Do MPF
As informações sobre correntistas residentes no Brasil
serão enviadas pelo Parquet National Financier
A Procuradoria-Geral da República espera receber em breve
os dados referentes ao pedido de cooperação jurídica internacional no caso HSBC
Private Bank (Swissleaks). O cumprimento do pedido foi discutido com a
procuradora-chefe do Parquet National Financier (PNF), Eliane Houlette, nessa
terça-feira, 28 de abril, em visita à instituição em Paris, na França. O
Parquet National Financier integra o Ministério Público francês e é encarregado
da investigação de crimes econômicos financeiros em todo o território francês.
O secretário de Cooperação Internacional da PGR,
procurador regional da República Vladimir Aras, avaliou o contato inicial como
positivo. “Vários procuradores franceses da equipe do PNF receberam o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário Nacional de
Justiça, Beto Vasconcelos. Nós esperamos que a França atenda ao pedido de
cooperação do Brasil. Não somos o primeiro país a pedir compartilhamento de
provas desse tipo e estamos otimistas que este envio ocorrerá o mais breve
possível. As informações servirão para subsidiar inquérito policial e ações
penais no Brasil”, esclarece.
Em março deste ano, a Secretaria de Cooperação
Internacional (SCI) da Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal
enviaram solicitação à França para obter dados brutos sobre mais de oito mil
correntistas brasileiros, ou residentes no país, que mantinham conta no banco
HBSC. O pedido foi recebido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Internacional (DRCI), órgão responsável por encaminhá-lo ao
Ministério da Justiça da República Francesa.
O procurador regional da República Vladimir Aras reforçou
que a cooperação é imprescindível para dar continuidade às investigações, uma
vez que o uso de provas de origem ilícita poderia invalidar a investigação no
Brasil. Os dados referentes às contas foram divulgados na imprensa por um
ex-funcionário do banco.
