a nova diretora-presidente da
Agefis, Bruna Maria Peres Pinheiro, que é do quadro efetivo da Agência, declarou
à imprensa que os profissionais do órgão eram apontados pela população,
injustamente, como culpados pela “incompetência da fiscalização nos últimos
anos”. “Nos cargos mais importantes, teremos os servidores mais respeitados,
com experiência de carreira” (Jornal de Brasília de 12/1/2015). No governo Agnelo,
a maioria das chefias da Agência foi exercida por pessoal estranho ao órgão.
O Gama acredita, por isso, que o governador Rollemberg faça cumprir as
decisões da Justiça e a lei que trata da proteção das terras públicas do DF,
pois, inclusive, foi ele como deputado distrital, federal e senador, um grande crítico
das ocupações irregulares.
O Gama espera, assim, a ação firme do governador Rollemberg.
Sérgio de Lima , João B. Querino, José Beserra
Os artigos assinados são de exclusiva
responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do jornal.
Do Gama Livre: Clique no link abaixo e leia o artigo publicado no Informativo Bico do mês de dezembro.
